Em junho deste ano, assistimos perplexas a tentativa da bancada evangélica e da extrema direita brasileira de equiparar o aborto ao crime de homicídio, com penas de até 20 anos de prisão, incluindo aí os casos de estupro e de risco de vida para meninas, mulheres e pessoas com útero. A pena proposta é maior do que a aplicada em crimes de estupro no Brasil.

Quando o Projeto de Lei 1904/2024 foi votado em regime de urgência, a toque de caixa, a sociedade reagiu com a mesma rapidez e ocupou as ruas e as redes sociais, contra o absurdo que penaliza a mulher vítima de estupro com pena maior que estuprador, caso ela faça aborto.

Segundos médicos e especialistas, crianças e adolescentes são as principais vítimas dessa proposta, uma vez que normalmente descobrem a gravidez após esse período gestacional.

Hoje, no Brasil, o aborto constitui um direito das mulheres protegido constitucionalmente. E esse PL claramente reforça a cultura do estupro.

Apesar da mobilização popular ter barrado a votação do projeto, ele segue vivo no Congresso, já que o projeto pode ser votado a qualquer momento em Plenário, tendo em vista que a urgência foi aprovada.

Neste episódio do podcast Conexão ADunicamp convidamos o professor José Paulo de Siqueira Guida, docente do Departamento de Tocoginecologia da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp para debater o assunto por meio de uma visão ampla sobre as questões de saúde reprodutiva, especialmente no contexto do sistema público de saúde.

Confira esse episódio no player abaixou ou acesse este link.:

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CRÉDITOS

Roteiro e apresentação: Cristina Segatto e Paulo San Martin

Edição: Paula Vianna

Vinheta: Magrão Percursionista

Produção e Coordenação: Fernando Piva

Realização: ADunicamp