Na manhã desta quarta-feira, 23, foi realizada nova Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020. o encontro foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e contou com a presença de diversas entidades sindicais relacionadas ao ensino superior público estadual, inclusive com participação efetiva do Fórum das Seis.

Durante a audiência, o Professor Wagner Romão, presidente da ADunicamp e Coordenador do Fórum, teve a oportunidade de defender importantes emendas que serão levadas ao plenário da ALESP e que, se aprovadas, poderão recompor o orçamento das Universidades Estaduais Paulistas.

As emendas estão baseadas no princípio do ressarcimento dos recursos da renúncia fiscal estabelecida pelo Estado. A renúncia afeta diretamente os orçamentos das Universidades estaduais, uma vez que, como prevê a LOA 2020, aproximadamente R$ 17,4 bilhões deixarão de entrar nos cofres públicos.

Nesta semana, o Fórum das Seis concluiu um estudo referente à renúncia fiscal. Nos cálculos do Fórum, o montante de recursos que ficará de fora dos orçamentos das Universidades é de aproximadamente R$ 1,25 bilhão. Com isso, a USP deixará de receber R$ 656,9 milhões; para a UNESP o valor não repassado será de R$ 306,2 milhões; para a Unicamp, o total excluído do orçamento será de R$ 286,8 milhões.

“A renúncia fiscal é criminosa, não há transparência sobre como é decidida e quem tem mais poder de barganha ganha mais isenção. Os recursos são retirados da saúde, da educação, da segurança pública, da habitação, enfim, de todos os setores de políticas públicas, além das Universidades paulistas”, denunciou Romão.

Assista abaixo a íntegra da fala do Professor Wagner Romão, na ALESP.