Docentes da Unicamp, reunidos em assembleia geral nesta quinta-feira, 26 de maio, decidiram aprovar o indicativo do Fórum das Seis e participar de ato público em frente à Reitoria da Universidade, a partir das 13h do dia 31 de maio, para pressionar o reitor e presidente do Cruesp, Antônio José de Almeida Meirelles, o Tom Zé, a dar início às negociações da Data-base/2022 e das reuniões do GT acordado em reunião do Fórum das Seis com o Cruesp em março. A manifestação será conjunta com o STU e demais entidades do Fórum das Seis.
A Pauta Unificada de Reivindicações, fechada após assembleias de base nas três Universidades Paulistas, foi encaminhada ao Cruesp em 13 de abril, com pedido de retomada imediata da mesa de negociações, mas sem nenhuma resposta até o momento.
LC 191/2022
Em encaminhamento conjunto do STU, as entidades também reivindicam a aplicação imediata, na Unicamp, da Lei Complementar 191/2022, que permite a trabalhadores/as da saúde e da segurança pública contarem o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço.
A contagem havia sido suspensa em 2020, no contexto da pandemia da Covid-19, e a ADunicamp defende que, além de docentes e profissionais que atuaram na linha de frente, também sejam incluídos grupos profissionais que estiveram mais expostos e comprometidos no enfrentamento à doença, como das áreas de farmácia, biologia, transporte e limpeza, entre outros.
O vice-presidente da ADunicamp e coordenador do Fórum das Seis, professor Paulo Cesar Centoducatte (IC), mostrou que não há o menor motivo para o protelamento das negociações, uma vez que a Unicamp apresenta uma das situações financeiras mais confortáveis de sua história e o aumento que ocorre na arrecadação do ICMS paulista aponta para recursos bem acima dos previstos para as Universidades nos orçamentos de 2022.
A Unicamp mantinha aproximadamente R$ 700 milhões em suas reservas, antes da pandemia, e elas caíram para algo como R$ 200 milhões. Mas hoje, com os aumentos na arrecadação, essas reservas já chegam a mais de R$ 1 bilhão, apontou o professor.
“O próprio Cruesp avalia que a Universidades devem manter reservas equivalentes a três vezes o total de uma folha de pagamento. A folha da Unicamp é de pouco mais R$ 200 milhões. Portanto, nada justifica a não retomada das negociações e a manutenção do arrocho salarial. Querem juntar dinheiro com arrocho, mas juntar esse dinheiro para quê?”, questionou.
A arrecadação do ICMS no Estado de São Paulo, do qual sai a quota-parte que constitui o orçamento das Universidades Paulistas, tem crescido além das previsões. “Nos primeiros quatro meses do ano, a arrecadação atingiu R$ 48, 9 bilhões, 16,44% a mais que no mesmo período de 2021. Os orçamentos das Universidades foram construídos com base nas previsões da Secretaria da Fazendo do Estado, que apontam uma arrecadação anual de R$ 142,8 bilhões. Mas, apenas nos primeiros quatro meses, o que foi realmente arrecadado superou em mais de R$ 3 bilhões ao que deveria ser arrecadado para que as previsões da Secretaria da Fazenda se concretizassem. Portanto, tudo mostra que teremos uma arrecadação anual muito superior a R$ 142,8 bilhões”, contabilizou.
Centoducatte apontou ainda o que chamou de “crescimento ínfimo” do comprometimento da folha de pagamentos das Universidades, que passou de 67,62% para 68,24% quando considerado o reajuste de 20,67%. “Então temos muito espaço para reajustes, para a adoção de um plano de recuperação de nossas perdas em relação a maio de 2012 e para a valorização dos níveis iniciais das carreiras”, defendeu.
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