Docentes da Unicamp decidiram, em assembleia virtual realizada nesta quarta-feira, 23 de junho, paralisar as atividades no dia 15 de julho, quando ocorre a segunda rodada de negociações entre Fórum das Seis e Cruesp sobre a Data-base/2021. A proposta de paralisação foi indicada pelo Fórum das Seis e deverá ocorrer em conjunto com as demais universidades estaduais paulistas.

A assembleia também decidiu realizar ações e debates virtuais sobre as questões da Data-base, ao longo do dia 15, e acompanhar amplamente a rodada de negociações, que deverá ser transmitida ao vivo pela internet, conforme compromisso assumido pelo Cruesp. A ADunicamp realizará eventos semanais, com datas ainda a serem definidas, para discutir o tema até o dia da reunião.

Duas propostas, encaminhadas por docentes, para serem levadas a discussão no Fórum das Seis também foram aprovadas pela assembleia. A primeira, a realização de um evento virtual reunindo as três universidades estaduais para discutir a LC (Lei Complementar) 173/2020, que tem sido amplamente utilizada pelo Cruesp para rejeitar reajustes e progressão de carreira em 2021. E a segunda, não dar início aos trabalhos do 2° semestre caso as negociações não avancem nas próximas reuniões com o Cruesp.

A paralisação do dia 15 tem um significado importante este ano, segundo vice-presidente da ADunicamp e coordenador do Fórum das Seis, Paulo Centoducatte (IC), que conduziu a assembleia. Segundo ele, o Cruesp está obstruindo de forma particularmente dura as negociações deste ano. Mesmo com os insistentes protestos e cobranças do Fórum, a primeira reunião com os reitores só ocorreu em 10 de junho. “É a primeira vez que isso acontece. Mesmo nos anos mais difíceis, sempre tivemos uma reunião da Data-base em maio”, lembrou ele.

LC 173

O professor Centoducatte relatou que grande parte do tempo da primeira reunião com as reitorias foi utilizado pelo Cruesp para expor argumentos jurídicos com base na LC 173 para manter o arrocho salarial e o impedimento de progressões.

Só que grande parte dos argumentos já têm tido outras interpretações acatadas por diversas instâncias judiciais e que permitem alguns avanços, já em 2020, nas reivindicações da Data-base defendidas pelo Fórum. “A aplicabilidade da lei nas universidades é interpretada de forma muito estreita pelo Cruesp. A USP já admitiu que a aplicabilidade pode ser relaxada em alguns pontos, mas as reitorias da Unicamp e da Unesp ainda mantêm essa perspectiva estreita”.

Segundo o professor, têm sido utilizados pelo Cruesp partes de pareceres e deixados sem considerar outras partes destes mesmos pareceres, o que mostram incongruências nas interpretações. Diante disso, foi decidida a realização de uma reunião das assessorias jurídicas dos sindicatos e com as procuradorias das universidades. “Na reunião do Fórum das Seis com o Cruesp também ficou acertado a formação de um grupo de trabalho para discutir as diretrizes do plano, de médio prazo, para recuperação das nossas perdas e de valorização dos níveis iniciais das carreiras. Em 14 de junho, encaminhamos os nomes para o Cruesp, mas até agora não tivemos respostas por parte do Cruesp, agendando a primeira reunião do GT ”, informou o professor.’

INFORMES

Antes do início da assembleia, A professora Diana Bhadra do Vale (FCM) e o Professor Edson Joaquim dos Santos (Cotuca), diretores da ADunicamp também informaram que já foram iniciados os grupos de trabalho que discutem as questões relativas às progressões. A formação desses grupos foi informada, pelo reitor da Unicamp, na última reunião do Consu.

QUESTÃO INDÍGENA

A assembleia aprovou também uma moção que trata dos povos indígenas, encaminhada pelo plenário. Abaixo, a integra:

“A Assembleia da ADunicamp, reunida em 23/06, manifesta-se contrária à aprovação do PL 490, que ataca os direitos dos povos indígenas e coloca as reservas ambientais sob riscos ainda maiores aos atuais e, também, repúdia à ação da (Polícia Militar), que reprimiu violentamente a justa manifestação organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, em Brasília.

A Assembleia também repudia as declarações do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, favoráveis à blindagem do Congresso em relação às manifestações populares. Não ao cerco à Câmara!”