Os docentes da Unicamp devem ficar atentos e mobilizados, a partir desta terça-feira, 20, assim como os demais docentes e funcionários públicos das universidades e instituições paulistas, uma vez que a PEC-05/2016, a chamada PEC do Teto pode entrar em votação a qualquer momento. No início do ano, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado Cauê Macris (PSDB), se comprometeu junto aos sindicatos e associações de representantes das universidades e órgãos públicos municipais e estaduais do Estado, a colocar o projeto em votação no plenário até o final deste mês de fevereiro, que entra agora em sua reta final.
A PEC propõe que o teto salarial dos servidores públicos no estado de São Paulo, hoje definido com base no subsídio do governador para servidores estaduais, e no dos prefeitos para servidores municipais, passe a ter como indicador o subsídio mensal dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. Reivindicação histórica da ADunicamp e do Fórum das Seis, a PEC do Teto tem mobilizado também, a partir de 2016, um grande número de associações e sindicatos de funcionários públicos estaduais e municipais.
Graças à mobilização, as negociações, esclarecimentos e pressões feitas pelas entidades, entre elas a ADunicamp, a PEC do Teto tem ganhado apoio crescente dos deputados estaduais. Ela foi protocolada na Alesp, em 2016, com a assinatura de 39 deputados e apoio de outros dois de diferentes partidos. Logo em seguida, já no começo de 2017, A PEC do Teto foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp.
Apesar disso, ela não foi encaminhada para votação, ao longo do ano. Finalmente, graças à pressão das diversas entidades do funcionalismo público do estado de São Paulo e ao apoio crescente de deputados de diferentes partidos, o presidente da Alesp se comprometeu a colocá-la em votação neste mês de fevereiro.
Assim, embora ao longo de 2017, o apoio dos deputados à PEC tenha crescido, a presença e participação em massa de professores e servidores públicos será fundamental para garantir a sua aprovação, assim que ela entrar em pauta.
A ADunicamp está acompanhando de perto os desdobramentos da votação na Alesp e conclama os docentes a estarem presente na Alesp, principalmente nas tardes das terças e quartas-feiras, dias em que normalmente há votações no plenário.
A ADunicamp disponibilizará transporte para os docentes interessados em comparecer na Alesp. Para isso, basta entrar em contato com a funcionária Rose – (19) 3521-2476 – e solicitar vaga no veículo.