03 de março: servidores/as do Estado de São Paulo em ato público na ALESP

A manobra do presidente da Assembleia Legislativa de SP, o tucano Cauê Macris, antecipando o horário da sessão de votação em segundo turno da PEC 18/2020 para as 9h de terça-feira, 3/3/2020, já dava o tom de como seria o dia. Os servidores souberam responder à altura, reorganizando os horários das caravanas em tempo recorde.

Logo nas primeiras horas da manhã, milhares de servidores públicos de todo o estado começaram a chegar, protagonizando uma das maiores mobilizações já vistas pela casa. A mando de Macris, o fiel representante do governador João Doria na Alesp, foram recepcionados pela tropa de choque da PM, que não poupou bombas de gás lacrimogênio, spray de pimenta, cassetetes e balas de borracha. A violência policial teve como palco o plenário Juscelino Kubitschek, onde ocorria a sessão, os corredores lotados da Alesp e as ruas próximas, que acolhiam milhares de manifestantes ao redor dos caminhões de som das entidades sindicais.

As cenas que se viram durante várias horas – pessoas tossindo e de olhos vermelhos, gente tentando sair da linha de tiro e servidores atingidos por balas de borracha – compõem o cenário vergonhoso em que se deu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2020, um dos instrumentos da reforma da Previdência enviados à Alesp pelo governador. Sob protestos dos deputados de oposição, que denunciavam as manobras de Macris e a violência policial, a PEC foi colocada em votação e obteve 59 votos a favor, contra 32 contrários, superando o mínimo de 57 necessários (três quintos do total). Os nomes destes parlamentares (veja na próxima página), que apoiaram o confisco de direitos dos servidores públicos – mais de um milhão de trabalhadores ativos e apo-sentados em todo o estado – e contribuíram com o projeto de desmonte do serviço público paulista, devem ir para o “poste” agora e nos próximos três anos. No momento de fechamento deste boletim, às 10h de 4/3/2020, iniciava-se na Alesp a tramitação do PLC 80/2019 (leia mais a seguir).

Com a reforma da Previdência em SP, Doria segue os passos de Bolsonaro no âmbito federal, privilegiando os interesses dos grandes bancos e seguradoras, ávidos por abocanhar o rico filão da previdência pública. Enquanto ataca os direitos dos servidores, sob o pretexto de economizar R$ 32 bi em 10 anos, Doria segue com a política de benesses às grandes empresas: nos últimos três anos, foram concedidas isenções fiscais na ordem de R$ 60 bi.

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