No dia 28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data instituída em memória aos trabalhadores mortos em 2004. Nessa ocasião, três auditores fiscais do trabalho e um motorista foram brutalmente assassinados enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas localizadas em Unaí (MG). Essa data visa destacar a importância da erradicação da prática de trabalho análogo a escravidão e lembrar aqueles que perderam a vida na busca por justiça.
O Brasil se vê diante de uma triste realidade: em 2022, foram encontradas 2.575 pessoas em situação análoga à de escravo, o maior número desde 2013, quando 2.808 trabalhadores foram resgatados. Em 2023, 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas, conforme dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Esses números colocam o Brasil em décimo primeiro lugar no ranking mundial em práticas análogas à escravidão e tráfico de pessoas, segundo o relatório Índice Global de Escravidão 2023, elaborado pela ONG Walk Free, organização que atua em todo o planeta no combate ao trabalho escravo.
Outro dado alarmante e que merece destaque é que mais de 80% dos trabalhadores resgatados se declararam negros, revelando uma triste realidade de desigualdade racial profundamente enraizada no contexto do trabalho escravo. Esse cenário clama por ações efetivas que promovam a igualdade e combatam as estruturas que perpetuam a exploração desumana de trabalhadores, especialmente da população negra.
Diante desse quadro lamentável, é crucial que a sociedade reafirme seu repúdio ao trabalho escravo e exija medidas mais rigorosas e eficazes por parte das autoridades. O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo não deve ser apenas uma data de reflexão, mas um chamado à ação para garantir que todos os cidadãos e cidadãs possam viver e trabalhar com dignidade e com direitos trabalhistas respeitados.
Como denunciar
Desde 2020, as denúncias de trabalho escravo são centralizadas no Sistema Ipê, uma plataforma digital criada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A plataforma de denúncia de trabalho escravo é totalmente sigilosa.
Também é possível denunciar através do Ministério Público do Trabalho (MPT), unidades da Polícia Federal, sindicatos de trabalhadores, escritório da Comissão Pastoral da Terra, entre outros locais.
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