2/12 tem audiência pública. Às terças, atos conjuntos das categorias

Trabalhadores de várias categorias do serviço público paulista realizaram um ato conjunto no dia 26/11/2019, em frente à Assembleia Legislativa, contra a reforma da Previdência que o governador João Doria tenta aprovar a toque de caixa, ainda neste ano.

Dividida em dois instrumentos – um projeto de lei complementar (PLC 80/2019) e uma proposta de emenda constitucional (PEC 18) – a reforma representa um claro prejuízo salarial, pois amplia a alíquota de contribuição de 11% para 14%. Além disso, amplia a idade mínima e o tempo de contribuição dos servidores para a aposentadoria; diminui o valor das aposentadorias e pensões; cria duras regras transitórias; entre outras medidas. Ambos os instrumentos se aplicam a todos os servidores contratados nos regimes próprios de previdência, ou seja, os chamados estatutários/autárquicos.

O Fórum das Seis – que agrupa os sindicatos e entidades estudantis das três universidades e do Centro Paula Souza – está se reunindo com entidades das demais categorias do funcionalismo para organizar a reação à reforma. No ato do dia 26/11, servidores técnico-administrativos e docentes das quatro instituições estiveram presentes. Da Unesp, vieram caravanas de Bauru, Botu- catu, Guaratinguetá e São José dos Campos, esta última junto com a Apeoesp. Em várias unidades, os técnico-administrativos paralisaram o trabalho.

Próximas atividades

Em assembleia geral, realizada antes do ato conjunto do funcionalismo, os professores da rede estadual (Apeoesp) aprovaram um calendário de paralisações de um dia e atos na Alesp (às 14h) nas próximas terças-feiras.

Na segunda-feira, 2/12, está agendada uma audiência pública na Alesp, às 14h, no auditório Franco Montoro, com o objetivo de debater a reforma da Previdência de Doria.

O Fórum das Seis convida todos para a Alesp nos dias 2/12 (audiência pública) e 3/12 (ato público).

Nossa resposta a este duro ataque só pode ser a MOBILIZAÇÃO! Se queremos impedir o desmonte da Previdência paulista e o confisco salarial, o caminho é a luta dos servidores públicos do estado. Devemos evitar que o projeto seja aprovado neste ano, como tenta impor o governador, e possa ser amplamente debatido no ano que vem.

Abaixo-assinado online

O Fórum das Seis criou um abaixo-assinado online, contra a reforma da Previdência de Doria.

Assine e passe adiante. O endereço é: https://bit.ly/2R1BoJk

Seguem estudos feitos pelas assessorias jurídicas de algumas entidades do Fórum, que buscam esmiuçar as medidas da reforma:

Proposta de Reforma da Previdência do Doria

Quadro comparativo – Reforma da Previdência paulista

Acesse aqui o Boletim do Fórum das Seis completo.