Fato ‘novo’ agora é oficial: Sefaz-SP amplia projeção do ICMS para R$ 164,5 bilhões. Cadê a negociação, Cruesp?


Fórum das Seis quer discutir reposição de perdas, permanência estudantil, financiamento das universidades e LOA 2025. Orçamento que governo vai enviar à Alesp até 30/9 pode trazer proposta de redução de recursos

Aprevisão de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), quota-parte do estado, inicialmente projetada para R$ 154 bilhões em 2024, foi atualizada pela Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo (Sefaz-SP) para R$ 164,5 bi. A informação, dada pelos técnicos do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) na reunião com o Fórum das Seis em 13/9/2024, oficializa o que já vinha sendo sinalizado pelas entidades sindicais há meses, dados os sucessivos números da arrecadação mês a mês. O ICMS-QPE de janeiro a agosto/2024 foi 14,59% superior a igual período de 2023.

Quando o Fórum solicitou a reabertura das negociações, encerradas unilateralmente pelo Cruesp após a única reunião em 16/5, a resposta, em explícita contradição com os números, era de que não havia “fato novo” que justificasse o pedido. Pois bem: o “fato novo”, que já se arrasta há meses, agora é oficial.

Confira a íntegra do Boletim neste link

Veja também:

Mobilizar para defender e avançar

“Financiamento e garantia da autonomia das universidades estaduais paulistas: impactos da reforma tributária”
– Debate em 19/9, quinta, 14h, na EACH (USP Leste), com transmissão ao vivo (https://bit.ly/f6deb190924). É hora de construir a mobilização para os embates que virão junto ao governo Tarcísio e à Alesp: autonomia e financiamento em risco!

Confira no Boletim disponível neste link

 


1 Comentários

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