Mobilização vai continuar!
Em continuidade à luta contra o Projeto de Lei (PL) 529/2020, várias atividades de mobilização foram desenvolvidas em 16/9 pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, da qual fazem parte as entidades que integram o Fórum das Seis e dezenas de outras representativas das demais categorias do funcionalismo.
O dia foi marcado por tuitaço e um ato público presencial e carreata nas imediações da Assembleia Legislativa (Alesp), acompanhados virtualmente por servidores de todo o estado, pelo site Manif.app.
O ato presencial, realizado com todas as precauções exigidas pelo momento de pandemia que atravessamos, foi bastante expressivo, com a presença de trabalhadores e estudantes, representantes dos órgãos ameaçados de extinção, sindicatos e parlamentares de oposição.
O PL 529 foi enviado pelo governador João Doria à Alesp no dia 13/8, em regime de urgência, tendo recebido cerca de 600 emendas. Ele prevê a extinção de 10 órgãos públicos, o confisco de recursos das universidades e da Fapesp, o aumento da contribuição ao Iamspe, entre outros.
No site da Alesp, a última movimentação refere-se ao dia 17/9, quando o projeto foi “distribuído” para a relatoria do deputado Carlão Pignatari (PSDB), o que pode significar a intenção do presidente da casa, deputado Cauê Macris, de “pular” as etapas de tramitação em cada comissão relacionada e ir direto à votação em plenário.
Também estão registradas na tramitação do projeto – que pode ser conferida em www.al.sp.gov.br, no item “Processo Legislativo” – “Proposições” – centenas de manifestações de câmaras municipais, prefeitos e órgãos públicos ameaçados.
Fissura na Alesp indica importância da pressão nos parlamentares
Além da bancada oposicionista, a postura de alguns deputados próximos ao governo, que vêm falando contra o PL 529, indicam a existência de uma relativa fissura na base de apoio ao projeto. É o caso dos deputados Janaina Paschoal e Castello Branco (PSL), que já discursaram na tribuna contra o projeto.
Por isso, é importante ampliar a pressão sobre o(a)s deputado( a)s estaduais, prefeituras e câmaras de vereadores. No caso destes últimos, a proposta é solicitar que emitam moções contrárias ao PL n° 529/20. Quanto às/aos deputadas/os, o indicativo é de envio de e-mails (a lista segue anexa a este boletim), cobrando que rejeitem o PL n° 529/20 e defendam o serviço público paulista.
Próxima reunião da Frente
A Frente Paulista em Defesa dos Serviços Públicos volta a se reunir em 21/8, às 10h. No mesmo dia, às 16h, o Fórum das Seis também se reúne para dar continuidade à luta contra o PL n° 529/20.
Fórum questiona Cruesp sobre postura diante da luta contra o PL 529 e falta de democracia no debate sobre a pandemia
Na reunião entre Fórum das Seis e Cruesp, em 1/9/2020, um dos itens listados na pauta – retorno às atividades presenciais – não pôde ser abordado, dado o exíguo tempo de uma hora destinado pelos reitores ao encontro.
Em relação ao outro tópico – as implicações do PL 529/2020 nas universidades – vários pontos haviam ficado em aberto. Anteriormente, por meio de ofícios, o Fórum havia solicitado algumas informações técnicas quanto aos impactos do projeto sobre as universidades e o Centro Paula Souza, com o objetivo de subsidiar a luta da comunidade acadêmica em defesa das instituições. Como tais informações ainda não foram enviadas pelo Cruesp, logo após a reunião o Fórum elaborou novo ofício (nº 7/2020) cobrando-as. No mesmo documento, o Fórum solicitou a realização de nova reunião entre as partes, para debate do retorno presencial.
A resposta dos reitores ao Ofício Fórum 7/2020 foi meramente burocrática. Sobre a reunião para debater a volta às atividades presenciais em meio à pandemia, limitaram-se a informar que o assunto já está sendo tratado no âmbito de cada instituição. Sobre o pedido de informações técnicas, repetiram a sugestão de que o Fórum as procure nos sites das universidades. Ainda sobre a sugestão de uma nota conjunta entre Fórum e Cruesp, contra o PL 529, a negativa veio justificada na “incompatibilidade” de linguagens entre as partes.
Confira a resposta do Fórum das Seis (Ofício Fórum 8/2020) a seguir:

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Acesse aqui o boletim do F6 em PDF.