Conforme acordado na mesa de negociação entre Fórum das Seis e Cruesp, em 31/8 ocorreu mais uma reunião técnica entre as partes, com o objetivo de discutir mensalmente o cenário econômico e as propostas de aplicação dos eventuais excedentes na arrecada-ção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A primeira tinha acontecido em 23/7.
Assim como na reunião anterior, os técnicos do Cruesp tentaram mostrar que o cenário econômico segue difícil, mas foram forçados a reconhecer, a partir de dados concretos, que a arrecadação do ICMS em 2018 deve ser maior do que o previsto pela Secretaria da Fazenda do Estado de SP. Dos R$ 99,6 bilhões previstos pela Secretaria inicialmente (em que os técnicos se basearam para elaborar os orçamentos das três universidades), a previsão saltou agora para R$ 100,2 bilhões (o que ainda está aquém da previsão do Fórum das Seis).
Na data de fechamento deste boletim, em 3/9, os dados da arrecadação do ICMS de agosto/2018 já são superiores aos arrecadados em agosto/2017 e deverão ser superiores aos projetados pela Secretaria da fazenda. Nesta data, o portal da Secretaria consolidava uma arrecadação do ICMS de agosto/2018 em R$ 8.419.579.170,52, ou seja, 1,917% maior que a de agosto/2017. Porém, o resultado consolida-do, a ser divulgado nos próximos dias, deve ser ainda maior.
Ressalte-se que os resultados da arrecadação do ICMS mês a mês no ano de 2018 têm se aproximado cada vez mais das projeções de crescimento feita pelo Fórum das Seis e se afastado cada vez mais das estimativas excessivamente conservadoras das assessorias econômicas dos reitores. A arrecadação de ICMS acumulada janeiro-julho/2018 é, nominalmente, 7,79% superior à acumulada de janeiro-julho/2017.
Como era de se esperar, os técnicos do Cruesp não quiseram se comprometer, alegando a necessidade de aguardar a consolidação dos dados em novembro/2018, antes de reconhecer que há um crescimento real de arrecadação.
Para o Fórum, no entanto, este cenário já é suficiente para solicitar aos reitores uma nova rodada de negociação agora. Os dados oficiais de arrecadação de ICMS demonstram inequivocamente que os números que embasaram a argumentação do Cruesp para conceder um reajuste ínfimo de 1,5% em maio deste ano, absoluta-mente incapaz de repor as perdas inflacionárias dos últimos três anos, estão superados.
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