Teve início nesta segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024, o 42º Congresso do ANDES-SN, com o tema central: “reverter as contrarreformas, em defesa da educação, dos serviços públicos, das liberdades democráticas e direitos sociais”. Até sexta-feira, 1º de março de 2024, mais de 600 docentes de diversas regiões do Brasil, reunidos no Centro de Convivência do Campus do Pici da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza/CE, irão debater e deliberar sobre as ações e pautas que nortearão as lutas da categoria para os próximos meses

A mesa de abertura foi composta os professores Gustavo Seferian, Francieli Rebelatto e Jennifer  Susan Webb, respectivamente presidente, secretária-geral e 1ª tesoureira do ANDES-SN; a Professora Leticia Nascimento, 2º vice-presidenta da Regional Nordeste I do Sindicato Nacional; a Professora Irenísia Oliveira, presidenta da ADUFC; o reitor da UFC, Professor Custódio Almeida; e a Professora Zuleide Queiroz, do Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público do Ceará. Também fizeram parte da mesa Dandhara Cavalcante (DCE/UFC), Raiane Alencar (UNE), Maria Lucineide Paiva (FASUBRA), Kellynia Farias (Fetamce), Artemis Martins (Sinasefe), Wagner Pires (Sintufce), Adriane Nunes (Fenet), Gene Santos (MST), Pedro D’Andrea (MAM), Daniela Silva (Movimento Negro Unificado) e Edna Carla Souza (Movimento Mães da Periferia).

A ADunicamp esteve presente na abertura e, assim como será durante todo o Congresso, foi representada pelas professoras Silvia Gatti (IB), presidenta da ADunicamp; Diama Bhadra A. P. do Vale (FCM), 1ª tesoureira da ADunicamp; Regina Célia da Silva (CEL), diretora de imprensa da ADunicamp; Emília Wanda Rutkwoski (FECFAU); e pelos professores Wanderley Martins (IA), diretor cultural da ADunicamp; Wagner Romão (IFCH) e Luciano Pereira (FE). A delegação foi eleita em Assembleia realizada no dia 15 de dezembro de 2024.

HOMENAGENS
Antes da abertura oficial, em uma necessária quebra de protocolo, o presidente do ANDES-SN, professor Gustavo Seferian Scheffer Machado, docente da Faculdade de Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), homenageou uma das mais importantes referências da história do Sindicato Nacional, a professora e presidenta do ANDES-SN durante o biênio 2012-2014, Marinalva Oliveira, docente da UFRJ, que faleceu em outubro de 2023 (leia a nota de pesar da ADunicamp aqui).

“Quem me conhece sabe que tenho hábito de fazer registros de memória. Desde o Conad (de 2023), em Campina Grande (PB), nós lidamos com diversos aspectos profundos da conjuntura que serão objetos deste Congresso. Mas, hoje, quero fazer diferente. Quero trazer, antes de qualquer coisa, a memória daqueles e daquelas que nos inspiram na construção de um novo mundo e na construção do nosso Sindicato. Queremos e vamos homenagear a professora Marinalva Oliveira”, disse Gustavo Seferian, dando início à salva de palmas em homenagem à professora.

“Marinalva merece não só essa, mas todas as salvas de palmas que teremos durante este Congresso. Ela foi professora, mãe e lutadora em todos os momentos. Foi sindicalista, dirigente sindical aguerrida e foi presidenta do nosso ANDES-SN. Ela merece ser lembrada a cada momento, a cada passo que damos durante os importantes processos de lutas que seguem movendo nossas memórias. Marinalva, como mulher de destaque, nos ensinou o quanto é imprescindível seguirmos firmes, duros com os nossos princípios, mas ainda sim carinhosos, fraternos com as nossas convergências e divergências”, concluiu Gustavo Seferiam, convidando a plenária para assistir ao vídeo produzido pelo ANDES-SN em homenagem à professora Marinalva.

O docente Alex Soares, que era vinculado à Universidade Estadual do Ceará (Uece), onde lecionava no curso de Licenciatura em Pedagogia, também foi homenageado. Soares faleceu em 26 de dezembro de 2023 e deixou uma grande contribuição ao movimento sindical docente, tendo atuado como dirigente do ANDES-SN e do Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece-Seção Sindical).

Foto: Fernando Piva/ADunicamp

REORGANIZAÇÃO E UNIÃO DAS LUTAS
Após as homenagens, o presidente do ANDES-SN,  professor Gustavo Seferiam, deu andamento à solenidade de abertura do 42º Congresso do Sindicato Nacional, ao convidar todas(os) as(os) integrantes da mesa para saudação. Durantes as falas, a união das lutas foi exaltada, bem como a necessidade de haja uma reorganização das lutas para os próximos meses.

O primeiro a saudar a realização do evento foi o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), que sedia o evento. O Professor Custódio Almeida, entre outras coisas, destacou a luta pela autonomia universitária e a defesa da educação, prioridades do ANDES-SN. “Contra a universidade, tem a ignorância (…). A universidade precisa de autonomia, precisamos retomar essa pauta, pois ela é ameaçada sempre”, ressaltou, em referência aos quatro anos (2019-2023) nos quais a UFC esteve sob intervenção federal bolsonarista. Custódio salientou ter se filiado à ADUFC lodo após ter sido empossado como docente na UFC, em 1993, e citou que o sindicato foi muito “valente” no enfrentamento à intervenção na UFC no último quadriênio, inclusive sendo perseguido pela antiga administração superior por denunciar os ataques às liberdades democráticas e à autonomia universitária.

Dandahra Cavalcante, do Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFC), afirmou que a luta contra o desmonte da Educação é uma luta que precisa ser feita em conjunto com outras entidades e setores. “Os movimentos estudantil e sindical têm uma força grande e com capacidade de mobilização. Por isso, lutamos por uma sociedade sem exploração. Aqui na UFC fomos perseguidos, expostos e hoje é uma grande conquista estar neste espaço. O DCE ficou fechado por muitos anos e agora podemos continuar a luta pela democracia”, disse. Em 2019, Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República, impôs uma intervenção federal na UFC ao nomear José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque para a Reitoria à revelia da vontade da comunidade universitária.

O apoio do ANDES-SN  às lutas contra o modelo predatório agrário-exportador e na construção de outro modelo de sociedade, que defenda a garantia dos direitos da classe trabalhadora, foi reforçada por Pedro D’Andrea, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM). “Não há como enfrentar esse modelo agrário-exportador, não há como enfrentar esse modelo mineral se não houver a articulação dos movimentos sociais do campo e da cidade, e, portanto, estamos aqui pra dizer que contamos com o ANDES-SN para a construção de outro modelo de mineração, e que o sindicato conte com o MAM para construir e defender as pautas que são centrais da categoria docente”, afirmou.

Gene Santos, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Ceará, agradeceu a solidariedade histórica do ANDES-SN com a classe trabalhadora e, em especial, com o movimento. Ele citou o momento difícil que a organização passou com a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano passado. “Estamos vivendo um momento difícil, fizeram uma CPI contra o MST, nós sabíamos que perderíamos no congresso, mas nós sabíamos que ganharíamos nas ruas e saímos vitoriosos. Estamos vivendo um momento histórico em que, cada vez mais, é necessária a unidade dos trabalhadores e das trabalhadoras nas nossas pautas de lutas, que são universais, principalmente, da democracia e da mudança radical na sociedade”, afirmou.

Emocionada, Edna Carla Souza, do Movimento Mães da Periferia, fez um relato sobre a Chacina de Curió, ocorrida em 2015 na periferia de Fortaleza, que vitimou seu filho Álef Souza Cavalcante, de apenas 17 anos. Outros dez jovens também foram assassinados e sete feridos pela polícia militar. “Eu gostaria de entrar numa universidade para fazer a colação de grau do meu filho, mas não foi possível. Vocês não sabem o inferno que a gente passa, muitas mães que tiveram seus filhos mortos pela violência estatal estão com depressão, tiraram suas vidas, elas foram adoecidas pelo Estado. Cada vez que eu falo do meu filho é como se ele estivesse em corpo presente na minha frente. Sabe por quê? Porque essa dor nunca será sarada”, disse.

Zuleide Queiroz, do Fórum em Defesa dos Serviços Públicos do Ceará, se solidarizou com a situação de Edna e reforçou a importância de um serviço público de qualidade na prestação de serviços para a população. “Para a Dona Edna, que está aqui nessa mesa, significa dizer que se a gente tivesse um serviço público de qualidade em defesa da vida, o Álef, seu filho, e mais dez jovens estariam aqui como alunos da Universidade Federal do Ceará, ou da Uece, ou de qualquer universidade”, pontuou.

Foto: Fernando Piva/ADunicamp

A unidade das entidades ligadas à Educação foi reforçada por Artemis Martins, da coordenação-geral do Sinasefe. “ANDES-SN e Fasubra são nossos parceiros em defesa da educação pública e dos serviços públicos e a unidade é imprescindível. Não existe reconstrução e unidade possível no Brasil sem garantir a valorização do serviço público e das carreiras dos servidores públicos”. A coordenadora também citou o caso sofrido por Êmy Virgínia Oliveira da Costa, primeira professora trans do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), que foi exonerada de forma arbitrária e irregular em 8 de janeiro. A docente faz doutorado fora do país e ausentou-se para cumprir suas atividades no programa. Para ela, trata-se de uma política arbitrária e de assédio por parte da gestão do IFCE.

Já Irenísia Torres de Oliveira, presidenta da Adufc SSind, saudou a diretoria do ANDES-SN, e aproveitou o momento para homenagear o primeiro presidente da seção sindical e fundador, Agamenon Almeida. “Acho essa mesa muito especial, a mesa de abertura, porque aqui se mostra uma coisa mais concreta da nossa solidariedade: o plano geral de lutas se constrói antes, aqui nessa mesa com as falas, com as dores de todos nós, as lutas ganham uma dimensão real, projeta essa solidariedade, a nossa própria luta, que não é a luta corporativa de forma alguma, mas uma luta pela transformação social”, disse.

Finalizando a Plenária de Abertura, o presidente do Sindicato Nacional reforçou o quão são importantes os espaços deliberativos do ANDES-SN, para firmar resoluções e determinar as agendas de luta. “É um momento muito esperado pelo nosso Sindicato, em acolher de braços abertos a Adufc e Adufscar como novas seções sindicais do ANDES-SN. Há um golpe que esse sindicato sofreu com a fratura e o desgarrar de parte expressiva das suas bases nas universidades federais e que, paulatinamente, um processo de conscientização, mobilização das bases vem apontando em sua reversão, no somar cada vez mais crescente de professores e professoras a esse projeto, a essa concepção de sindicato que, em 43 anos, se afirmou e que, reconhecida a sua unidade e indispensabilidade enquanto ferramenta, vai seguir se fortalecendo”, ressaltou.

O presidente do ANDES-SN citou ainda a importância da greve das e dos docentes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) contra a agenda neoliberal do governo estadual, as perdas salariais de 68% e os ataques à universidade. Também citou as lutas encampadas pelos Setores das Estaduais e das Federais em suas respectivas campanhas salariais. Ele também fez uma avaliação das lutas do Sindicato Nacional nos últimos anos contra o neofascismo e prestou solidariedade aos docentes vítimas de perseguição política nas universidades, especialmente nas instituições que seguem administradas por gestões interventoras bolsonaristas. Entre os casos persecutórios, citou o da Professora Jacyara Paiva, ameaçada de exoneração da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e vítima de racismo estrutural. Outra pauta apresentada pelo dirigente foi a campanha salarial 2024 dos(as) servidores(as) públicos(as) federais, especialmente em um contexto de perspectiva de reajuste salarial zero neste ano, conforme sinalização do governo federal.

Foto: ANDES-SN

MARACATU
Na solenidade de abertura, o grupo musical Maracatu Solar representou a resistência do povo negro com a musicalidade dos tambores, a herança da África e a perspectiva da religiosidade.

O Maracatu Solar tem como objetivo agregar valores a esta manifestação cultural e servir como instrumento de formação de novas e novos praticantes (brincantes) do maracatu. O maracatu cearense é uma tradição cultural que representa um cortejo real em homenagem aos reis africanos, englobando dança, música e teatro. Em 2015, após tantos carnavais, o maracatu se tornou patrimônio imaterial de Fortaleza.

REVISTA

Durante essa plenária, também foi lançada a edição 73 da Revista Universidade e Sociedade, com o título “História do movimento docente nos 60 anos de luta e resistência à ditadura empresarial-militar”. A publicação semestral é um importante instrumento de divulgação e formação do Sindicato Nacional. Leia aqui.

A revista, distribuída a todas e todos participantes e disponível também em versão digital, apresenta dez artigos sobre a história do movimento docente nos 60 anos de luta contra o golpe, além de debates sobre políticas públicas, as contribuições do Anísio Teixeira para educação e outros temas. A publicação traz ainda uma entrevista com a ex-presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, e uma reportagem sobre a Universidade de São Paulo (USP) durante a ditadura empresarial-militar.

Após a abertura, foi realizada a Plenária de Instalação, com aprovação do regimento e do cronograma do 42º Congresso do ANDES-SN, com a realização de um ato em solidariedade ao povo palestino, na quarta-feira (28), na UFC, onde ocorre o evento. Também foi instalada a Comissão de Enfrentamento ao Assédio que contará com as diretoras do Sindicato Nacional, Letícia Nascimento, Helga Martins, Renata Gama. Compõem ainda a comissão as diretoras da Adufc-Seção Sindical, Inês Escobar e Sônia Pereira.

As atividades da segunda-feira prosseguiram com a Plenária do Tema I, que debate a conjuntura e o movimento docente.

42º CONGRESSO
O 42º Congresso do ANDES-SN acontece até sexta-feira (1º), no Centro de Convivência do campus Pici da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza/CE, e conta com a participação de 83 seções sindicais e mais três convidadas. Ao todo, são 632 participantes, sendo 457 delegadas e delegados, 132 observadores e observadoras, sete convidadas e convidados e 36 diretores e diretoras do Sindicato Nacional.