Campinas, 1º de Agosto de 2016

Tendo em vista o impasse do processo de negociação entre a administração central da universidade e o movimento estudantil, bem como os avanços concretos conseguidos a partir do esforço de diferentes grupos e mediadores, essa comissão dirige­-se à vossa magnificência no sentido de assegurar as conquistas das últimas semanas e sugerir medidas para a retomada da normalidade institucional.
Após semanas de negociações, observamos um claro avanço no que tange às demandas colocadas pelo movimento estudantil. Foram pactuados compromissos importantes que asseguram, dentre outras coisas, a ampliação de vagas na moradia estudantil e a criação de mecanismos institucionais para viabilizar um amplo debate sobre as políticas de acesso e permanência da nossa universidade. No nosso entender, as demandas atuais dos estudantes estão muito distantes dos anseios expressos no início da greve, resumindo-se agora a dois temas decorrentes da própria greve, e dos eventos a ela relacionados, a saber: (1) a apreensão dos estudantes quanto a eventuais processos administrativos e (2) a garantia de um calendário de reposição.
Quanto à primeira demanda, entendemos que ela foi amplamente atendida no próprio acordo de desocupação, em que nos comprometemos a acompanhar quaisquer processos movidos contra docentes, funcionários e discentes, visando assegurar a observância de princípios constitucionais. Ressaltamos, ainda, que a iniciativa de realizar tal acompanhamento foi ratificada na assembleia da Adunicamp, ocorrida no dia 20 de Julho de 2016, reconhecendo a importância desse acordo e aprovando a continuidade do trabalho desta comissão.
A segunda demanda tem caráter administrativo e pode perfeitamente ser contemplada numa deliberação da reitoria sancionando um  calendário único, que assegure condições para o retorno imediato das atividades acadêmicas, levando em conta restrições concretas colocadas à tese de um calendário flexível. Em especial, é necessário contemplar disciplinas oferecidas no primeiro semestre cuja conclusão depende da disponibilidade de salas e horários que, com uma eventual flexibilização do calendário, viriam a ser reservados para disciplinas do segundo semestre. Além disso, não se pode ignorar que uma situação de semestres concomitantes tem o potencial de gerar atritos interunidades ainda não previstos.
Assim, consideramos que, neste momento, qualquer intransigência prejudica, seriamente, o futuro das atividades da universidade. Várias unidades já iniciaram a reposição de aulas e, dentre aquelas que ainda não começaram, a indicação é a de que a reposição seja feita apenas em agosto, para que não exista o comprometimento do segundo semestre. Muitos esforços têm sido feitos para propiciar uma conclusão satisfatória à greve, cujos resultados constituem, certamente, avanços substanciais. Ademais, os estudantes deveriam estar alertas para os perigos da ruptura institucional, que se vislumbra, em virtude do prolongamento do impasse. Temos certeza de que as questões pendentes podem ser resolvidas por compromissos recíprocos, sem que ocorra o impedimento das atividades de trabalho dos demais membros da comunidade.
Nesse sentido, a CMD insta o reitor a estipular um calendário unificado, com um período fixo de reposição e adiamento do início do segundo semestre, com datas determinadas imediatamente. Tal solução abre espaço para acomodação das tensões, possibilitando que a reposição seja feita de maneira prudente e sem atropelos. Ressaltamos que tal proposição vai ao encontro de manifestações públicas de unidades, como o IMECC e o IC, que já se posicionaram favoravelmente à unificação do calendário.*
Em termos concretos, propomos que:

  1. a reposição ocorra entre 01/08/2016 e 28/08/2016, incluindo, neste período, a realização de avaliações;
  1. o segundo período letivo inicie­-se em 29/08/2016.

A decisão por um calendário de reposição é também de ordem técnica; apenas um calendário unificado viabilizará o uso do espaço e dos recursos da universidade, contemplando diferentes realidades e demandas. Em conjunto com os demais compromissos firmados, essa solução atende às demandas do movimento estudantil, garantindo a volta às atividades acadêmicas, bem como a exequibilidade de reposições e demais atividades previstas para 2016.
Estamos seguros que, ao proceder desta maneira, a reitoria dará início a um período de diálogo em que a busca por soluções de eventuais divergências não mais será estancada por impasses e posturas intransigentes.
Comissão de Mobilização Docente / ADUNICAMP
Exmo. Sr.
Prof. Dr. José Tadeu Jorge
Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Campinas
Unicamp
Confira o documento protocolado na Reitoria da Unicamp
ERRATA
* A CMD gostaria de esclarecer o seguinte trecho constante da sua carta aberta: 
“… Ressaltamos que tal proposição vai ao encontro de manifestações públicas de unidades, como o IMECC e o IC, que já se posicionaram favoravelmente à unificação do calendário.”
O que houve, de fato, foram manifestações destas unidades favoráveis à adoção de um calendário interno a elas, que contemplasse a finalização completa das atividades do primeiro semestre, seguida do início de atividades do segundo. Isto é, propostas que vão ao encontro do modelo proposto nesta carta.