As Centrais Sindicais do Brasil convocam a classe trabalhadora a paralisarem suas atividades, fa-zerem greves, protestos, atos e manifestações no dia 28 de abril contra as propostas de reformas da Previdência e Trabalhista e contra a terceirização aprovada na Câmara dos Deputados. O dia 15 de março foi apenas um ensaio para o dia 28 de abril. Agora, chegou a hora. A classe trabalhadora vai à luta unificada, em todo o País!
Contra a proposta de Reforma da Previdência | Contra a proposta de Reforma Trabalhista | Contra a proposta de Terceirização
3 MOTIVOS PARA CRUZAR OS BRAÇOS DIA 28 DE ABRIL
1 – O governo quer que a gente morra de trabalhar sem se aposentar
O governo diz que a Previdência é deficitária, mas é mentira! Ele manipula os cálculos! Só em 2015 teve um su-perávit de, acredite, R$ 11,2 bilhões de reais.
Aumenta idade mínima – Com a reforma da Previdência, homens e mulheres só poderão se aposentar quando tiverem de 65 anos de idade. Hoje, há casos em que é possível a mulher se aposentar aos 55 e homens aos 60. Igualando a idade, a mulher trabalhadora será ainda mais prejudicada.
Mais tempo de contribuição – Para um trabalhador ou trabalhadora se aposentar terá de comprovar pelo menos 25 anos de contribuição. Hoje, a exigência é de 15 anos.
49 anos para benefício integral – O que é pior é que só terá direito ao benefício integral quem, com 65 anos, com-provar que também contribuiu 49 anos à Previdência, de forma ininterrupta.
Fim de aposentadorias especiais – Trabalhadores e trabalhadoras rurais, trabalho insalubre e em condições espe-ciais, pessoas com deficiências e aposentadorias por incapacidade serão ferozmente atacadas.
Ataque às pensões – Na proposta do Governo, fica vetado o acúmulo de benefícios. Não será mais possível acumu-lar aposentadoria e pensão por morte, por exemplo. Haverá redução de 50% no valor das pensões por morte e, a partir daí será acrescentado mais 10% por dependente, com o limite de cinco filhos beneficiados.
Afeta quem está na ativa – Eles querem que essas novas regras já valham para homens com menos de 50 anos e mu-lheres com menos de 45 anos. Os que tiverem acima desta idade entram numa regra de transição e poderão se apo-sentar pelas regras atuais, mas terá de contribuir com 50% a mais sobre o tempo que faltava para a aposentadoria.
2 – Reforma trabalhista acaba com direitos históricos
O governo Temer pretende acabar com direitos históricos da classe trabalhadora, que hoje são Lei, garantidos na CLT.
Férias e jornada ameaçadas – Estão ameaçadas as férias de 30 dias, a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 semanais, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que poderá ser parcelada em quantas vezes quiserem os patrões e podem diminuir até o horário de refeição.
Trabalho temporário – O trabalho ficará ainda mais desregulamentado. O contrato de trabalho temporário passará a ter vigência de 4 meses e poderá ser prorrogado por igual período.
3 – Terceirização precariza o trabalho
O projeto de lei da terceirização, o PL 4302, aprovado na Câmara Federal, impõe total superexploração à classe trabalhadora brasileira com a legalização da terceirização nas atividades fim. É o “liberou Geral” da precarização!
Não haverá geração de emprego. O que vai ocorrer, de fato, é uma onda de demissões de trabalhadores contratados pela CLT para posterior contratação terceirizada.
Na prática, significa trabalho com salários mais baixos, maior jornada, menos direitos trabalhistas e péssimas condições de trabalho e resultará também em maior número de acidentes, doenças (estresse, depressão, lesões por esforço repetitivo entre outros) e mais mortes por acidente de trabalho.
Contra as propostas de reforma da Previdência, Trabalhista e a Terceirização
Dia 28 de abril, vamos parar o Brasil!