Nesta quarta-feira, dia 23 de agosto de 2023, ocorreu a audiência pública sobre a “Autonomia Universitária na Eleição de Reitoras e Reitores das Universidades Federais”. Realizada no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, a audiência faz parte da agenda organizada pelo Observatório do Conhecimento, que, além de audiências públicas, contará com o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas (confira aqui). A ADunicamp esteve presente, sendo representada pela Professora Diama Bhadra Vale (FCM/Unicamp).

A audiência foi realizada a partir do requerimento de autoria das Deputadas Ana Pimentel (PT/MG) e Natália Bonavides (PT/RN). Na solicitação, as Deputadas justificaram que, “como qualquer legislação que trata de organizar diretrizes e parâmetros gerais há uma enorme gama de propostas de alteração e redefinição buscando a atualização do modelo de modo a contemplar a diversidade das entidades e, notadamente, uma maior clareza na adequação à autonomia universitária propugnada no Estado Democrático de Direito ora vigente”. No documento, as Deputadas indicaram a necessidade de discutir a questão, uma vez que “são inúmeras as propostas de alteração da Lei Nº. 5.540/68, que vão desde a supressão da indicação de reitores por lista tríplice organizada pelo colegiado máximo da instituição, como também a definição de escolha uninominal pela comunidade acadêmica”.

A audiência foi presidida pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG) e contou com os(as) seguintes convidados(as): Denise Carvalho, Secretária de Educação Superior do MEC; Márcia Abrahão Moura, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); Francieli Rebelatto, Secretária-Geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN); Cristina Del Papa, Coordenadora geral da Fasubra Sindical; Manuella Mirella, Presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE); Mayra Goulart, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e representante do Observatório do Conhecimento; e Geovana Reis, Professora da Universidade Federal de Goiás.

Além dos(as) convidados(as), alguns Deputados(as) também que fizeram uso da palavra na audiência pública, são eles(as): Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Natália Bonavides (PT/RN), Jorge Solla (PT/BA), Carol Dartora (PT/PR), Pedro Uczai (PT/SC), Érica Kokai (PT/DF) e Alexandre Lindenmeyer (PR/RS). 

ASSISTA
A audiência foi transmitida via Canal da Câmara dos Deputados no Youtube e pode ser assistida no player abaixo:

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