O modelo, as fontes, os cálculos e a forma de ler e acompanhar as planilhas utilizadas pelo Fórum das Seis para construir os números que sustentam as pautas de reivindicações das Universidades Paulistas foram detalhadas, no dia 25 de maio (quarta), pelo vice-presidente da ADunicamp, professor Paulo Cesar Centoducatte (IC).

A proposta da palestra, ocorrida no auditório da ADunicamp e apresentada de forma presencial e online, foi a de permitir que os interessados, mesmo não habituados com as formas de apresentação dos dados financeiros pelas universidades e pelo do estado, possam ter um entendimento mais detalhado dos dados que baseiam as reivindicações salariais do Fórum das Seis e também dos recursos que as Universidades têm atualmente e daqueles que podem vir a ter com o arrocho de nossos salários.

Para o professor, que também coordena o Fórum das Seis e é responsável pela elaboração das planilhas de acompanhamento da arrecadação do ICMS-QPE e outros dados financeiros das universidades, a apresentação buscou permitir que um número maior de membros da nossa comunidade possa compreender e acompanhar “mais de perto” esses valores.

“Temos a proposta, inclusive, de criar um Grupo de Trabalho, para que mais gente possa atuar conosco na análise dos números, permitindo que todos entendam as grandes perdas a que estamos sujeitos, que vejam quando os reajustes ficam abaixo da inflação, quando ocorrem as perdas. Importante deixar transparente os números para que todos possam ver e acompanhar o que fundamenta as nossas reivindicações”, afirmou.

O primeiro passo é a coleta detalhada de dados e previsões da arrecadação, e isso é feito principalmente a partir dos números que estão disponíveis no site da Secretaria Estadual da Fazenda, na planilha Cruesp e em outros sites especializados, cujos links Centoducatte disponibilizou para consultas (veja abaixo). 

Como o orçamento das universidades e os repasses mensais são realizados com base nas previsões anuais (orçamento) e mensais (repasses) de arrecadação do ICMS-QPE, a planilha Cruesp apresenta aparentes contradições quando vistas superficialmente. Isso porque as previsões mensais nem sempre batem com os números reais arrecadados em cada mês e, por isso, os repasses precisam ser corrigidos no mês seguinte. 

Outra informação destacada foi a composição do valor da folha de pagamento apresentado na planilha Cruesp, que além do valor bruto efetivo da folha, contém a reserva, distribuída ao longo dos doze meses, do 13^o salário e do 1/3 de férias, e também os valores dos diversos auxílios pagos pelas universidades (vale alimentação, auxílio creche etc).

O professor explicou, também, que o modelo matemático, desenvolvido por ele e utilizado pelo Fórum das Seis para fazer as previsões da arrecadação anual da quota-parte do ICMS destinado às Universidades, têm tido mais acertos do que as previsões feitas pela Secretaria da Fazenda. 

Nos primeiros quatro meses do ano de 2022, a arrecadação do ICMS paulista atingiu R$48,922 bilhões, R$2,355 bilhões a mais do que a soma das previsões mensais da Secretaria e mais de R$3 bi do que deveria ser arrecadado quando considerado a arrecadação utilizada pelas universidades em seus orçamentos deste ano (R$ 142,873 bi).

“Os orçamentos das Universidades foram construídos com base nas previsões da Secretaria da Fazendo, que apontaram uma arrecadação anual de R$142 bilhões. Mas, com as arrecadações consolidadas dos primeiros quatro meses (R$ 48,922 bi), a estimativa é que teremos uma arrecadação anual bem superiorà prevista”, contabilizou. Essas previsões rebaixadas acabam sendo utilizadas pelas Universidades (Cruesp) para justificar arrochos em nossos salários e até cortes nos investimentos.

PERDAS SUBSTANCIAIS 

Ponto fundamental que os estudos realizados pelo Fórum das Seis detectaram nos últimos anos tem sido a retirada, não prevista em lei, de vários itens da arrecadação do ICMS, antes que o Governo do Estado faça o cálculo da cota-parte de 9,57% do total arrecadado destinado às Universidades.

Essa retirada foi identificada pela primeira vez em 2008 pelo Fórum das Seis, ao analisar números que ainda não estavam totalmente transparentes nos arquivos oficiais do Estado. Logo em seguida, com a ampla disponibilização de dados por exigência legal do Portal da Transparência, elas se tornaram evidentes.

Além da retirada dos recursos destinados aos Programas de Habitação do ICMS-QPE , a primeira a ser detectada pelo Fórum das Seis, análises seguintes mostram que dos pagamentos de ICMS atrasados (inscritos ou não na dívida ativa) feitos pelas empresas, as multas e juros também são retirados do ICMS-QPE.

Gravíssimo também, como apontam as planilhas do Fórum das Seis, é o grande crescimento das isenções fiscais que acabam derrubando repasses não só para as Universidades, mas para todos os outros destinos beneficiados pelo ICMS, como os municípios que têm direito a 25%, a saúde e a educação em geral.

“As isenções subiram de aproximadamente 10 % em 2012 para 16% em 2018 e, neste ano de 2022, o previsto é que atinjam mais do que 23%. Só a soma dessas isenções, nos últimos dez anos, seria suficiente para sustentar todas as três universidades paulistas por 15 anos”, indicou Centoducatte.

Para o professor, algumas desonerações fiscais não podem ser questionadas, como a dos produtos que compõem a cesta básica, redução de alíquotas de remédios entre outras. “O problema é que em São Paulo a grande maioria das isenções vem com sigilo fiscal, tanto dos nomes dos beneficiários quanto dos valores. E, até onde já identificado, todas se destinam a empresas. E não temos conhecimento de  lei, decreto etc. que vincule estas desonerações à garantia de empregos, investimentos destes recursos na economia do estado. Aparentemente, estes recursos das desonerações, estão tendo como destino o aumento das margens de lucros das empresas beneficiadas. Ou seja, em São Paulo, as isenções viraram uma forma de aumentar lucros”.

Assista ao vídeo da palestra no player abaixo

Links para acompanhamento da Arrecadação do ICMS e Planilha Cruesp

Planilha Cruesp:

• https://sites.usp.br/codage/gestao-orcamentaria/planilha-cruesp/

AEPLAN: 

• https://www.aeplan.unicamp.br/

• https://www.aeplan.unicamp.br/cruesp/planilha_cruesp.pdf
• https://www.aeplan.unicamp.br/anuario/anuario.php

Balanços Contábeis da UNICAMP:

• https://www.dga.unicamp.br/sobre-dga/balancos-contabeis-unicamp

Secretaria da Fazenda: 

• https://portal.fazenda.sp.gov.br/

Consulta às receitas:

• https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Paginas/Consulta-Receita-Or%C3%A7ament%C3%A1ria.aspx

Nota Fiscal Paulista:

• https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp/Paginas/Placar-Creditos.aspx
• https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp/Paginas/Placar-Sorteio.aspx