Nesta data-base o Fórum das Seis – que congrega as entidades sindicais e estudantis da Unesp, Unicamp, USP e Centro Paula Souza (Ceeteps) – traz como uma de suas reivindicações no item Salário uma política de recuperação de nossas perdas inflacionárias recentes (a partir de maio/2015) e que esta recuperação tenha início com um reajuste, em maio/2019, de 8% (nossas perdas de maio/2015 a abr/2019, pelo índice DIEESE, está em 15,94%). Uma pergunta que tem sido feita à diretoria da ADunicamp, por docentes, principalmente nas reuniões nas unidades de ensino, é se o reajuste de 8%, em maio de 2019, é possível. A resposta que temos para essa pergunta é SIM e a seguir seguem alguns dados que a justifica.

CONFIRA ESSE MATERIAL NA VERSÃO EM PDF

ICMS-QPE

A tabela abaixo mostra a evolução do ICMS-QPE, que é a base de cálculo dos 9,57% destinados às três universidades estaduais paulistas (para a Unicamp, 2,1958%), nos quatro primeiros meses de 2018 e 2019 (abril de 2019 refere-se à previsão da Secretaria da Fazenda, segundo a planilha Cruesp de Abril de 2019 – https://www.aeplan.unicamp.br/cruesp/planilha_cruesp.pdf

 

Como pode ser observado a arrecadação do ICMS/2019 tem experimentado um crescimento consistente, mês a mês, em relação ao arrecadado em 2018. Com esses valores e considerando o comportamento sazonal da arrecadação é possível afirmar que o patamar de R$ 108,2 bilhões, previsto para esta arrecadação nos orçamentos 2019 das três universidades, será superado.

CONFIRA ESSE MATERIAL NA VERSÃO EM PDF

Royalties do Petróleo

As duas tabelas a seguir mostram a evolução do repasse às três Universidades e à Unicamp dos valores referentes aos royalties do petróleo. Valores estes que são usados para a cobertura de parte da “Insuficiência Financeira”, que na planilha Cruesp tem como efeito a redução da folha de pagamento e, portanto, do comprometimento desta com os repasses oriundos do ICMS-QPE. Este repasse dos royalties do petróleo às universidades foi uma conquista do Fórum das Seis, durante a campanha salarial de 2017, na ALESP quando da discussão e aprovação da LDO/2018.

Como pode ser observado, no acumulado dos quatro primeiros meses de 2019, este repasse experimentou um crescimento significativo (56,04% quando considerado as três universidades e 51,48% no repasse à Unicamp), no mesmo período, em relação ao repassado em 2018. Não há no horizonte econômico nenhuma indicação de redução dos preços do petróleo ou redução de sua exploração, portanto esta tendência de crescimento dos repasses dos royalties do petróleo deve se manter para todo o ano de 2019.

Comprometimento com Folha de Pagamento em relação às Liberações Financeiras

A tabela abaixo, mostra o comprometimento acumulado das folhas de pagamento das três universidades em relação às liberações financeiras para os anos de 2012 a 2018 e o acumulado de janeiro a abril, para os mesmos anos e para 2019, além dos reajustes aplicados aos nossos salários nos respectivos anos.

Observando esta tabela podemos constatar que o comprometimento com a folha de pagamento de 2018 foi o menor desde 2012 e que este comprometimento sofreu uma queda acentuada a partir de 2016, fruto dentre outras coisas do arrocho salarial que tem sido promovido pelo Cruesp. Também é possível constatar, que o comprometimento acumulado nos quatro primeiros meses de 2019 é o menor, para o mesmo período, desde 2012.

Comprometimento com a Folha com um reajuste de 8%

A tabela abaixo mostra o comprometimento, para cada uma das três universidades, com a folha salarial em relação às liberações financeiras, quando consideramos uma arrecadação do ICMS-QPE de R$ 108,2 bilhões e como folha sobre a qual será aplicado o reajuste de 8%, a partir de maio 2019, a folha média de cada universidade, calculada a partir da planilha Cruesp “Fechamento 2018” (http://www.usp.br/codage/files/FECHAMENTO%20-%202018.pdf). Ao usarmos a folha média de 2018 e não a última folha, de forma implícita, estamos considerando a influência dos repasses dos royalties do petróleo na folha sem o equívoco de se utilizar um mês de repasse baixo, superestimando o comprometimento ou alto, o que levaria a se subestimar este mesmo comprometimento (o repasse dos royalties em 2018, se caracterizou por um ciclo de repasse de valores menores por dois meses, seguidos por um terceiro com valores até 10 vezes maiores que o mês anterior).

CONFIRA ESSE MATERIAL NA VERSÃO EM PDF