Por Selma Venco

Ouço a bela canção de Chico Buarque “Geni e o Zepelim” e convido você leitor, leitora, a parar e refletir sobre o trabalho das professoras e professores.

Tenho dificuldade em pensar qual seria a profissão – exceto, talvez, os jogadores de futebol -, mais atacada insistentemente pela mídia, pelos pais e por boa parte dos governantes.

Mas, antes de jogar a primeira pedra… me acompanhe nas informações e dados que apresento e vamos ver se a pedra deveria ser lançada a esses profissionais que, de fato, trabalham para formar gerações.

Você sabia que, pela Constituição Federal, os funcionários públicos devem ser concursados? Apenas em situações excepcionais seria possível contratá-los de outra forma. Pois bem, acontece que em todo o Brasil 4 em cada 10 docentes não são concursados! Sim, eram 31% em 2011 e em 2018 são 40%, segundo o Censo Escolar produzido pelo INEP, órgão vinculado ao Ministério da Educação.

Mas, atenção: ao trazer esses números não pretendo julgar a competência acadêmica desses profissionais, ao contrário: louvo todas e todos que diariamente abrem a escola e cumprem um papel do qual o Estado quer se desvencilhar. Longe disso, quero ressaltar a verdadeira responsabilidade pela educação deficitária existente no país.

Para não me alongar, exemplifico as situações mais graves ao destacar um estado por região geográfica. Na Norte, o Acre é o campeão em contratar professoras e professores sem concurso: em 2011, pouco mais da metade (54%) não eram concursados, mas em 2018 esse número salta para 78%! Na Nordeste a quantidade dos “sem-concurso” é mais estável, porém, não menos significativa: 6 em cada 10 professores entre 2011 e 2018 estavam nessa condição.

Você deve estar pensando que menciono as regiões mais pobres, com menor arrecadação…Vamos lá. Na região Sudeste, exceto o Rio de Janeiro, todos os demais usaram e abusaram dessa medida para conter gastos, mas o primeiro da fila é o Espírito Santo, que passa dos já astronômicos 60% em 2011 para 78% em 2018, quase igual ao Ceará. Não esquecendo de São Paulo, precursor dessa lógica. Outra região menos pobre? Sul? Idem, Santa Catarina também lidera o “ranking”, termo adorado pela política educacional guiada por estatísticas voltadas à mensuração padronizada do aprendizado, mas sem considerar a heterogeneidade e a desigualdade social. Ou seja, os professores e as professoras catarinenses concursados são apenas 1/3 do total. E, por fim, na Centro-Oeste, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul concorrem para assumir a liderança de quem contrata menos por concurso.

E o novo Fundeb? Sem dúvida nenhuma é essencial mais verbas para a educação, mas condicionar a liberação de recursos mediante resultados é jogar ainda mais água no moinho da política baseada nos resultados. Se eu sou contra resultados na educação? Dos resultados baseados em provas iguais para populações tão diferentes? Sim, sou contrária! Se esses recursos fossem destinados à melhoria de salário das professoras e professores e melhorassem as condições de trabalho, os resultados seriam excelentes. Vejam os resultados obtidos pelos estudantes dos Institutos Federais no ENEM. A “mágica” na educação é essa: bons profissionais, bem remunerados e com boas condições de trabalho.

Esses dados são muito nefastos aos contratados, mas o são também para estudantes, pois não há educação que resista a tamanha rotatividade e insegurança de permanência no emprego. Isso tudo sem mencionar o já conhecido salário pago a esses profissionais, a jornada de 64 horas semanais em sala de aula, a quantidade de estudantes por sala e os ataques vexatórios cotidianos que recebem.

O “professor Uber” já é uma quase realidade. Quase porque ainda são resguardados alguns poucos direitos, via contratação pela CLT, mas plataformas já estão prontas para contratos mais temporários e instáveis.

Finalizo pensando no momento por nós vivenciado, atípico na história da humanidade, mas que poderia colocar valores em xeque e, entre eles, a valorização das professoras e professores, e bradar: Geni, só você pode nos salvar!

Selma Venco é docente da Faculdade de Educação da Unicamp, integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional – GREPPE