Por Dirce Zan e Nora Krawczyk

O processo de expansão do acesso à escola em nosso país é marcado por um histórico de lutas e movimentos que aglutinam diferentes sujeitos sociais. A concretização desse direito para a maioria da população brasileira temainda um longo percurso a ser feito. No entanto, nas últimas décadas vimos uma mudança significativa no que se refere ao acesso ao Ensino Médio. Embora com avanços nas matrículas desde os anos de 1990, no início deste século começa certa estagnação e, até mesmo, um retrocesso nas taxas de ingresso. A queda nas matrículas e a alta evasão constatadas no Ensino Médio apontam para uma interdependência entre políticas econômicas, sociais e educacionais na garantia do direito da juventude à escola.Esse difícil processo de expansão e democratização doEnsino Médio brasileiro carrega enormes tensões e disputas em torno de projetos de formação e, no momento atual, coloca esse nível de ensino sob forte ameaça(SILVA; SHCEIBE, 2017). No texto que apresentamos aqui, retomaremos parte da história recente, tendo como foco o Ensino Médio, e apontaremos desafios que se colocam em um contexto de pandemia como o que estamos vivendo. Ao final, destacaremos organizações e movimentos juvenis recentes que apontam para a resistência aos retrocessos e para a ampliação dos direitos à educação.

Desde o golpe parlamentar jurídico-midiático (MORAES, 2018) ocorrido em 2016 no Brasil, temos atravessado um período de desmonte de políticas públicas e de retrocessos em direitos sociais recentemente conquistados. Com o quadro da pandemia do Covid-19, entretanto, esse processo se agudizou e explicitou, de forma ainda mais perversa, a profunda desigualdade de nossa sociedade.

Ademais, a atual emergência sanitária nos pegou num momento de ataque cerrado à escola pública e, tudo indica, poderá aprofundar ainda mais as desigualdades na área educacional (KRAWCZYK, 2020). O avanço das ideias conservadoras nesse campo estavam presentes e disputavam as políticas nacionais há bastante tempo. Em artigo recente (ZAN; KRAWCZYK, 2019), apontamos como essa onda conservadora na educação nacional vinha se consolidando mais recentemente, através de projetos como o Escola sem Partido, Escolas Cívico-Militares, Ensino Domiciliar e da expansão do empreendedorismo nos currículos brasileiros. Todos eles representam graves riscos para o ideal de escola pública universal, democrática e laica presente na Constituição de 1988.

As desigualdades social, econômica e educacional no país não são novidade para nós que pesquisamos e atuamos nessa área. No entanto, o momento excepcional que estamos vivendo poderá aprofundar ainda mais esse quadro. O Ensino Médio, nível educacional que muito recentemente passava por um processo de expansão de matrículas, apresentou um decréscimo em 4,34% na taxa de matrículas na rede pública, segundo dados do Censo Escolar de 2019. Matéria do portal G1 destaca que, detodos os níveis e etapas da Educação Básica, foi o Ensino Médio o que apresentou o maior decréscimo. Nesse momento de aprofundamento da crise econômica e da pandemia do Covid19, é muito provável que esse quadro se agrave ainda mais, levando a uma maior queda nasmatrículas e à ampliação do abandono da escola. Em pesquisa coordenada pelo Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e realizada entre 15 e 31 de maio,constatou-se que 3 de cada 10 jovens pesquisados afirmaram que já pensaram em não retornar à escola e 49% já pensaram em desistir da próxima edição do ENEM.

Ao mesmo tempo, o processo de mercantilização e sucateamento do Ensino Médio se intensificou com a chegada da pandemia neste ano de 2020. Desde março as escolas foram fechadas. Com o passar do tempo e diante da constatação da impossibilidade de retorno presencial das atividades, muitos dos sistemas públicos passaram aadotar atividades a distância, o que provocou um crescimento do setor de tecnologia educacional e deumaior visibilidade às desigualdades de acesso à educação dos jovens brasileiros: há escassez de acesso aos meios digitais; faltam condições adequadas em casa para os estudos; adoecem os familiares; agravam-se as condições econômicas de sobrevivência, em decorrência da perda do trabalho de seus mantenedores ou o dos próprios alunos.

Se considerarmos as relações raciais, é possível vislumbrarum cenário ainda mais grave entre as famílias e os jovens afrodescendentes. A população negra, além de estar significativamente mais afetada pelo Covid19 (SANDES,2020), é a que mais tem sofrido com perda de renda nesse período – 73% dos negros e 60% dos brancos perderamrenda – e é também a que tem maior dificuldade para contornar, através do ensino a distância, a suspensão das aulas em escolas e universidades.

Mas, para além das desigualdades de acesso tecnológico, um momento de pandemia como este contribui para a potencialização de sofrimentos psíquicos entre jovens, em especial aqueles que estão no final do Ensino Médio. Matéria do El País de 20 de maio (BETIM, 2020), ao tratar do movimento vitorioso do #AdiaEnem (SILVA; GROPPO, 2020), reproduz depoimentos de jovens estudantes do terceiro ano dessa etapa da Educação Básica que relatam casos de transtorno de ansiedade e depressão. O que também foi percebido pelos professores, que afirmam sentir um aumento desses casos entre os estudantes e uma diminuição da aprendizagem nesses tempos de pandemia.

Às condições extremadamente precárias que a maioria dos jovens brasileiros tem que enfrentar para poder acompanhar o discurso oficial de que ‘a escola não pode parar’, tão escutado nos últimos meses, soma-se a necessidade de entrar pela primeira vez ou se reintegrar no mercado de trabalho nesse contexto de agravamento das condições econômicas de sobrevivência.

Vários pesquisadores há tempos têm mostrado que, para a grande maioria dos jovens brasileiros, está colocada a necessária conciliação entre escola e trabalho. Neste momento atual, com uma retração quase total do mercado de trabalho, resta a esses jovens recorrer a suas velhas bicicletas e incorporar-se ao ‘exército’ de entregadores a domicilio que hoje está na rua, com péssimas condições sanitárias e de trabalho.

As possibilidades de assegurar e ampliar os direitos educacionais de jovens negros e pobres estão sob forte risco. Marcados por idas e vindas dos projetos educacionais e pela sua postergação frequente, esses sujeitos entendem a necessidade de organizar-se e fortalecer a defesa de seus direitos. De certo modo, isso está expresso nas recentes mobilizações, como a ocorrida em 07 de junho, nas quais eles são protagonistas majoritários (ABRAMO, 2020).

Outra iniciativa interessante, ainda no âmbito dos movimentos juvenis, é a campanha “Internet para Geral”(GUAGLIANONE, 2020), divulgada no início do mês de junho deste ano pelas entidades estudantis, que explicita a urgência da expansão do acesso à internet como meio também para a garantia da cidadania e do ensino de qualidade.

Essas e esses jovens, que experimentaram o acesso, ainda que restrito e limitado, às políticas de democratização educacional e acalentam o sonho de ampliação desse direito, estão atentos e dispostos à luta e, para tanto, se faz necessária a confluência de forças nesse momento. Lembremos o que nos alertou Forachi (1972) em seus estudos pioneiros sobre juventude: é sobre os jovens que recaem de forma dramática os efeitos das crises econômicas.

Não temos respostas definitivas à pergunta: Para onde vai a educação pública no pós-pandemia? e nem sabemos o que nos espera como educadores, mas as tendências estão postas, e é importante olharmos para elas para que pensemos e atuemos com vistas ao futuro, na perspectiva de superar os desafios que se apresentam para a educação pública e, em especial, para o Ensino Médio e para os jovens em nosso país.

BIBLIOGRAFIA:

ABRAMO, Helena. Jovens da periferia no centro da cena política. In: Teoria e Debate, n. 197,  jun. 2020. Política. Disponível em: https://teoriaedebate.org.br/2020/06/12/jovens-da-periferia-no-centro-da-cena-politica/ Acesso em:28/6/2020

BETIM, Felipe. Governo adia Enem após pressão que trouxe à tona o fosso entre ensino público e privado. Pandemia de coronavírus. El País, São Paulo, 20 May 2020. Sociedade. Acesso em: 21 jun. 2020.

FORACHI, Marialice. A juventude na sociedade moderna. São Paulo: Pioneira, 1972.

GUAGLIANONE, Diego.  Contra exclusão digital, entidades estudantis lançam campanha “Internet Para Geral”. UBES, 1 jun. 2020. Disponível em: http://ubes.org.br/2020/contra-exclusao-digital-entidades-estudantis-lancam-campanha-internet-para-geral/. Acesso em: 21 jun. 2020.

KRAWCZYK, Nora. A educação frente à pandemia e ao fascismo: duros combates nos aguardam. 2020. Disponível em: http://adunicamp.org.br/a-educacao-frente-a-pandemia-e-ao-fascismo-duros-combates-nos-aguardam/ Acesso em: 30/6/2020

MANZANO, Fabio. Censo Escolar registra queda de 4% em matrículas do ensino médio nas escolas públicas. G1, 30 dez. 2019. Educação. Disponível em:  https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/12/30/censo-escolar-registra-queda-de-4percent-em-matriculas-do-ensino-medio-nas-escolas-publicas.ghtml Acesso em: 21 jun. 2020.

MORAES, Reginaldo. O golpe de 2016: suas raízes e perspectivas da resistência. In: KRAWCZYK, Nora; LOMBARDI, José Claudinei. O golpe de 2016 e a Educação no Brasil. Uberlândia, MG: Navegando, 2018.

SANDES, Arthur. Pretos e pardos já são maioria entre as vítimas que morreram por covid-19… Coronavírus. UOL, São Paulo, 19 maio 2020 Disponível em: https: /noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/05/19/negros-e-pardos-ja-sao-maioria-entre-as-vitimas-fatais-por-covid-19.htmAcesso em: 21 jun. 2020.

SILVA, Josefa Alexandrina da; GROPPO, Luís Antonio. Estudantes do Ensino Médio, o ENEM e a Covid-19. Anped, 31 maio 2020. Disponível em:  http://www.anped.org.br/news/estudantes-do-ensino-medio-o-enem-e-covid-19-colaboracao-de-texto

SILVA, Mônica Ribeiro; SCHEIBE, Leda. Reforma do Ensino Médio: pragmatismo e lógica mercantil.Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 19-31, jan./jun. 2017.

ZAN, Dirce; KRAWCZYK, Nora. Ataque à escola pública e à democracia: notas sobre os projetos em curso no Brasil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 27, p. 607-620, set./dez. 2019.