No dia em que a greve dos docentes federais completa três meses, mais de 500 professores e estudantes de todo o Brasil realizaram manifestação em frente ao Ministério da Educação (MEC) em Brasília para exigir abertura de negociação efetiva sobre a pauta da categoria e cobrar a reversão dos cortes no orçamento da Educação Federal, que ultrapassam R$ 11 bilhões e aprofundaram a precarização das Instituições Federais de Ensino (IFE).
Depois de muita pressão dos manifestantes, uma comissão de docentes e estudantes – composta por Paulo Rizzo e Marinalva Oliveira, diretores do ANDES-SN, e Luiza Aquino, do comando de greve estudantil da UFRJ, e Felipe Baqueiro, do comando de greve estudantil da Ufba, foi recebida pela secretária em exercício da Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu/MEC), Dulce Tristão e mais dois representantes da Sesu/MEC. Na reunião, eles cobraram respostas às pautas protocoladas, informações sobre as vagas já disponíveis para concursos públicos, verba para assistência estudantil e questionaram sobre o impacto dos cortes nos orçamentos das IFE.
Dulce Tristão reconheceu a retirada de recursos da Educação e o impacto que isso tem nas verbas de custeio e investimento das IFE e disse que o recente corte de R$ 1 bilhão não irá afetar as universidades, o que foi considerado pelos representantes do ANDES-SN uma conquista da luta que vem sendo travada por docentes, técnicos e estudantes em defesa da Educação Pública.
A representante da Sesu/MEC se comprometeu a enviar ao ANDES-SN a lista detalhada por universidade das 9 mil vagas para docentes que o MEC alega já estarem disponíveis, no entanto os concursos não são realizados. Uma reunião entre o ANDES-SN e a Sesu/MEC foi agendada para quinta-feira (3), às 16h.
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#NegociaJanine
Desde às 10h da manhã, docentes e estudantes se reuniram na frente do MEC e trancaram uma das entradas de acesso ao ministério. Os professores entoaram diversas canções e palavras de ordem que denunciavam o descaso do governo federal com a educação pública e a contradição entre o lema “Pátria Educadora” e os cortes no orçamento do MEC.
Uma enorme lata inflável em alusão à sopa Campbell’s, parte da campanha “Sai da Lata, Janine!” elaborada pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Adufrj SSind), foi instalada em frente ao prédio do MEC. A campanha compara o desmonte da educação pública, sua privatização e mercantilização, com a famosa marca de sopa, símbolo dos alimentos industrializados ‘fastfood’.
Durante as intervenções, professores e estudantes vindos de diversas partes do país relatavam a realidade precária dos seus locais de estudo e trabalho e como os cortes no orçamento afetaram o funcionamento das suas IFE. Por pressão do movimento grevista, através da campanha “Abre as contas, reitores!” muitos reitores já se manifestaram, dizendo que não há verbas suficientes para encerrar o segundo semestre.
Em todo o Brasil, a comunidade acadêmica sofre com a redução de bolsas, paralisação de obras, cortes na pós-graduação, demissão de trabalhadores terceirizados, paralisação de programas e suspensão de novos projetos.
Várias instituições não têm recursos para o pagamento de despesas básicas essenciais como energia elétrica e materiais de limpeza e higiene.
Passeata e avaliação
Quando a reunião terminou, os manifestantes seguiram em ato até a Tenda do Fórum dos SPF, localizada também na Esplanada dos Ministérios. Não obstante a pacificidade da manifestação, a Polícia Militar reprimiu o início do ato com gás de pimenta e tentativas de agressão, mas não houve feridos. Na tenda, foi organizada uma plenária unitária entre docentes e estudantes, com quinze falas de três minutos para cada segmento poder avaliar as ações dos dois dias de luta em Brasília e pensar em futuras mobilizações.
Luiza Aquino, da Oposição de Esquerda da UNE, apontou em sua intervenção a necessidade de fazer crescer a luta por assistência estudantil, ressaltando que a pauta estudantil é que o governo invista R$3 bilhões no Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). “Temos que seguir lutando para que nenhum estudante tenha que deixar a universidade por não ter condições dignas de moradia, alimentação e estudo”, disse.
Janaína Oliveira, da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel), saudou a unidade construída entre docentes e estudantes na mobilização em frente ao MEC. Ela também reivindicou a construção de um polo que aglutine trabalhadores e estudantes e que não se submeta nem ao governo – que protagoniza a política de ajuste fiscal – nem à oposição de direita.
Camila Souza, da Oposição de Esquerda da UNE, afirmou que o ato foi vitorioso por ter conquistado a reunião e por ter demonstrado a unidade entre estudantes e docentes. Sobre a dura situação política e econômica, também reivindicou a necessidade da construção de um terceiro polo, que não se alinhe nem ao governo nem à oposição de direita, com uma agenda propositiva.
Ao final da plenária, Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, avaliou o dia de manifestações como positivo. “Nesse segundo dia de manifestações em Brasília, quando estamos completando três meses de greve, nós tivemos uma boa manifestação no MEC, muito animada e firme politicamente. Todas as caravanas participaram, e conseguimos arrancar uma reunião com a Sesu. Nessa reunião, conseguimos a retomada das negociações, com nova reunião marcada para quinta-feira, 3 de setembro”, disse o docente.
Sobre expectativas para a reunião, Rizzo citou que os docentes querem que haja negociação efetiva. “As assembleias de base responderam ao CNG sobre quais são os itens prioritários dentro de nossa pauta de reivindicações. Isso mostra a disposição do ANDES-SN de negociar, e esperamos que o MEC demonstre a mesma disposição no dia 3 de setembro”, falou.
O presidente do ANDES-SN também citou como importante a realização da plenária de avaliação. “Foi uma avaliação positiva, e todas as falas foram firmes na ideia de que temos que fortalecer a unidade no movimento na base, cobrando os reitores para que defendam a educação pública e que critiquem os cortes do ajuste fiscal. Essa unidade deve se dar por meio de comandos unificados de greve e realização de ações em cada uma das universidades”, concluiu.
Pauta
Além da recomposição dos orçamentos das IFE e mais investimento em educação, os professores em greve irão ao MEC cobrar resposta à pauta de reivindicações da categoria, que tem como eixos centrais a defesa do caráter público da universidade; melhores condições de trabalho; garantia de autonomia; reestruturação da carreira; e valorização salarial de ativos e aposentados.
Greve
A greve dos docentes federais do ANDES-SN, iniciada em 28 de maio, até o momento, conta com a adesão de 37 universidades e 3 institutos federais.