É hora de preparar a Pauta Unificada deste ano. Participe da primeira rodada de assembleias de base e contribua
Reunidas no dia 6/3, as entidades que compõem o Fórum das Seis deram início à discussão da data-base 2017. A partir de um debate preliminar da conjuntura, a avaliação é que está em curso um conjunto de ofensivas reitorais que sinalizam claramente com o desmonte da universidade pública.
O sinal mais recente disso é o pacote proposto pelo reitor da USP – a “PEC do fim da USP” – que prevê exoneração de pessoal e arrocho nos salários e benefícios para manter o teto de gastos estipulado por ele. Mas, antes deste pacote, já vieram outras medidas nas três universidades: enxugamento de pessoal (expulsão de funcionários na USP via Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PIDV, não reposição de vagas abertas por aposentadorias, demissões, mortes nas três universidades), descumprimento de acordos celebrados (não equiparação entre os funcionários técnico-administrativos), repressão sobre os três segmentos, adoção de medidas para mostrar “responsabilidade” frente à crise (suspensão das carreiras na Unesp), supressão de direitos (corte de vagas e fechamento de creches na USP), quebra da isonomia pela reitoria da Unesp em 2016 (deixou de pagar até mesmo o ínfimo reajuste de 3% acordado pelo Cruesp), entre várias outras.
Todas essas medidas, longe de retratar uma postura “responsável” dos reitores, comprovam incapacidade e desinteresse em lutar por mais recursos para as instituições nos últimos anos, período em que houve uma expressiva expansão de cursos e campi sem a contrapartida orçamentária devida. Agora, quando os discursos de “crise” se multiplicam, é sobre a comunidade acadêmica que querem jogar a conta, por meio do confisco de direitos, precarização das condições de trabalho e perspectiva de arrocho salarial.
Ou seja, trata-se sim de uma crise de financiamento e não de crise financeira. Não vamos pagar por mais esta “crise”!
Assembleias devem debater indicativo de Pauta
O Fórum das Seis indica às categorias que realizem uma primeira rodada de assembleias, até o dia 17 de março, para apresentar propostas à Pauta Unificada 2017. Acesse aqui e leia a minuta com indicativos para subsidiar as assembleias. No quadro abaixo, confira as duas propostas existentes para a reivindicação salarial deste ano.
[box type=”info”]
No item 2 do tópico “Salários”, o debate entre as entidades aponta para duas propostas, que devem ser discutidas nesta primeira rodada de assembleias de base:
Proposta A
2 – Reposição salarial na data-base para servidores docentes e técnico-administrativos das três universidades e do Ceeteps, já, de acordo com o ICV do Dieese, correspondente à inflação do período de maio/2016 a abril/2017 (ainda não fechada), mais a diferença da inflação não paga do período maio/2015 a abril/2016 (que corresponde a 6,33%).
No caso dos servidores docentes e técnico-administrativos da Unesp, pagamento do índice de 3% concedido na data-base de 2016 e ainda não quitado pela Universidade, com retroatividade a maio/2016.
Proposta B
2 – Reposição salarial na data-base para servidores docentes e técnico-administrativos das três universidades e do Ceeteps, já, de acordo com o índice ICV do Dieese, correspondente à inflação do período de maio/2016 a abril/2017 (ainda não fechada).
2.1 – Definição de uma política para reposição da diferença da inflação não paga do período maio/2015 a abril/2016 (que corresponde a 6,33%) e das perdas anteriores.
No caso dos servidores docentes e técnico-administrativos da Unesp, pagamento do índice de 3% concedido na data-base de 2016 e ainda não quitado pela Universidade, com retroatividade a maio/2016.
[/box]
[box type=”note”]
Atenção ao calendário de mobilização
Até 17/3/2017 – Primeira rodada de assembleias de base, para avaliar o indicativo de Pauta e apresentar sugestões.
8/3/2017 – Participação nas atividades de luta do Dia Internacional da Mulher.
15/3/2017 – Participação no Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência.
20/3/2017 – Reunião do Fórum das Seis para tabular e organizar as propostas da base para a Pauta.
21 a 31/3/2017 – Segunda rodada de assembleias de base.3/4/2017 – Reunião do Fórum das Seis para fechar a Pauta.
Primeira semana de abril – Protocolo da Pauta Unificada 2017.
[/box]
15/3: Fórum indica paralisação e adesão às atividades contra a Reforma da Previdência
Nesta primeira rodada de assembleias de base, o Fórum das Seis indica às categorias que discutam também a proposta de paralisar o trabalho e participar das atividades previstas em todo o país para 15 de março, “Dia nacional de lutas, com greves e paralisações contra a Reforma da Previdência”.
A data vem sendo convocada de forma unificada pelas as centrais sindicais, com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional contra a aprovação da PEC 287/2016, que propõe uma avassaladora reforma na Previdência Social brasileira, com a revogação de direitos históricos da classe trabalhadora, com forte impacto sobre a população jovem (que deverá trabalhar 49 anos para conseguir se aposentar com benefício integral), as mulheres, os idosos, os trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Para as centrais sindi-cais, a mobilização no dia 15/3 poderá ser um importante passo na construção da greve geral para combater as reformas do governo Temer.
O Fórum das Seis orien-ta as categorias a participarem da forma mais ativa possível no dia 15/3, integrando as atividades dentro e fora das Universidades, em conjunto com outras categorias.