A primeira negociação da data-base 2019 entre Fórum das Seis e Cruesp, na manhã de 9/5/2019, foi frustrante em relação à reivindicação salarial. O índice de 1,8% apresentado pelo reitor da Unicamp e atual presidente do Cruesp, Marcelo Knobel, cobre menos do que a metade da inflação dos últimos 12 meses. O ICV, índice medido pelo Dieese e adotado na Pauta de Reivindicações do Fórum das Seis, aponta uma inflação de 4,4721% no período maio/2018 a abril/2019.

“Considerando a situação das três universidades, por mais que haja otimismo em relação aos números da economia nos próximos meses, todas as equipes técnicas são unânimes em recomendar zero de reajuste. No entanto, os reitores tomaram a decisão política de apresentar essa proposta, pois sabemos que os salários estão em defasagem de 2015 para cá”, justificou Knobel. Ele fez questão de afirmar que, se considerarmos um passado mais distante, os salários levam vantagem sobre a inflação, mas não apresentou os números. Ficou de fazê-lo na próxima reunião, a pedido do Fórum.

Os representantes dos sindicatos demonstraram insatisfação com a proposta, que desconhece as perdas expressivas que nosso poder aquisitivo vem sofrendo ao longo do tempo, e reforçaram a reivindicação de reajuste imediato de 8% (na USP e na Unicamp) e 11,24% (na Unesp) + um plano de recomposição salarial para o próximo período, que reponha as perdas de maio/2015 até agora (de 15,93% na USP e na Unicamp e 19,93% na Unesp).

Além disso, apontaram a queda brusca da relação entre a folha de pagamento dos salários e as liberações financeiras, que em abril/2019 bateu em 88,22% na média das três universidades. Todo ano, os reitores rebaixam a previsão do ICMS para justificar propostas de reajuste menores, mas a arrecadação final sempre supera o previsto.

Não bastasse o reajuste oferecido ser baixo, ainda pairou no ar a dúvida se a Unesp arcaria com ele. Questionado sobre isso, o vice-reitor Sérgio Nobre, que representou a Unesp na negociação, limitou-se a dizer que iria “esperar a próxima reunião” entre as partes, já agendada para 16/5.

Receita de arrocho
Nas várias intervenções feitas, os representantes do Fórum criticaram a política dos reitores, instando-os a terem “altivez para cobrar do governo que assuma seus compromissos com as universidades”, referindo-se às promessas não cumpridas de recursos perenes por ocasião das expansões, à insuficiência financeira (desrespeito à Lei 1.010/2007, que atribui ao governo a responsabilidade sobre a diferença entre o que as universidades arrecadam com contribuições previdenciárias e o que pagam em aposentadorias e pensões) e às manobras na base de cálculo do ICMS (o governo retira indevidamente vários itens antes do repasse às universidades).

Infelizmente, a receita dos reitores tem sido a de bancar a falta de recursos das universidades com o confisco salarial.

Defesa da universidade e reforma da Previdência
Logo no início da reunião, antes que o presidente do Cruesp anunciasse a proposta salarial, o coordenador do Fórum e presidente da ADunicamp, Wagner Romão, ressaltou que, especialmente num cenário tão adverso às universidades públicas no país, com ataques nos âmbitos federal e estadual, há a necessidade de um comprometimento claro dos reitores com os itens que compõem a defesa das universidades (financiamento adequado, liberdade de cátedra, autonomia universitária, contra a cobrança de mensalidades, retomada das contratações, atenção aos hospitais universitários, políticas de permanência estudantil).

Neste ponto, Knobel enfatizou a preocupação dos reitores com a instalação da CPI das Universidades na Assembleia Legislativa. “O que vemos é muita falta de conhecimento e uma discussão rasa sobre as nossas universidades”, disse.

O outro eixo central da nossa Pauta de Reivindicações – a defesa dos direitos previdenciários dos servidores das universidades e do Centro Paula Souza – também foi enfatizado pelo coordenador do Fórum. Ele informou aos reitores o indicativo do Fórum às categorias, de participação na greve nacional da educação em 15/5, e reivindicou que não haja qualquer desconto ou punição aos trabalhadores por aderirem ao chamado.

CPI das Universidades volta a se reunir. Deputado do PSL passa vexame

Na segunda reunião da CPI das Universidades, no dia 8/5, foi indicada como relatora a deputada Valéria Bolsonaro (PSL). Na sessão anterior, em 24/4, já haviam sido eleitos o presidente (Wellington Moura, do PRB) e a vice-presidente (Carla Morando, do PSDB).

O ponto central da reunião foi a votação de 16 pedidos de requerimento, 14 deles de autoria de Moura e 2 protocolados pelo deputado Barro Munhoz (PSB). Entre os aprovados, estão os que convidam os reitores da USP, Unesp e Unicamp para prestar informações sobre a gestão das universidades públicas. Também foram aprovados convites para que o TCE apresente “informações sobre as diárias pagas a alguns servidores de ‘alto escalão’” da Unesp e da USP, além de informações acerca de contratos julgados irregulares nos últimos oito anos.

Alguns dos requerimentos deram margem a uma ruidosa discussão, como um apresentado por Moura, solicitando os balancetes das universidades registrados nas juntas comerciais. Coube a Barros Munhoz informá-lo que, como não são empresas, as universidades não se vinculam às juntas comerciais.

Em vários requerimentos, houve pedido de vistas de Munhoz e da deputada Bebel (PT), entre eles o convite para que o coordenador de arrecadação tributária da Secretaria da Fazenda compareça à CPI para “prestar informações sobre a arrecadação do ICMS e sua evolução histórica, com consequente repasse de receita pública para as universidades”; o envio pelas universidades de todas as suas informações financeiras e contábeis, incluindo a relação de todos  os servidores ativos e inativos de cada instituição com os seus respectivos salários; e a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI por mais 60 dias, além dos 120 iniciais.
O deputado Douglas Garcia (PSL) passou momento de constrangimento entre seus próprios partidários, ao afirmar que as universidades públicas paulistas são a “vergonha do país” e um “antro de libertinagem”.

O Fórum das Seis está interagindo com os deputados sensíveis à importância das universidades, fornecendo-lhes informações e encaminhando solicitação para que requeiram à CPI a convocação de pessoas que possam expor as razões da crise de financiamento, como a expansão sem recursos perenes, as insuficiências financeiras e as manobras na base de cálculo do ICMS.

Fórum participa do lançamento da Frente Parlamentar

Tão logo terminou a segunda sessão da CPI das Universidades (veja matéria acima), no dia 8/5, os representantes do Fórum das Seis participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições Públicas de Ensino, Pesquisa e Extensão, no auditório Paulo Ko-bayashi, na Assembleia Legislativa. A iniciativa é do mandato da deputada Beth Sahão (PT), em continuidade às frentes antes comandadas pelo ex-deputado Carlos Neder. A Frente já conta com o apoio de 28 deputados.

Participaram do lançamento representantes de uni-versidades públicas, institutos de pesquisa, sindicatos e organizações estudantis.

“As universidades públicas e os setores de ciência e tecnologia estão sofrendo o maior ataque da sua história. Temos que estar fortes e coesos para resistir a isso”, conclamou o professor Wagner Romão, coordenador do Fórum das Seis, que compôs a mesa do evento. Ele fez uma rápida exposição sobre a expansão das estaduais paulistas nos últimos anos, sem a contrapartida de recursos perenes por parte do governo do estado, e pediu a união de todos contra o projeto privatista para a educação, em curso no país.

Na fala de todos os oradores, foi comum o chamado à participação na Greve Nacional da Educação, em 15/5, convocada por entidades de todo o país.

Atenção aos indicativos de mobilização!

Reunidas após a negociação, as entidades que compõem o Fórum das Seis indicam a realização de assembleias até 14/5 para avaliar a proposta feita pelo Cruesp e deliberar sobre as seguintes propostas:

– 15/5, quarta-feira: Adesão à GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO, em sintonia com trabalhadores e estudantes de todo o país, contra os ataques à educação, contra a reforma da Previdência e em defesa das nossas reivindicações específicas. Neste dia, o indicativo é de mobilização nos campi e nas cidades, em conjunto com outras categorias. Para os que estiverem na Grande SP e cidades mais próximas do interior, a dica é participar do grande ato marcado para a frente do MASP, na Avenida Paulista, a partir das 14h. A concentração dos trabalhadores e estudantes das universidades estaduais paulistas e Centro Paula Souza é na Praça do Ciclista, às 14h.

– 16/5, quinta-feira: Na data da nova negociação com o Cruesp (agendada para o horário das 10h às 12h), um dia de luta nos campi contra o arrocho salarial, em defesa da educação pública e contra a reforma da Previdência, com paralisação e atividades como aulas públicas e outras manifestações.

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