Fórum das Seis e Cruesp tiveram nova reunião em 17/3, em formato online, com o objetivo central de apresentar aos reitores o retorno das assembleias de base.

A coordenação do Fórum resumiu a posição predominante entre servidores/as docentes e técnico-administrativos/as das três universidades, que consideram um avanço o reajuste de 20,67%, oferecido na negociação de 7/3, produto da mobilização das categorias organizadas em suas entidades, mas veem a necessidade de avançar nas negociações e abranger questões fundamentais – como as perdas salariais anteriores, que se agravam com a inflação, e a valorização dos níveis iniciais das carreiras.

Foi apresentada aos reitores – Carlos Alberto Carlotti Júnior, da USP e atual presidente do Cruesp, Pasqual Barretti, da Unesp, e Tom Zé, da Unicamp – a reivindicação de que o índice retroaja a janeiro/2022, conforme pauta original do Fórum das Seis. O coordenador do Fórum, Paulo César Centoducatte, da Adunicamp, lembrou aos reitores que, diante da ausência de negociações efetivas em 2021 e frente à inflação galopante, a Pauta de Reivindicações de 2021 foi atualizada e entregue ao Cruesp em novembro passado, tendo como item principal a concessão de um reajuste emergencial de 20% em janeiro/2022.  

Sobre a retroatividade do índice a janeiro, o presidente do Cruesp disse não ser viável, uma vez que as universidades já se organizaram para pagá-lo sobre os salários de março.

Quanto às outras duas questões apresentadas pelo Fórum, houve concordância quanto à reativação do grupo de trabalho (GT) criado entre as partes no ano passado e que não avançou. O GT terá uma reunião em breve, em data a ser marcada para daqui a duas ou três semanas. Nesta primeira reunião, Fórum e Cruesp vão listar os estudos e levantamentos que precisam ser feitos pelas universidades para subsidiar a construção de propostas para um plano de reposição das perdas históricas e para um plano de valorização dos níveis iniciais das carreiras. Quando o material estiver pronto, será agendada a segunda reunião.

O que o Fórum quer discutir e construir no GT

A expectativa das entidades que compõem o Fórum das Seis é que o GT discuta e construa uma proposta para:

• Um plano de reposição das perdas anteriores

O reajuste de 20,67%, em março/2022, corresponde à parte das nossas perdas desde maio de 2012.

A inflação de maio/12 a fev/2022, medida pelo Dieese +INPC-IBGE, é de 80,44%. Neste período, tivemos um reajuste acumulado de 53,27%. Para fecharmos o ciclo maio/2012 a abril/2022, sem considerar as perdas futuras, falta um reajuste de 17,73%.

É preciso estabelecer um processo de discussão do restante destas perdas passadas e construir no GT um plano para repô-las e evitar novas perdas.

• Um plano de valorização dos níveis iniciais das carreiras

Não menos importante do que as perdas a que o conjunto das categorias está submetido, é a situação sentida de forma mais acentuada por servidores/as docentes e técnico-administrativos/as em início de carreira. Além de verem seus proventos serem consumidos pelas perdas inflacionárias, tais servidora(e)s foram e estão sendo atingidos/as de forma mais contundente pelas reformas já implantadas ou em tramitação desde o começo dos anos 2000. Assim, se faz necessária, além da recuperação das perdas, uma política de valorização (inclusive salarial) das posições iniciais nas carreiras destes/as servidores/as.

Essa reivindicação, que vinha sendo discutida há alguns anos pelas entidades do Fórum das Seis, foi incorporada formalmente à Pauta de Reivindicações em maio/2021. Desde então, vimos solicitando a discussão, elaboração e implementação de uma proposta que valorize os níveis iniciais de ambas as carreiras. O Fórum das Seis já apresentou propostas concretas para as duas carreiras. No caso das/os técnico-administrativas/os, a adição de um mesmo valor (parcela fixa) ao salário base de todos os níveis; e, para os docentes, duas propostas alternativas, uma que fixa a diferença entre os salários em um mesmo percentual (7%) e outra que acrescenta valores diferenciados aos salários base, sendo um valor maior para o nível MS3.1 e o menor para o nível MS5.3.

Para o Fórum das Seis, é fundamental que o GT tenha um funcionamento objetivo, com prazos para término e apresentação de propostas, a serem levadas à mesa de negociação com o Cruesp. Os reitores acataram a reivindicação do Fórum, de que a representação do Cruesp no GT seja composta, além das equipes técnicas, por um membro indicado pelo Cruesp. O objetivo é que ele coordene os trabalhos das equipes das três universidades.

Entidades cobraram discussão sobre retorno presencial seguro

A discussão sobre retorno às atividades presenciais nas universidades ocupou parte expressiva da reunião entre Fórum das Seis e Cruesp em 17/3.

Os representantes de todas as entidades falaram sobre a situação em cada universidade, ficando claro que os cenários são bastante diferenciados. Todos deixaram claro ter concordância com a necessidade e importância do retorno presencial, mas ressaltando que é preciso ter condições seguras para isso. Houve relatos de unidades em que ainda faltam as adaptações necessárias para mitigar a transmissão e a contaminação pelo vírus, entre outros problemas.

Também foi citada a preocupação com os chamados grupos de risco e pessoas que convivem com outras nesta situação. Em relação aos grupos de risco, observaram que, mesmo entre vacinados, nas internações e casos de óbito prevalecem as faixas etárias acima de 60 anos e com comorbidades. Em relação aos grupos que convivem com pessoas em situações de risco, trata-se daqueles/as que residem com pessoas impossibilitadas de tomar vacinas – seja pelo fator idade, seja por restrições médicas –, com grávidas, com pessoas idosas e/ou com comorbidades. A reivindicação das entidades é que as universidades definam um período transitório para os que pertencem aos grupos de risco e os que convivem em situações de risco, até que a pandemia mostre estar concretamente sob controle e que as necessárias adequações nos locais de trabalho se efetivem.

O Cruesp não se manifestou sobre a situação dos grupos de risco, apontada pelas entidades, e também não se comprometeu com a realização de uma reunião específica para abordar a questão do retorno presencial, conforme solicitado pelo Fórum. Os reitores foram enfáticos ao afirmar que estão atentos ao desenvolvimento da pandemia e que podem determinar medidas mais restritivas, se a situação assim o exigir.

O Fórum das Seis considera que, embora os planos sanitários sejam específicos em cada instituição, é importante que o assunto seja debatido no âmbito do Cruesp, para a homogeneização de algumas medidas e socialização dos avanços e desafios acumulados. Reivindica, ainda, que seja garantida a participação democrática da comunidade na elaboração e acompanhamento das medidas de proteção sanitária em cada instituição.

Vamos montar a pauta da data-base 2022

Em breve, as entidades que compõem o Fórum das Seis farão uma rodada de assembleias para discutir a montagem da Pauta de Reivindicações 2022. A intenção é entregá-la ao Cruesp até meados de abril. Fique atento/a à convocação da sua entidade.