Câmara de Campinas aprova por unanimidade moção de apoio às universidades públicas paulistas

/, Em Debate, Forum das Seis, imprensa, Notícias/Câmara de Campinas aprova por unanimidade moção de apoio às universidades públicas paulistas

Câmara de Campinas aprova por unanimidade moção de apoio às universidades públicas paulistas

Os vereadores presentes na sessão desta segunda-feira, 29, da Câmara Municipal de Campinas aprovaram por unanimidade uma moção de apoio às universidades públicas paulistas e ao Centro Paula Souza.
A sessão foi precedida por um ato do Fórum das Seis, dentro de uma programação que vem sendo realizada junto às câmaras municipais de várias cidades paulistas, com o objetivo de divulgar a crise de financiamento das universidades públicas paulistas e luta pela aprovação das emendas do Fórum junto ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2019), que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
“Esta crise de financiamento tem raízes conhecidas, entre elas a expressiva expansão de unidades/campi, cursos e número de estudantes, ocorrida desde o início dos anos 2000, sem que houvesse garantia de quaisquer recursos perenes para isso. Desta forma, apoiamos as propostas de solução apresentadas pelo Fórum das Seis (…) e consolidadas em emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, em trâmite na Assembleia Legislativa”, diz a moção. (Veja aqui a integra da moção)
Durante a apresentação da moção, feita pelo vereador Pedro Tourinho (PT), integrantes de entidades ligadas ao Fórum das Seis fizeram uma apresentação das origens da crise de financiamento das universidades públicas paulistas e apresentaram as reivindicações propostas nas emendas da LDO/2019. Participaram da mesa de debates João Chaves, coordenador do Fórum e diretor da Adunesp; Wagner Romão, presidente da ADunicamp; César Minto, da Adusp, Marcílio Ventura, do STU; João Carlos Camargo de Oliveira do Sintunesp e Denise Rykala do Sinteps. (Veja aqui o vídeo do debate).
Após as apresentações e a leitura da moção, feitas durante a Tribuna Livre, antes do início da sessão, 18 vereadores que acompanharam os debates também subscreveram o documento. Já durante a sessão, quando a moção foi apresentada ao plenário, acabou aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Moções semelhantes já foram aprovadas também pelas câmaras municipais de Marília e Araraquara. O Fórum deverá realizar atos em diversas cidades paulistas, nas próximas semanas, solicitando o apoio de vereadores de várias regiões do Estado para as emendas apresentadas na LDO/2019.
EMENDAS À LDO 2019
Assim como faz todos os anos, o Fórum das Seis apresentou propostas de emendas junto à LDO-2019. É a LDO que define quais percentuais do orçamento estadual serão aplicados em cada setor público no ano seguinte.
Na proposta de LDO 2019 enviada pelo governo à Alesp, não há nada a mais para as universidades além dos 9,57% do ICMS Quota-Parte do Estado. Para o Ceeteps, não há dotação fixa prevista (o governador define a cada ano o quanto quer enviar às ETECs e FATECs).
As emendas do Fórum reivindicam mais recursos para o conjunto da educação pública (33% do total de receitas do estado), para as universidades (há emendas prevendo alíquotas de 10% até 11,6% do ICMS – Quota-Parte do Estado, sempre sobre o “total do produto”, com o objetivo de evitar o sequestro de recursos na nossa base de cálculo) e para o Ceeteps (dotação de 3,3% do total do produto do ICMS – Quota-Parte do Estado).
Tradicionalmente, a LDO é votada em final de junho ou início de julho, precedendo o recesso parlamentar. Neste ano, isso não ocorreu e, até o momento, segue sem previsão.
[wzslider]

Por |2018-10-30T18:36:56+00:0030/10/2018|ADUnicamp, Em Debate, Forum das Seis, imprensa, Notícias|1 Comment

Sobre o autor:

One Comment

  1. […] Terça, 30 Câmara de Campinas aprova por unanimidade moção de apoio às universidades públicas paulistas […]

Deixe um comentário