Uma bela passeata saiu do vão livre do MASP, na avenida Paulista, e desceu a rua Itapeva, rumo à sede do Cruesp, para acompanhar a segunda negociação com o
Fórum das Seis nesta segunda-feira, 16 de maio. Servidores docentes, técnico-administrativos e estudantes das três universidades e do Centro Paula Souza, vindos de todas as regiões do estado, participaram da manifestação em defesa da educação pública.
Na negociação, um primeiro fato a chamar a atenção dos representantes das entidades: o reitor da USP, Marco Antonio Zago, aparentemente sem maiores justificativas, não compareceu à reunião. Para representá-lo, mandou o pró-reitor de Graduação, Antônio Carlos Ernandes. Após os apontamentos iniciais de ambas as partes, o reitor da Unicamp e atual presidente do Cruesp, José Tadeu Jorge, fez uma fala sobre a crise e a contínua queda de recursos para as universidades nos últimos três anos.
Diante disso, o “máximo esforço”, segundo Tadeu, permite às universidades oferecer um reajuste de 3%. Na sequência, o reitor Julio Cezar Durigan informou que, no caso da Unesp, mesmo os 3% ainda precisariam ser discutidos e aprovados pelo Conselho Universitário, que tem reunião extraordinária prevista para 17/5. O representante da USP disse que o mesmo ocorreria em sua universidade, mas ainda sem data definida.
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A reação dos representantes do Fórum das Seis foi imediata: o índice de 3%, considerado ridículo diante de uma inflação na casa dos 10%, revela a clara intenção
de sustentar as universidades estaduais, em seu tripé ensino/pesquisa/extensão, com o arrocho salarial de seus servidores docentes e técnico-administrativos. Some-se esse agravamento do arrocho à política de desmonte que se abate sobre as instituições – demissões incentivadas, não contratações, fechamento de setores, suspensão das carreiras, ameaças de cortes de direitos e retrocessos – e temos um cenário insustentável.
A “novidade” trazida pelo Cruesp, com duas das universidades remetendo a responsabilidade da política salarial aos Conselhos Universitários, é descabida e revela uma tentativa de esvaziar a mesa conjunta. O teor do Comunicado Cruesp 1/2016 (veja ao lado) deixa clara essa perspectiva.
Sobre a justificativa dos reitores para o ridículo índice de 3%, a coordenação do Fórum das Seis assinalou que as universidades chegaram a este patamar de crise de financiamento, em grande medida, pela inépcia do Cruesp em buscar mais recursos junto ao governo estadual e à Alesp nos últimos 10 anos, uma vez que era público e notório que o repasse de recursos às universidades estaduais paulistas, que já era insuficiente para manter a crescente expansão de campi, cursos e vagas, tornou-se ainda mais crítico com a queda da arrecadação do ICMS. Nestes anos todos, não houve eco por parte dos reitores, que nunca saíram a público
para defender a necessidade de mais recursos.
Na tentativa de responder a crítica, o reitor da Unesp questionou: “O Fórum das Seis vem batalhando por mais recursos nestes anos todos, e conseguiu o quê?”
Os representantes do F6 resgataram um pouquinho da história das universidades: Com o advento da autonomia universitária, em 1989, foram destinados 8,4%
do ICMS para Unesp, Unicamp e USP. Foi graças à luta da comunidade acadêmica, nos anos seguintes, que esse percentual aumentou para 9% em 1992 e para 9,57% em 1995. Em 2006, também como fruto da luta da comunidade, o plenário da Alesp aprovou o aumento do repasse para 10% do ICMS, mas o índice foi vetado pelo governador. Aliás, nestes anos todos, não foram poucas as oportunidades em que os reitores foram a público dizer que os recursos destinados às universidades eram, sim, suficientes.
Encerradas as falas, a coordenação do F6 solicitou o agendamento de uma nova reunião com o Cruesp para a próxima semana. O reitor Tadeu informou que não havia agenda possível na próxima semana, mas que ela poderia ocorrer no dia 30/5, às 15h, o que foi acordado.
Os indicativos às categorias
Reunidas após a negociação, as entidades que compõem o Fórum das Seis foram unânimes em considerar a ‘não-proposta’ do Cruesp como um acinte, um total desrespeito à comunidade que vem sustentando a qualidade das universidades estaduais com o seu esforço e dedicação nos últimos anos, ainda que remando contra a falta de profissionais e a crescente deterioração de suas condições de trabalho. Não podemos tolerar a manutenção e a agudização do processo de desmonte das universidades estaduais paulistas, que se materializou no episódio desta segunda negociação na forma de arrocho salarial.
Em paralelo, temos um cenário crescente de reação e luta nas universidades: expressiva adesão ao dia de paralisação em 16/5, servidores da USP em greve desde 12/5, paralisações estudantis nas três instituições. Ainda que o Fórum das Seis tenha protocolado a Pauta Unificada em 31/3, a primeira negociação só foi agendada para 30 dias depois, em 27/4, na qual nada disseram sobre reajuste. Ou seja, esperaram até agora para apresentar a ‘não-proposta’. Diante disso, o Fórum das Seis propõe às categorias:
– Rodada de assembleias até 24/5.
– Indicativo de greve.
– Novo ato unificado em 30/5, data da nova reunião com o Cruesp.