Na segunda negociação da Data-Base 2021 entre Fórum das Seis e Cruesp, realizada nesta quinta-feira, 15 de julho, os reitores se mantiveram irredutíveis sobre a negociação, neste ano, de qualquer plano de recuperação de perdas salariais, valorização dos níveis iniciais ou progressão do plano de carreira. 

Além destes três pontos, a pauta do Fórum das Seis reivindica um plano concreto de retorno às aulas presenciais, construído em conjunto com as entidades e de forma democrática. E também sobre esse tema a negociação não avançou.

Pela primeira vez, e a pedido do Fórum das Seis, a rodada de negociação, realizada de forma virtual, foi aberta a toda a comunidade acadêmica. Em momentos de pico, a reunião chegou a ser acompanhada ao vivo por mais de 900 pessoas. A reunião foi transmitida por diversos canais, inclusive o da ADunicamp, no Youtube (acesse aqui e assista à reunião).

ARROCHO

O Cruesp justificou a manutenção do arrocho com base em interpretação jurídica das procuradorias gerais das universidades sobre as limitações impostas pela LC (Lei Complementar) 173/2020. De acordo com a interpretação dessas procuradorias, a LC173 impediria qualquer recomposição de salários também nas universidades, além de todos os demais órgãos públicos. 

Mas essa interpretação, como defende o Fórum das Seis, já tem diversos pareceres contrários, inclusive do TJ (Tribunal de Justiça) apontando que a autonomia das universidades permite sim reajustes, dentro dos limites legais, uma vez que elas têm orçamento próprio, definido na quota-parte do ICMS estadual (ICMS-QPE), e portanto não representaria ônus adicional aos cofres públicos paulistas.

O coordenador do Fórum das Seis e vice-presidente da ADunicamp, Paulo César Centoducatte (IC), mostrou no início da negociação que as universidades nunca estiveram tão bem do ponto de vista financeiro, inclusive com a folha de pagamentos representando pouco mais de 70% do repasse da ICMS-QPE às universidades, o que nunca ocorreu desde a autonomia.

Diante da irredutibilidade dos reitores, representantes do Fórum das Seis propuseram que as negociações avançassem com propostas objetivas que pudessem ser colocadas em prática a partir de janeiro de 2022, quando a LC 173 deixa de vigorar. Mas na interpretação do Cruesp até isso estaria impedido pela lei.

Ao final, depois dos duros questionamentos do Fórum, os reitores acataram a proposta de dar continuidade ao GT (Grupo de Trabalho) já constituído para tratar dos temas nos próximos seis meses.

AULAS PRESENCIAIS

O Fórum das Seis questionou a falta de transparência e de informações seguras do Cruesp sobre um plano de retorno às aulas presenciais nas universidades, inclusive diante da decisão do governo paulista de determinar o retorno de até 100% nas escolas estaduais. Mas a única resposta dos reitores foi de que as universidades não seguirão as determinações do governo pois, para isso, têm autonomia nas decisões. E que elas têm agido assim desde o início da pandemia.

Representantes do Fórum questionaram as atuais decisões do governo, num momento ainda crítico da pandemia, e defenderam que as aulas presenciais só devem voltar após a vacinação de 75% a 80% da população tiver garantido a imunidade coletiva.

E, diante da diversidade de realidades nas universidades, o Fórum reivindica a criação de um GT que construa em conjunto com as entidades e as reitorias um plano objetivo de retorno, inclusive prevendo o apoio a estudantes que têm tido problemas nas aulas remotas.

PROTELAÇÃO

Pela manhã, a ADunicamp realizou reunião virtual com docentes, com o objetivo de mostrar os pontos que levaria, logo em seguida, à reunião com o Cruesp, e acatar sugestões de novas propostas.

A presidente da ADunicamp, professora Sílvia Gatti (IB), questionou na reunião a maneira protelatória como o Cruesp vinha conduzindo a Data-Base 2021, o que se confirmou mais uma vez na negociação. Sílvia lembrou que, em 2020, o Fórum das Seis abriu mão das reivindicações na Data-Base, diante do contexto e das incertezas causadas pela pandemia naquele momento. Mas, segundo ela, as reivindicações deste ano foram muito bem discutidas. “O que queremos do Cruesp é uma discussão que se baseie nas pautas apresentadas, na recuperação salarial e na valorização dos níveis iniciais de carreira. Pontos essenciais para tornar as nossas universidades como bons lugares para se trabalhar e produzir. A verdade é que estamos vivendo sob uma lei que justifica quase tudo. Só que nossas universidades têm saldo, têm capacidade para nos dar aquilo que é nosso direito”, avaliou.

Para Sílvia, “nada justifica o prolongamento” das negociações. “Não dá para entender porque isso acontece. Parece que há um biombo entre nós e nossos dirigentes”.

AVALIAÇÕES

No início da tarde, após a negociação com os reitores, a ADunicamp voltou a se reunir com docentes para discutir propostas de ações e encaminhamentos que deverão ser conduzidos diante da decisão dos reitores de, na prática, encerrar a Data-Base.

Na opinião de Sílvia Gatti, os reitores “mostraram pouca firmeza em suas falas” sobre os pareceres jurídicos apresentados. “Mas para eles é vantajoso porque com isso fazem caixa. E mostram que não se preocupam com a qualidade do nosso trabalho”.

A professora relatou alguns termos que foram escritos por docentes no chat da sala virtual da reunião com os reitores. “Indignação, vergonha pela posição dos nossos reitores, não compromisso de nossos reitores conosco, não incluem nas discussões a saúde física, a saúde mental e as condições de trabalho. Foram diversas falas muito contundentes vindas de docentes que acompanharam a reunião”, relatou.

Para o professor Paulo César Centoducatte, a LC 173 tem sido utilizada pelos reitores como “um escudo”. “Até em pareceres usados por eles para justificar a posição das universidades, consta que progressões podem ocorrer. Mas quando questionamos sobre isso, simplesmente se calam”.

Na avaliação de diretores da ADunicamp, só haverá uma mudança na posição irredutível dos reitores com a mobilização de docentes e técnico-administrativos, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia. “Para mudar o tom com o Cruesp é indispensável que haja mobilização e participação da comunidade. Temos que achar formas criativas de nos mobilizarmos na pandemia”, defendeu ele. 

Docentes que participaram do encontro apontaram também a importância de ações e mobilizações fora dos limites acadêmicos, junto à população em geral, com o objetivo de apresentar a importância das universidades públicas para o país e reagir aos fortes ataques que têm sido desfechados contra o funcionalismo público.

Ao final, com sugestões de docentes, foram apresentadas algumas propostas de ações que serão debatidas junto às demais entidades no Fórum das Seis e apresentadas em assembleias que deverão ser marcadas para os próximos dias.