Categorias merecem respeito! Hora de mobilizar!

Indignação deu o tom nas postagens durante a inédita transmissão online e na reunião de avaliação aberta realizada logo após a negociação. Atenção à rodada de assembleias e indicativos de mobilização

“Fazemos cursos, nos atualizamos com dinheiro do nosso bolso e não temos nem o mínimo, que é a preservação do poder de compra dos nossos salários.” Esta é uma das centenas de postagens feitas no chat pelo público que acompanhou a transmissão da negociação entre Fórum das Seis e o Conselho de Reitores (Cruesp), na manhã de 15 de julho. Mostrada ao vivo pela primeira vez, a reunião foi acompanhada por cerca de mil pessoas pelo Youtube e já recebeu mais de 3.500 visualizações posteriores (www.youtube.com/watch?v=V626YEtzJqs). Assim como a citada, muitas foram as mensagens de frustração e indignação (confira algumas no box). “Reajuste de aluguel, de energia, de plano de saúde, dos alimentos, da gasolina… e salário nada… triste!”, resumiu um dos posts após os reitores Vaham Agopyan, Antonio José de Almeida Meirelles (Tom Zé) e Pasqual Barretti, respectivamente da USP, Unicamp e Unesp, deixarem clara a decisão de manter o arrocho salarial que castiga servidores docentes e técnico-administrativos nos últimos 10 anos. As manifestações feitas em avaliação realizada logo após o encerramento da reunião mantiveram o mesmo conteúdo de indignação, especialmente quanto ao desrespeito que reitores demonstraram com as entidades do Fórum das Seis.

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Em resumo, o Cruesp reafirmou sua interpretação de que a LC 173/2020 inviabiliza qualquer reajuste até o final deste ano, apesar da farta argumentação apresentada pelas representações sindicais, especialmente a de que as universidades estaduais, na qualidade de autarquias de regime especial e detentoras de autonomia de gestão acadêmica e financeira, não precisam se submeter a ela. E aí reside o nó da questão: não precisam, mas optam por seguir a lei complementar. Adotaram uma decisão que cumpre a função de justificar a continuidade da política de arrocho salarial, que já consome um terço do poder de compra dos nossos salários desde maio/2012.

A reunião teve momentos tensos e a tentativa – distracionista, na opinião das entidades do Fórum das Seis – de substituir as discussões sobre recuperação salarial e valorização dos níveis iniciais das carreiras por debates gerais sobre as carreiras. Trata-se de questões bem distintas: carreira é uma coisa, reposição salarial e valorização dos níveis iniciais das carreiras são outra.

Ao final da negociação, e após insistente cobrança por parte da(o)s sindicalistas, o reitor da USP e atual presidente do Cruesp concordou em agendar, ainda para julho, uma nova reunião do grupo de trabalho (GT), criado durante a primeira negociação (em 10/6) para construir propostas conjuntas de recuperação de perdas e de valorização dos níveis iniciais das carreiras.

A questão do retorno presencial, que voltou ao centro das atenções após o anúncio, pelo governador João Doria, do decreto 65.849, de 6/7/2021, também foi abordada pela(o)s representantes do Fórum e do Cruesp.

A seguir, confira os principais momentos da segunda negociação.

Os bons resultados do ICMS e a premência das reivindicações

Logo na abertura da reunião, o coordenador do Fórum das Seis e membro da diretoria da ADunicamp, Paulo Cesar Centoducatte, relembrou as principais reivindicações da Pauta Unificada 2021, estruturada sobre três eixos centrais: a recomposição do poder de compra da(o)s servidora(e)s (o reajuste necessário para voltar a maio/2012 é 29,81%), a valorização dos níveis iniciais das carreiras (o Fórum apresentou propostas concretas ao GT, que acompanham este boletim) e a discussão de um Plano Sanitário e Educacional com a participação democrática da comunidade.

Ele também destacou o ótimo desempenho do ICMS (imposto do qual deriva o financiamento das universidades), apesar da pandemia. De janeiro a junho deste ano, a arrecadação já chega a R$ 64,4 bilhões, cerca de R$ 14 bilhões a mais do que igual período do ano passado. Esse resultado aponta para a superação da meta prevista pela Secretaria da Fazenda para 2021 (R$ 118 bilhões), utilizada pelas universidades na confecção de seus orçamentos para este ano. A previsão do Fórum das Seis é de que o ICMS total de 2021 seja de, no mínimo, R$ 127 bilhões.

“Não há nenhuma justificativa financeira para manter os salários arrochados e não viabilizar as contratações para repor os quadros defasados das universidades”, destacou Centoducatte. Em confortável situação financeira – o comprometimento dos recursos com folha de pagamento aproxima-se de 70% – as universidades devem encerrar o ano com substanciais reservas de caixa. Como bem apontou um servidor no chat da transmissão: “Abrem mão da autonomia quando podem defender o salário do servidor, e vão chorar quando acabarem com a arrecadação”, em referência ao risco de um confisco das reservas por parte do governo estadual, assim como aconteceu com o PL 529/2020, quando o governador tentou tomar as “sobras” das universidades, sendo impedido em grande medida pela mobilização da comunidade acadêmica e da sociedade.

O coordenador do Fórum finalizou a fala inicial cobrando dos reitores: “Queremos ouvir do Cruesp as propostas quanto às nossas reivindicações”.

Longa tentativa de sacramentar a LC 173

Em vez de apresentar respostas às reivindicações, apresentadas há mais de três meses, o reitor da USP e atual presidente do Cruesp, professor Vaham, passou a palavra à procuradora-geral adjunta da USP, Adriana Fragalle Moreira.

Ela relatou a reunião entre as procuradorias das universidades e as assessorias jurídicas dos sindicatos, ocorrida na véspera. Resumiu a argumentação contida no parecer jurídico encaminhado pelas entidades em 5/7, demonstrando que as restrições a reajustes salariais impostos pela LC 173/2020, bem como progressões e promoções, aplicam-se aos entes federados (União, estados e municípios), e não às universidades, que são autarquias de regime especial. De acordo com o parecer, a LC 173/2020 é bem clara ao restringir gastos da União, dos estados e municípios. No entanto, os reajustes dos salários dos servidores das universidades não impactam o orçamento estadual, uma vez que os recursos para eles provêm da cota-parte estadual do ICMS legalmente definidos. O parecer das AJs dos sindicatos também enfatiza a previsão contida na própria LC 173, de autorização da correção anual das “despesas obrigatórias” pelo IPCA.

O parecer das AJs dos sindicatos deixa claro que a posição do Cruesp, ao aceitar a abrangência da LC 173/2020 no âmbito das universidades públicas paulistas, contraria o princípio de que uma lei complementar não pode modificar dispositivo constitucional, o que equivale a rebaixar o caráter da autonomia das universidades públicas consagrada no Art. 207 da Constituição Federal de 1988: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão” (grifo nosso).

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A procuradora adjunta da USP reconheceu a existência de manifestações de tribunais de contas estaduais (MG, RS, SC), de que as limitações contidas no artigo 8 da LC 173 não vedam a revisão geral anual. No entanto, reiterou a decisão das procuradorias em aconselhar as reitorias a seguirem um parecer emitido pelo Tribunal de Contas de SP, em consulta feita por municípios, que aconselha a vedação dos reajustes.

Ainda segundo Adriana, sequer poderiam ser acordadas agora correções para janeiro de 2022. O que está vedado pela LC 173, segundo ela, “é a concessão e não o pagamento”, justificou.

Quem defende a autonomia

A longa exposição da procuradora adjunta da USP deu margem a várias falas da(o)s representantes do Fórum das Seis. “Temos diversos pareceres de tribunais de contas sobre a possibilidade da revisão geral anual e, também, outras decisões que reafirmam a autonomia das universidades paulistas”, destacou Magno de Carvalho, do Sintusp. Ele lembrou que a conquista da autonomia tem relação direta com as lutas da comunidade acadêmica – ela foi decretada pelo então governador Quércia após uma longa greve dos trabalhadores das universidades e um grande ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes, em 1988, que ocupou as manchetes da grande imprensa com impactantes fotos da repressão policial.

“Os reitores têm autonomia para aplicar a LC, mas não são obrigados a fazê-lo”, frisou José Luís Pio Romera, do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU). “O Cruesp insiste em se escudar na interpretação que faz da lei, e fica nítido que tomou a decisão política de manter o arrocho salarial”, reforçou Michele Schultz, da Adusp.

“Ao que parece, a interpretação cabível é somente aquela alinhada à política ultraliberal de ajuste fiscal, que se ancora diretamente no arrocho dos trabalhadores”, criticou Antônio Luís de Andrade (Tato), da Adunesp. “Nossas universidades estão deixando de ser atrativas”, lamentou Maria Silvia Viccari Gatti, da ADunicamp.

Alberto de Souza, do Sintunesp, resgatou que foram várias as falas dos reitores na primeira negociação, reconhecendo a existência das perdas salariais e que, por isso, foi montado um grupo de trabalho para chegar a uma proposta comum entre as partes para repô-las. “É preciso lembrar que nossas perdas são anteriores a 2020 e na Unesp, inclusive, sequer recebemos os 3% da data-base de 2016.”

Falas “duras e desrespeitosas”. Novos reitores e mudança de rota

As falas da(o)s representantes sindicais foram consideradas “duras e desrespeitosas” pelos reitores, especialmente pelos empossados neste ano, caso da Unesp e Unicamp. “Vocês querem nos impor as propostas de vocês com uma pauta apelativa. A questão salarial não é a única, temos também a necessidade de contratações e de olhar para a pauta dos estudantes”, disse o reitor da Unesp. “Estamos diante de um dilema com interpretações tão distintas da lei e não vamos dar reajuste nenhum agora. Vamos nos basear nas interpretações elaboradas pelas nossas procuradorias”, sacramentou Tom Zé, reitor da Unicamp.

O coordenador do Fórum discordou que houvesse desrespeito nas falas da(o)s dirigentes sindicais. “As cobranças quanto à autonomia são legítimas e é nosso papel defendê-la. Nossas falas são duras, sim, mas é nosso dever cobrar os compromissos que o próprio Cruesp assumiu”, disse Centoducatte. “Diferentemente do que está sendo colocado aqui, nossas solicitações recorrentemente não são respondidas, nossos ofícios não são respondidos, nossos pedidos de reunião são ignorados. Há muito tempo queremos discutir não só o arrocho salarial, mas também a precarização das condições de trabalho, as demandas da permanência estudantil e muitos outros temas”, criticou. Ele citou, ainda, o exemplo do GT salarial. “É desrespeitoso o Cruesp propor um GT para discutir diretrizes para um plano de recuperação de perdas e de valorização dos níveis iniciais das carreiras e, na única reunião realizada, seus representantes deixarem claro que nem sabiam o que estavam fazendo ali.”

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João Carlos Camargo de Oliveira, do Sintunesp, lembrou a reunião entre Fórum das Seis e Cruesp, em 29/3, quando o Conselho de Reitores ainda era presidido pelo professor Pasqual Barretti. “Houve o compromisso de inaugurar um novo formato de relação entre as partes e de discutir, efetivamente, um plano de recuperação de perdas.”

João Chaves, da Adunesp, ponderou que a reação dos novos reitores era compreensível. “Entendo a reação de vocês como um repúdio à parte considerável da história do Cruesp. Mas, justamente, é o momento de virar essa página, estabelecer novos patamares para a relação entre o Fórum das Seis e o Cruesp”, propôs.

Acusações descabidas
O reitor da USP lançou “acusações” à Adusp – que teria publicado em seu site artigo defendendo que docentes dessem aulas remotas “ruins” – e ao Sintusp – que teria ignorado os pedidos da reitoria, de “um ano e meio atrás”, de que apresentasse propostas sobre a carreira.

Michele, da Adusp, negou a acusação e traduziu a crítica da entidade. “Desde o primeiro momento, defendemos que houvesse uma construção coletiva com toda a comunidade sobre os melhores meios de fazermos o ensino remoto emergencial, o que não aconteceu. Cada um teve que se virar para aprender a usar essas plataformas e, também, comprar equipamentos do próprio bolso. Os prejuízos existem, especialmente para os estudantes, e ainda precisamos discutir formas democráticas de minimizá-los, o que deve estar contido no plano educacional construído de forma coletiva”. Ela convidou o reitor Vaham a escrever artigo no site da Adusp sobre isso, mas ele não aceitou o convite.

Reinaldo Santos de Souza, do Sintusp, devolveu a acusação mostrando que a demora nas discussões da carreira era da própria reitoria e que o sindicato estava no aguardo do retorno às diretrizes que apresentou.

Retorno presencial e descontrole da pandemia

Nesta segunda reunião de negociação entre Cruesp e Fórum das Seis, houve uma abordagem rápida sobre as questões relativas ao retorno presencial nas universidades, especialmente suscitadas após o anúncio, pelo governador João Doria, do decreto 65.849, de 6/7/2021.

Os três reitores manifestaram a intenção de não seguir, a princípio, as diretrizes do governo estadual e prosseguir o segundo semestre com o ensino remoto, à espera de um quadro mais favorável de controle da pandemia. O reitor da Unesp foi o mais enfático ao discordar da volta presencial neste momento. “Tivemos uma reunião tensa com a secretária (Patrícia Ellen, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico), mas procurei deixar claro que não seremos pressionados com um retorno imediato, como se a pandemia pudesse acabar por decreto. Na Unesp, que está em 24 cidades, o retorno de aulas teóricas não é adequado. Não temos recursos para adaptação imediata dos espaços. Não há pressão de alunos ou servidores. Com alguma variação diante da vacinação e biossegurança, vamos avaliar eventuais retornos. Se tudo correr bem, voltamos em 2022, quando os alunos estarão vacinados.”

Ao final da reunião, representantes do Fórum das Seis reforçaram a necessidade de aprofundamento de um dos pontos centrais da Pauta Unificada de Reivindicações 2021, que é a discussão de um Plano Sanitário e Educacional. Como nada tinha ficado agendado sobre esse tema, no dia seguinte à negociação, o Fórum enviou ofício ao Cruesp, solicitando urgente agendamento de reunião para discutir o tema, que envolve a segurança sanitária e a vida do conjunto da comunidade acadêmica. Há questões importantes a serem discutidas coletivamente, entre elas a exigência de retorno de servidora(e)s técnico-administrativa(o)s mesmo sem a volta das aulas presenciais (como apontado pelo Sintusp), a preocupante evasão de estudantes, notadamente entre as parcelas mais vulneráveis socioeconomicamente, a assistência estudantil no contexto da pandemia etc.

Fórum cobra simulações para a próxima reunião do GT

Durante a segunda negociação, em 15/7, após muita insistência de representantes do Fórum das Seis, o Cruesp concordou em dar continuidade às reuniões do GT salarial ainda em julho. A cobrança da marcação da data foi reforçada em ofício do Fórum no dia seguinte, no qual reforça a necessidade de que, conforme se comprometeram, os representantes do Cruesp no GT tragam as simulações relativas a:

• Impacto da aplicação de índice de 8% aos salários de maio/2021: trata-se da reivindicação de recomposição parcial do conjunto de perdas salariais que as categorias acumulam desde maio/2012. O total necessário para recompor os salários ao seu poder aquisitivo de maio/2021 é de 29,81%.
• Impacto da recomposição dos salários ao seu poder aquisitivo de maio/2012, na forma proposta pelo Fórum das Seis (reajustes trimestrais ao longo de dois anos).
• Impacto da valorização dos níveis iniciais das carreiras docente e de técnico-administrativos, a partir das propostas apresentadas pelo Fórum das Seis em documentos já entregues no âmbito do GT.

Em tempo – Sobre o comunicado do Cruesp

Em seu comunicado nº 7/2021, de 15 de julho, o Cruesp faz uma afirmação incorreta. Diz o texto, logo em seu primeiro parágrafo: “O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) realizou, nesta data (15/7), nova reunião com o Fórum das Seis para expor a análise das Procuradorias das três Universidades sobre os argumentos jurídicos trazidos em parecer entregue pelas entidades e detalhados em reunião técnica ocorrida no dia 14/07, para a qual foram convidados os advogados indicados pelo Fórum das Seis.”

O Fórum das Seis salienta, no entanto, que a reunião realizada em 15/7/2021 foi agendada como resultado da primeira negociação, do dia 10/6/2021, e tendo como seu objetivo principal avaliar os estudos (e consequentes propostas) que deveriam ter sido realizados pelo GT constituído para analisar o plano de recuperação de nossos salários e a valorização dos níveis iniciais das carreiras docente e técnico-administrativas.

Fórum orienta: Rodada de assembleias para avaliar indicativos de mobilização, dia de paralisação e greve

O Fórum das Seis indica a realização de assembleias de base até 10/8/2021, com o objetivo de:

1) Discutir os resultados da segunda reunião de negociação.

2) Avaliar a proposta de realização de um novo dia de paralisação e o indicativo de greve (aprovado na assembleia da Adusp), ambos para agosto.

O Fórum volta a se reunir após a conclusão das assembleias de base. Haverá boletins frequentes para informar sobre o andamento do GT salarial e das reuniões reivindicadas para discussão do Plano Sanitário e Educacional.

Indignação e frustração no chat

A transmissão online da negociação entre Fórum das Seis e Cruesp gerou centenas de postagens no chat do Youtube (www.youtube.com/watch?v=V626YEtzJqs). Acompanhe algumas:

“Lei também já justificou escravidão.”

“Se a lei é interpretativa, porque as reitorias não entendem a LC 173 como nós?”

“Abrem mão da autonomia quando pode defender o salário do servidor, e vão chorar quando acabarem com a arrecadação.”

“O reitor da Unesp diz que não vai conceder reposição devido a Lei, mas depois reafirma que as leis são interpretativas!”

“Reajuste de aluguel, de energia, de plano de saúde, dos alimentos, da gasolina… e salário nada… triste!”

“Carreira é uma coisa, salário é outra coisa! Queremos reposição!”

“Estou decepcionado, não esperava tamanha maldade com servidores.”

“Estamos presenciando o desmantelamento e o sucateamento das Universidades Públicas Paulistas.”

“Não tenho mais autonomia para pagar minhas contas.”

“Como fica excelência acadêmica e produção científica com salários profundamente defasados?”

“Se fazemos parte da riqueza da Universidade, então nosso gestor precisa lutar para, ao menos, evitar que nossos salários diminuam a cada ano. Não tivemos reajustes e não ganhamos nem perto do teto.”

“AUTONOMIA? Ano passado abriram a USP para um evento de venda de barco e lanchas que faturou + de 100 milhões. Isso pode, né?”

“Fazemos cursos, nos atualizamos com dinheiro do nosso bolso e não temos nem o mínimo que é a preservação do poder de compra de nossos salários.”

“Todos sabemos de colegas técnico-administrativos e docentes muito qualificados que já deixaram a universidade devido ao arrocho salarial e deterioração das condições de trabalho.”

“Não entendo por que os reitores ficam tão bravos. Afinal, quando da aprovação do PDL 529, a comunidade estava do lado dos reitores. Por que agora eles não estão do nosso lado?”

“Os estudantes do Crusp estão abandonados! Cadê o dinheiro da permanência estudantil? Cadê políticas de verdade para os estudantes PPI”

“A vacina não é critério para retorno. O critério é o controle da pandemia observado pelos indicadores e curva epidêmica. A eficácia da vacina fica reduzida diante de uma taxa de transmissão elevada.”

“É fato: a recomposição salarial é imprescindível e impreterível! Parabéns ao Fórum das Seis pelas excelentes colocações e por nos representar com comprometimento e seriedade! Que todas as reuniões com o Cruesp possam ser transmitidas para a comunidade, mesmo quando voltarem para a modalidade presencial! Transparência e publicidade fazem parte da democracia! Precisamos debater e defender a Universidade Pública!”

“Não queremos ter que fazer greve. Por favor, vamos avançar na negociação!”

“Vamos nos unir. Juntos, somos mais fortes.”

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