Passaram-se quase dois meses desde o protocolo da Pauta Unificada 2021 até que o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) agendasse, finalmente, a primeira negociação da data-base 2021. Vai ser na quinta-feira, 10/6, das 10h às 12h.

A reunião acontece com bastante atraso, uma vez que a data-base dos servidores docentes e técnico-administrativos é 1º de maio. O objetivo do Fórum é debater um conjunto de reivindicações que giram em torno a dois eixos centrais: combate ao arrocho (aí inserida a valorização dos níveis iniciais das carreiras) e proteção à vida em meio à pandemia.

Cenário de alta na arrecadação

Em 2020, sob o impacto do início da pandemia de Covid-19 e das perspectivas de queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do qual derivam os recursos para as universidades estaduais paulistas (9,57% da cota-parte do estado), a campanha salarial foi suspensa pelas entidades sindicais.

Ao contrário do que se previa, no entanto, a arrecadação do ICMS teve surpreendente recuperação e segue em ritmo de alta desde o segundo semestre do ano passado, como mostram os quadros a seguir. Tais resultados se somam à expressiva economia feita pelas universidades nestes quase 15 meses de pandemia – além do congelamento dos salários, das carreiras e das contratações – para colocar estas instituições em muito boa situação.

O mesmo não pode ser dito do poder aquisitivo dos servidores docentes e técnico-administrativos, que vem sendo corroído nos últimos anos. A situação é mais difícil ainda para aqueles em início de carreira. A Pauta 2021 pede uma recuperação salarial em maio/2021 de, no mínimo, 8%, e um plano de médio prazo para a recuperação de perdas, tendo como objetivo, ao menos, a recomposição do poder aquisitivo de maio/2012. Se considerarmos o período de maio/2012 até abril de 2021, as perdas são de 37,88% (inflação acumulada menos reajuste concedido no período). Portanto, seria necessário um reajuste de 29,83% para recuperar nosso poder aquisitivo de maio/2012.

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