A aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 05/2016, chamado “PEC do Teto”, avança na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e tem conquistado o apoio formal de um grupo crescente de deputados.
Os apoios recentes são resultado direto da mobilização conjunta de diversas entidades sindicais do funcionalismo público paulista – entre elas a ADunicamp – que têm marcado presença sistemática nas sessões ordinárias e reuniões de comissões, com o objetivo de apresentar as reivindicações e sensibilizar os deputados para a causa.
O “PEC do Teto” propõe alterações no teto salarial do funcionalismo no Estado de São Paulo e, no final de fevereiro, passou por uma de suas principais provas de fogo e foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Alesp.
De acordo com avaliação dos próprios deputados, a mobilização da categoria foi decisiva, inclusive, para que a avaliação da legalidade do projeto, inicialmente relacionado no 73º ponto de pauta da reunião da Comissão, passasse para sétimo ponto e fosse votado.
ADUNICAMP MOBILIZA
A partir de agora, o projeto deve ir a plenário, para votação, e a mobilização das entidades é mais importante do que nunca.
Para tornar-se lei, a PEC precisa ser aprovado por 3/5 dos votos, ou seja, 56 deputados da Casa.
Diante disso, e a exemplo de outras entidades representativas das dos servidores públicos do Estado de SP e municipais, a ADunicamp disponibiliza transporte para todos os professores interessados em participar das mobilizações que tem ocorrido todas às terças e quartas-feiras, durante as sessões ordinárias no plenário da Alesp.
Interessados em participar das atividades na Alesp pela aprovação da PEC 05 , entrar em contato com o setor de apoio da ADunicamp através do e-mail rose@adunicamp.org.br ou telefone (19_ 3521 2472 e solicitar vaga no transporte.