Contra o arrocho, em defesa da universidade pública, não à reforma da Previdência!
Na manhã desta segunda-feira, 6 de maio, aconteceu em São Paulo a primeira reunião entre as equipes técnicas do Cruesp e do Fórum das Seis. O encontro ocorreu numa sala comercial, em uma das torres da Av. Francisco Matarazzo, especialmente alugada para isso, uma vez que o Cruesp desativou a sede que mantinha na rua Itapeva. O Fórum entende que as negociações devem ocorrer no espaço das Universidades, tanto pela questão da democracia e da transparência como pelo gasto desnecessário em tempo de alegado aperto de recursos.
Na reunião técnica, os técnicos das Universidades avaliaram de maneira pessimista a arrecadação do ICMS como, aliás, ocorre em todos os anos. O Fórum se contrapôs. Enfatizamos que, no ano passado, o discurso era o mesmo, mas a arrecadação superou as expectativas. Além disso, apontamos a queda brusca da relação entre a folha de pagamento dos salários e as liberações financeiras, que em abril bateu em 88,22% na média (veja no quadro abaixo).
Foi confirmada a data da primeira reunião de negociação com os reitores. Será ainda nesta semana, dia 9 de maio, quinta-feira, às 10h.
Por um plano de recomposição de perdas com parcela de 8% (USP e Unicamp) e 11,24% (Unesp) já!
Na questão salarial, a Pauta Unificada 2019 reivindica a recomposição das perdas de maio/2015 a março/2019, pelo índice Dieese (ICV), de 15,75% para a USP e a Unicamp e 19,04% para a Unesp. O Fórum quer firmar um compromisso com o Cruesp, estabelecendo um plano de recuperação salarial, que considere a arrecadação de ICMS e os repasses dos royalties do petróleo. Este plano inclui uma parcela inicial de 8% de reajuste na USP e na Unicamp e de 11,24% na Unesp, de modo a materializar uma política de isonomia salarial. Isso porque, na Unesp, a reitoria deixou de pagar o índice de 3% acordado na data-base de maio/2016.
A Pauta Unificada também traz item específico para a recomposição das perdas salariais das servidoras e dos servidores docentes e técnico-administrativos do Centro Paula Souza (Ceeteps), de acordo com índices adotados pelo Cruesp no período de 1996 a 2017, em respeito ao vínculo legal existente entre o Ceeteps e a Unesp, segundo o artigo 15 da Lei 952/1976.
Ainda dentro da questão salarial, há o ponto que pede “equiparação dos pisos salariais entre os servidores técnico-administrativos da Unesp, Unicamp, USP e do Ceeteps, preservando as estruturas de carreira”.
Comprometimento com folha cai, arrocho cresce
O quadro a seguir mostra, ano a ano, desde 2012, o comprometimento médio (considerando as três universidades) dos recursos oriundos do ICMS com o pagamento da folha salarial. Note que, de 2016 em diante, a queda é acentuada, o que comprova a afirmação do Fórum das Seis, de que a política dos reitores vem sendo a de bancar as universidades com o arrocho salarial e a precarização das nossas condições de trabalho. Se considerarmos os resultados do primeiro quadrimestre de cada ano (janeiro a abril), vemos que a tendência se repete.
Reajuste imediato, como pede a Pauta, cabe nos orçamentos
O Fórum das Seis fez uma simulação para estimar como ficaria o comprometimento médio em 2019 com folha de pagamento em cada uma das três universidades, se fosse concedido um reajuste em maio deste ano – 8% na USP e na Unicamp e de 11,24% na Unesp –, dentro de um plano de recuperação de perdas para voltar ao poder aquisitivo de maio/2015.
No quadro o lado, foi usado como repasse do ICMS o valor definido nos orçamentos de cada uma das universidades para 2019. Como o base de cálculo, foi utilizada a folha salarial média de 2019, calculada a partir da planilha Cruesp de fechamento de 2018. Neste estudo, não foram considerados, explicitamente, os repasses devidos pelos royalties do petróleo, que constam implicitamente com o uso da folha média. Se o repasse dos royalties for maior (e isto já vem ocorrendo) que o de 2018, o comprometimento com folha diminuirá mais ainda. Também diminuirá se o ICMS crescer mais do que o previsto nos orçamentos de 2019.
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