A conjuntura atual exige de docentes, técnico-administrativos e estudantes reação firme e organizada, como única forma de impedir retrocessos sociais gravíssimos. Esta foi a conclusão central da reunião que o Fórum das Seis promoveu em 21/2, que teve na pauta, entre outros tópicos, o início da mobilização para a data-base 2020, a luta contra as reformas de Doria/Bolsonaro e a organização do 18M (Dia de Greve Nacional da Educação em 18/3).

Neste cenário, será preciso travar as lutas relacionadas à data-base – contra o desmonte das universidades, por salários dignos e em defesa da isonomia e de melhores condições de trabalho e estudo – em sintonia com a resistência aos pesados golpes que sopram dos governos estadual e federal.

Calendário inicial

A reunião do Fórum aprovou um calendário inicial de mobilização, com uma primeira rodada de assembleias de base, de 2 a 12 de março, para deliberar sobre a adesão ao 18M (veja matéria no verso) e iniciar a discussão sobre a campanha salarial deste ano. Confira a íntegra do calendário no quadro em destaque.

 

Olho no calendário

De 2 a 12/3: Assembleias para deliberar sobre adesão ao 18M e iniciar discussão sobre a campanha salarial 2020.

13/3: Reunião do Fórum das Seis às 10h. Reunião do GT Política Salarial (F6 + Cruesp) às 14h, na Unicamp.

18/3: Greve Nacional da Educação – paralisações e mobilizações em defesa da educação e do funcionalismo público.

20/3: Reunião do Fórum das Seis às 10h. Definição da proposta de Pauta de Reivindicações 2020.

23/3 a 31/3: Rodada de Assembleias de base para discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações 2020.

3/4: Reunião do Fórum das Seis, às 10h, para fechamento da Pauta 2020 e protocolo junto ao Cruesp, na Unesp.

Entre 13 e 17/4: Indicativo do Fórum das Seis para primeira rodada de negociação com o Cruesp.

 

ICMS superou expectativas

O governo do estado de São Paulo obteve sucesso além do esperado no Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), firmando acordos com contribuintes devedores do principal imposto dos estados. Mais de R$ 10 bilhões estão sendo regularizados. Mais de cinco mil contribuintes optaram por pagar suas dívidas à vista, segundo matéria da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

A expectativa inicial do governo estadual era arrecadar R$ 650 milhões com o pagamento das dívidas à vista e R$ 3 bilhões no total. No entanto, após o fechamento, em 15 de dezembro, o estado de São Paulo arrecadou R$ 2,8 bilhões à vista e R$ 10 bilhões no total, ou seja, resultado mais de 200% superior à previsão. Em relação à previsão de recebimentos à vista, o consolidado foi 330% a mais.

USP, Unesp e Unicamp já receberam os 9,57% da parcela desta arrecadação extra.

Com os resultados do PEP e a arrecadação de dezembro, o ICMS-QPE (quota-parte do estado, que corresponde a 75% do total arrecadado) de 2019 atingiu R$ 107,533 bilhões, acima do previsto pelos técnicos do Cruesp (R$ 105,8 bilhões) e da Secretaria da Fazenda em setembro (R$ 107 bilhões).

Vale dizer que o estado de São Paulo tem apresentado crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) maior do que o nacional, o que também se reflete no aumento da arrecadação do ICMS. Em 2019, o PIB paulista teve crescimento de 2,6%, quase o dobro do alcançado no país.

Diminuir desigualdades

Refletindo um debate que ganhou corpo nas categorias, a reunião do Fórum das Seis em 21/2/2020 discutiu a questão do teto salarial e a necessidade de valorização do conjunto dos servidores docentes e técnico-administrativos das universidades estaduais paulistas.

No dia 18/1/2020, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar igualando o teto salarial de todas as universidades estaduais ao praticado nas universidades federais. Com isso, o teto nas estaduais paulistas, que antes estava vinculado ao subsídio do governador, passou a ser o salário dos ministros do STF.

Em conjunto com as entidades de representação do funcionalismo paulista, o Fórum das Seis tem defendido nos últimos anos a desvinculação entre teto salarial e subsídio do governador. Para o Fórum, as carreiras das categorias devem corresponder a uma política de estado, respeitando os proventos recebidos e salvaguardando as progressões de mérito, quinquênios e demais benefícios inerentes às carreiras, que podem eventualmente ultrapassar o valor definido para o subsídio do governador.

No entanto, é fato que a média salarial nas universidades estaduais paulistas está muito longe do subsídio do governador, e ainda mais do salário dos ministros do STF. Com os salários sendo corrigidos bem abaixo da inflação nos últimos quatro anos, as perdas na USP, Unesp e Unicamp são de cerca de 20%. A expectativa das categorias é que os reitores atentem não só para o teto, mas à necessidade de repor a inflação para todos e, especialmente, valorizar os docentes, pesquisadores e técnico-administrativos em início de carreira.

GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO

Fórum das Seis indica adesão ao 18M, dia nacional de paralisações e manifestações em defesa da educação pública

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), as centrais sindicais e entidades representativas nacionais, estaduais e municipais da educação (como o Andes-SN, a Fasubra, a UNE, a UBES e outras) estão convocando a realização de um dia de greve nacional da educação em 18 de março, o 18M.

A educação e a ciência públicas brasileiras estão sob ataque e, mais do que nunca, é hora de nos mobilizarmos em defesa desses patrimônios da nacionalidade. Além disso, após os ataques realizados pelo presidente da República ao Congresso Nacional e ao STF, o 18M se traduz também como um dia de mobilizações em defesa da democracia.

No âmbito federal, após a aprovação da reforma da Previdência, temos um conjunto de propostas apresentadas pelo ministro Paulo Guedes, que devem tramitar no Congresso Nacional no próximo período, que aprofundam uma mudança radical no modelo de Estado, desde o financiamento dos serviços públicos (saúde, educação etc.), passando por uma série de ataques aos servidores (fim da estabilidade, autorização para os entes federados reduzirem contingentes e salários etc.), cortes injustificáveis na pesquisa e na ciência públicas, entre outros, que visam a completar o processo de destruição do serviço público brasileiro. Além disso, há a iminência de uma reforma tributária que, se aprovada, afetará diretamente os mecanismos de financiamento das universidades públicas paulistas. A ameaça de extinção do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) pode aprofundar de forma dramática o sucateamento da educação básica no país.

Na esfera estadual, estamos em processo de mobilização contra a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governador João Doria à Assembleia Legislativa (Alesp) em novembro (vide Boletim do Fórum de 21/2/2020).

Nas universidades estaduais paulistas e no Centro Paula Souza, estamos em início de campanha salarial e vamos à luta contra o arrocho salarial, a falta de contratações, a precarização do trabalho, entre outros.

Aderir e fortalecer o 18M

Em todo o país, a expectativa é que o 18M seja um grande dia unificado de todos os setores da educação, do ensino fundamental ao superior, em defesa da educação e do conjunto dos serviços públicos.

Reunidas em 21 de fevereiro, as entidades que compõem o Fórum das Seis indicaram a participação no 18M, conclamando suas categorias a aderirem às paralisações e mobilizações nos campi e em suas regiões. O indicativo é que sejam feitas assembleias de base entre os dias 2 e 12/3, para deliberar sobre a adesão (confira o calendário completo na página da frente deste boletim).