A desigualdade social e a ausência do estado na execução das políticas públicas de interesse social estão entre alguns dos principais problemas que devem ser enfrentados pelo próximo governo do Estado de São Paulo, na avaliação da candidata ao governo paulista Professora Lisete Arelaro (PSOL). Ela participou, nesta quinta-feira, 27, do Ciclo de Debates ELEIÇÕES 2018, promovido pelo Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública (MCTP) e realizado no auditório da ADunicamp, uma das 14 entidades que integram o movimento.
Para Lisete, professora da faculdade Educação da USP, a omissão do governo paulista “nos últimos 24 anos” tem provocado o fechamento de centenas de salas de aula na educação básica, o desmonte do ensino e da pesquisa pública e deixado na mão da iniciativa privada ações de fiscalização e controle que deveriam ser dever do estado. “As parcerias público privadas têm sido apresentadas como a única alternativa [de gestão da máquina pública] pelo atual governo”, disse. Isso, para ela, provoca a distorção de permitir que as próprias empresas contratadas para executar uma obra pública indiquem uma outra empresa privada para avaliar os serviços da contratada.
Lisete citou como exemplo o afundamento do terreno, ocorrido há três anos, em um trecho da Linha 4 do Metrô de São Paulo. “Até hoje ninguém sabe dizer o que aconteceu. E o relatório final diz, textualmente, que foi um ‘acidente de engenharia’. Ponto. Não há responsáveis, não há responsabilidades”, afirmou. E, de acordo com ela, havia denúncias de que o material usado não era o contratado e, por isso, não suportou o peso. “Tivemos ali uma situação extravagante”, lembrou ela, ao relatar o caso de uma vítima do afundamento que só conseguiu ser salva porque ligou para familiares, de debaixo dos escombros, relatando que estava ali, soterrada.
Na área de saúde, afirmou ela, o próprio TCU (Tribunal de Contas da União) criou o termo “quarteirização” ao questionar o modelo que está em curso no estado, com a contratação das OSs (Organizações Sociais). “A saúde, com as OSs, atingiu seu máximo de esquizofrenia. Nós temos 70% do orçamento da saúde investido em OSs. O TCU coloca que a saúde atingiu a necessidade de ‘interferências imediatas’”, disse. A quarteirização apontada pelo TCU, relatou Lisete, ocorre quando uma empresa contratada pelo governo contrata uma segunda empresa que, por sua vez, contrata uma terceira que contrata uma quarta. “E assim, se vai comendo o dinheiro do estado. Pois a última da cadeia é que vai cumprir o serviço que deveria ser cumprido pela primeira”, afirmou. Este quadro, de acordo com ela, é uma das causas da crise de atendimento no sistema de saúde. “Hoje, de cada 100 solicitações de atendimento, 72 não são atendidas”, quantificou.
Professora Lisete discutiu e apresentou também números sobre o desvio dos recursos do Orçamento destinados ao ensino e a saúde.
Entre os temas discutidos no evento, Lisete destacou a necessidade de retomar o caráter público da TV Cultura que hoje, conforme ressaltou, “virou uma TV do PSDB”; ampliar, de fato, o acesso gratuito e democrático à internet, para muito além do simples uso do Whatssapp; e a proposta de implantação de rádios comunitárias em todas as escolas estaduais, como mecanismo de driblar a profunda concentração da produção de informação que há no País, nas mãos de “três ou quatro grupos familiares”.
Sobre Ciência e Tecnologia Pública, Lisete também discutiu o problema da presença e da interferência de grandes grupos econômicos dentro de universidades e de institutos de pesquisa e citou como exemplo a presença da Monsanto na Esalq (Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”). Também destacou que a crise enfrentada pelas três universidades paulistas resulta de um projeto pelo qual se pretende, entre outros, implantar a cobrança de mensalidades.
CICLO DE DEBATES
Todo(a)s os candidato(a)s à presidência, ao governo do Estado e também ao Senado, por São Paulo, foram convidado(a)s a participar do Ciclo de Debates ELEIÇÕES 2018 promovido pelo MCTP e que acontece no auditório da ADunicamp.
Os encontros com os candidatos à presidência e ao governo do estado têm sido realizados de forma individual com cada candidato(a) e ocorrem à medida que ele(a)s manifestam a disponibilidade de agenda. Já o encontro com os candidatos(as) ao Senado, ocorre em evento único, nesta segunda-feira, 1° de outubro.
O tema principal dos encontros é a posição dos candidatos sobre Ciência, Tecnologia e Educação. Além dos encontros com candidatos, o Ciclo de Debates promove encontros com especialistas de diferentes áreas para discutir as eleições em curso.
Os vídeos dos eventos já realizados podem ser vistos nos sites www.ctpublica.wordpress.com e www.adunicamp.org.br.
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