Tão logo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou Vahan Agopyan, ex-reitor da USP, como secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, no início de 2023, o Fórum das Seis solicitou uma reunião. O objetivo era saber dele como seria a relação do novo governo com as universidades estaduais e o Centro Paula Souza, instituições alocadas em sua secretaria. Em resposta, Agopyan disse que não cabia agendar tal reunião, uma vez que as universidades detêm autonomia e, portanto, a conversa deveria ser feita diretamente com os reitores.

O Fórum voltou a oficiar o secretário, insistindo na necessidade da conversa, especialmente frente à iminência de aprovação da reforma tributária e suas consequências para o financiamento das universidades, além de outros temas que ganharam relevância posteriormente, como o Plano Plurianual e a PEC 9/2023 (o projeto que prevê cortes nos recursos da educação), enviados pelo governo estadual à Assembleia Legislativa (Alesp).

Desta vez, o retorno foi positivo e a reunião foi agendada para 18/12. A pedido do secretário, compareceram representantes das três reitorias: César Martins (chefe de gabinete da reitoria da Unesp), Paulo Cesar Montagner (chefe de gabinete da reitoria da Unicamp), Arlindo Philippi Junior (chefe de gabinete da reitoria da USP) e Wilson Aparecido Amorim (Diretor do Departamento de Recursos Humanos da USP). O Fórum foi representado por sua coordenadora e presidenta da Adusp, Michele Schultz, e por diretora(e)s dos sindicatos que o integram (Adusp, Sintusp, ADunicamp, STU, Adunesp, Sintunesp e Sinteps).

Reforma tributária

Sobre a reforma tributária, o secretário lembrou que o governador assumiu o compromisso público de manter o “nível atual dos recursos” previsto para as universidades e que as reitorias têm atuado conjuntamente para dialogar com o governo sobre o tema. Representantes do Fórum pontuaram que, por enquanto,  o compromisso do governador é apenas uma declaração política e que não traz tranquilidade à comunidade, uma vez que não sabemos sobre quais médias de arrecadação e sobre quais impostos o futuro percentual de repasse será estabelecido.

Também manifestaram preocupação com a queda na arrecadação do ICMS, causada especialmente pela diminuição das alíquotas sobre combustíveis. Diferente de vários outros governadores, Tarcísio de Freitas não enviou à Alesp projeto de lei alterando estas alíquotas de 18% para 19,5%, de modo a recuperar os patamares anteriores de arrecadação.

O professor Paulo César, da Unicamp, confirmou que as reitorias já ouviram o compromisso do governador com a manutenção do financiamento, mas ressaltou que é preciso discutir mais e estabelecer as “regras do jogo”. O professor Arlindo, da USP, informou que o texto da reforma tributária recém aprovado no Congresso havia acatado um parágrafo nos artigos 155 e 156, para garantir a manutenção do repasse às universidades. A pedido do Fórum, ficou de divulgar mais detalhes sobre o conteúdo do artigo.

O professor César, da Unesp, disse que o Cruesp criou um grupo de trabalho dedicado a estudar possibilidades e que, tão logo elas estejam mais delineadas, atenderá a solicitação do Fórum das Seis para discutir conjuntamente.

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