Em um momento de aumento da violência doméstica, do feminicídio e do desemprego feminino, o Brasil celebra este 8M: Dia Internacional de Luta da Mulher de 2021 como, especialmente, um dia de resistência e luta.
No contexto da pandemia da Covid-19, do isolamento social e da redução de políticas efetivas de defesa da mulher, a violência doméstica cresceu 3,8% no Brasil em 2020 e o feminicídio 1,9%. E esses números já vêm num crescente desde 2019.
Dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em outubro com números do primeiro semestre, apontam mais de 147 mil registros de ocorrências de violência contra mulheres no país, contra 142 mil nos seis meses anteriores. E especialistas acreditam que estes números estejam bastante subnotificados, em decorrência da dificuldade das vítimas em denunciar dado o isolamento social.
Estudo feito pelo Tribunal de Justiça do Paraná sobre processos relacionados a feminicídio em tramitação no estado, mostra que em 87% dos processos, os réus são homens que mantinham ou mantiveram relação amorosa com as vítimas. São maridos, ex-maridos, companheiros, ex-companheiros, namorados e ex-namorados. Em segundo lugar, com 9% dos casos, os homicidas eram parentes das vítimas, em diversos graus. O estudo abrange processos desde março de 2015, quando feminicídio passou a constar do Código Penal como qualificadora em homicídios cometidos contra mulheres pelo fato de serem mulheres.
A pandemia também aumentou o serviço doméstico da grande maioria das mulheres e elas foram as mais atingidas pelo desemprego: 81% das vagas de trabalho fechadas em 2020 foram femininas.
A ONU (Organização das Nações Unidas) indicou cinco medidas para o enfrentamento da violência de gênero na pandemia. Elas vão desde a ampliação de abrigos temporários para as vítimas, até a criação de centros de aconselhamento e serviços de alerta em farmácias e supermercados. O Brasil cumpriu apenas uma, que foi a adaptação de aplicativos online para a realização de denúncias.
Todo esse quadro, assim como o desmonte pelos governos Federal e estaduais das políticas de enfrentamento à violência, vai ser amplamente denunciado e debatido não apenas no 8M, dia 8 de março, mas ao longo de todo o mês, por grande número de entidades ligadas às causas de gênero, com apoio de centrais sindicais e associações da sociedade civil.
UMA DATA COM UMA LONGA HISTÓRIA
O Dia Internacional de Luta da Mulher é celebrado em alguns países há mais de 100 anos e, embora existam controvérsias sobre a sua verdadeira origem, foi definitivamente institucionalizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1975.
É uma data que celebra não só as conquistas, mas também os percalços e os séculos de luta por igualdade e justiça.
Lutas de mulheres por igualdade de direitos são registradas desde a Grécia antiga. Na Revolução Francesa, as mulheres parisienses marcharam pelas ruas de Paris e diante do castelo real para exigir o sufrágio feminino, aos gritos de ‘liberdade, igualdade, fraternidade”.
Mas essas lutas realmente tomaram força a partir do final do século XIX, com a expansão industrial, o crescimento das classes trabalhadoras nos centros urbanos e a consolidação dos movimentos de defesa do operariado e outros grupos sociais.
Ainda amplamente propagado, e até há pouco sem maiores discussões, o Dia Internacional de Luta da Mulher teria surgido em homenagem às 129 operárias que morreram carbonizadas por um incêndio intencional, em Nova Iorque, em 8 de março de 1857. O incêndio teria sido provocado em represália a uma série de greves e protestos das operárias.
Mas há outros marcos, outras datas e outras lutas em torno da criação deste dia.
Grupos feministas e socialistas apontam uma outra razão para a escolha do dia 8 de março. Em 8 de março de 1917, no calendário ocidental, e 23 de fevereiro no calendário juliano, então em uso na Rússia, operárias tecelãs e esposas de soldados do exército czarista tomaram as ruas da então Petrogrado, hoje São Petersburgo, aos gritos de “Pão e Paz”. Com dois milhões de soldados russos mortos na 1a Guerra Mundial, as mulheres russas escolheram o último domingo de fevereiro para iniciar o movimento e a greve por “Pão e Paz”. A marcha foi o estopim da revolta que, nos dias seguintes, tomou conta de todo o país e deu origem à Revolução Russa que pôs fim ao czarismo em outubro daquele ano. Quatro dias depois da marcha das mulheres, o czar foi deposto e o governo provisório obrigado a instituir o direito do voto feminino.
O Núcleo Piratininga de Comunicação, umas das principais referências brasileiras em comunicação popular e sindical, com sede no Rio de Janeiro, lançou em 2020 a oitava edição da cartilha “A Origem Socialista do Dia da Mulher”, na qual defende o movimento das mulheres russas como a verdadeira origem do 8 de março.
ANTIGAS CELEBRAÇÕES
O primeiro registro de que se tem notícia de uma proposta de criação do Dia Internacional da Mulher remonta a 1910, durante a II Conferência Internacional das Mulheres, realizada em Copenhague, na Dinamarca. A proposta foi formulada pela feminista e marxista alemã Clara Zetkin e, depois, seria defendida e reivindicada por vários movimentos de mulheres ao redor do mundo. Sem data definida, o encontro proclamou por unanimidade o Dia da Mulher, de caráter internacional, para homenagear o movimento pelos direitos das mulheres e para ajudar nas lutas pela conquista do sufrágio universal em todos os países.
Como resultado da decisão tomada em Copenhague no ano anterior, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado, pela primeira vez, em 19 de março de 1911, na Áustria, Dinamarca e Suíça, com comícios nos quais participaram mais de um milhão de mulheres e homens. Além do direito de votar e ocupar cargos públicos, elas exigiam o direito ao trabalho, à formação profissional e contra a discriminação no trabalho.
Alguns países já celebravam, com o mesmo espírito de luta por direitos, o Dia Nacional da Mulher. Em 1909, a partir de uma declaração do Partido Socialista dos Estados Unidos da América, em 28 de fevereiro, foi realizado nos EUA o primeiro Dia Nacional da Mulher, eles continuaram a celebrar a data no último domingo de fevereiro até 1913.
No contexto dos movimentos pela paz que surgiram desde as vésperas da Primeira Guerra Mundial, as mulheres russas comemoram em 1913 seu primeiro Dia Internacional da Mulher com data marcada também para o último domingo do mês de fevereiro.
Em diversos outros países da Europa, a partir de 1913, mulheres fizeram manifestações pela criação do Dia Internacional da Mulher, sempre no dia 8 de março, para protestar contra a guerra ou por lutas de solidariedade com outras mulheres.
O 8 de março foi celebrado mundialmente, pela primeira vez, como Dia Internacional da Mulher apenas em 1975, durante o Ano Internacional da Mulher, instituído pela ONU.
Apesar do atraso na criação do dia, a Carta das Nações Unidas, assinada em 1945, já havia sido o primeiro acordo internacional para afirmar o princípio da igualdade entre mulheres e homens. Desde então, a ONU ajudou a criar um legado histórico de estratégias, políticas, programas e acordos internacionais voltados para a melhoria da situação das mulheres no mundo.
Nos últimos anos, com o fortalecimento dos movimentos, ações e lutas das mulheres em todo o mundo, um grande número de organizações e entidades em diversos países passou a chamar o 8 de março como Dia Internacional de Luta da Mulher.
O empoderamento das mulheres continua a ser um elemento central dos esforços para enfrentar os desafios sociais, econômicos e políticos em todo o mundo.
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