O repasse para as universidades cresceu nominalmente 13,7% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano anterior.

Salários e Inflação

Você encontrará na Tabela 1 os dados relati-vos à inflação, ao salário real e aos reajustes necessários para restaurar o poder de compra a partir de 1º de maio de 2012, referentes ao mês de junho de 2024. A abreviatura “SR” representa a relação do poder de compra do salário recebido em julho de 2024 em relação ao de maio de 2012, data acordada pelo Fórum das Seis como referência por ser o pico de poder de compra deste século.

O reajuste de 12,52%, destacado na quarta coluna da Tabela 1, é uma das demandas da nossa negociação salarial, que também engloba alterações nos interstícios de progressão na carreira para aumentar os salários nos níveis iniciais. A última linha da Tabela 1 fornece a quantidade de salários que deixamos de receber entre maio de 2012 e junho de 2024 (incluindo os décimos terceiros), com o mesmo poder de compra que tínhamos em 1º de maio de 2012.

O gráfico abaixo ilustra a nossa perda salarial, atualizando o boletim de 06/24 e o Gráfico 1 na página 15 da cartilha “Financiamento das universidades estaduais e data-base 2022”.

O comprometimento com folha de pagamento

A planilha CRUESP de 06/24 fornece as informações do comprometimento acumulado com folha de pagamento. Vale lembrar que esta planilha usa a previsão de arrecadação que foi mais uma
vez subestimada este mês.

O crescimento do comprometimento no mês de janeiro/24 foi causado pelo desconto da diferença negativa em relação ao fechamento de dezembro/23 e pelo fato de a Secretaria da Fazenda
(Sefaz) ter subestimado o valor da arrecadação para o mês de janeiro. Podemos observar uma queda significativa no mês de fevereiro. Como antecipamos, o comprometimento de fevereiro a maio seguiu tendência de declínio.

Para minimizar esses desvios podemos avaliar a média móvel do comprometimento com folha de pagamento em 12 meses. Os valores da média móvel de maio podem ser conferidos na tabela 3 abaixo.

A evolução da média móvel do comprometimento com salários entre maio de 2012 e junho de 2024 pode ser vista no gráfico abaixo:

Cabe lembrar que o comprometimento da UNICAMP e da USP são sistematicamente superestimados porque, diferentemente da UNESP, elas consideram indevidamente os auxílios (vales alimentação, refeição e, no caso da USP, também o auxílio saúde) para o cálculo. Os vales alimentação e refeição somados correspondem em média a 6% e 7% da folha de pagamento da Unicamp e da USP, respectivamente.

Base de Cálculo e descontos indevidos nos repasses às universidades

Na cartilha Financiamento das Universidades Estaduais e Data Base 2022, é explicado que o percentual de 9,57% relativo ao ICMS-QPE não incide sobre o montante total, mas sim sobre um valor que já sofreu consideráveis deduções, incluindo aquelas destinadas a programas de habitação e partes da dívida ativa, entre outros. Essa distinção significa que as universidades não recebem do governo estadual o mesmo tratamento dado aos municípios. Consequentemente, a partir de agora, referiremos a essa quantia sobre a qual o repasse de 9,57% para as universidades é calculado como a “Base de Cálculo das Estaduais Paulistas (BCEP)”. É importante enfatizar que temos há muito tempo pleiteado a cessação desses descontos indevidos.

A planilha da Sefaz, atualizada em 22/7/24, fornece as seguintes informações:

1. A BCEP em junho/2024 foi de R$13.381.515.396,22, 10,46% maior do que em junho/2023 (R$12.114.212.419,12). De janeiro a junho de 2024 o total repassado para as três universidades estaduais paulistas foi R$77.992.223.959,76, valor 13,73% maior do que o arrecadado no mesmo período de 2023 (R$68.577.739.081,49).

2. Os valores que são usual e indevidamente omitidos da BCEP atingiram, em junho/2024, R$254.058.888,26.

Assim, em junho de 2024, as universidades estaduais dei-xaram de receber:

254,06 x 0,0957 = R$ 24,31 milhões.

De janeiro a junho de 2024 os valores omitidos chega-ram a R$1.488.425.599,08. Assim, as universidades esta-duais deixaram de receber R$142,44 milhões (1,83% da BCEP) no período.

3. A partir do segundo semestre de 2022 até abril de 2023, devido à LC 194 e à EC 123 (ambas de 2022), outras quantias significativas foram retiradas da BCEP: ressarcimentos por perda de arrecadação de ICMS devidos à Ação Cível Originária (ACO) 3.950 e a aplicação do inciso V, artigo 5° da EC 123/22. Registre-se que os municípios receberam a sua parte.

Entre agosto de 2022 e abril de 2023, foram subtraídos da BCEP 5.595.271.000 (ACO3950) + 1.438.481.101 (EC123) = 7.033.952.101

isto é, R$ 7,034 bilhões! Com isso, as universidades deixaram de receber: 0,0957 x 7.033,95 = R$ 673,15 milhões.

Para mais detalhes, consulte o boletim do GT Verbas de junho de 2023.

LEIA O BOLETIM GT VERBAS DE JULHO DE 2024 EM FORMATO PDF NESTE LINK

Boletim GT VERBAS é uma publicação mensal da Associação dos Docentes da USP elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre financiamento das universidades estaduais paulistas. Composição do GT Verbas:

César Minto (FE)
Francisco Miraglia (IME)
Lucília Daruiz Borsari (IME)
Marcelo Zaiat (EESC)
Marcio Moretto Ribeiro (EACH)
Marco Brinati (EP)
Milton Vieira do Prado Junior (Adunesp)
Pierluigi Benevieri (IME)
José Luís Pio Romera (STU)
Paulo Cesar Centoducatte (Unicamp)