A ADunicamp apoia as greves deflagradas por servidores/as técnicos-administrativos e por estudantes, ambas em curso na Unicamp. A entidade vai acompanhar e dialogar com as representações das duas categorias, inclusive a de manter a mediação em negociações do STU junto à Reitoria. Essas decisões foram aprovadas pela ampla maioria dos/as presentes na assembleia geral de docentes realizada na sexta-feira, 06 de outubro.

ADunicamp apoia as greves e a legitimidade das entidades que decidiram por elas. Apoia, também, segundo diretores da ADunicamp que conduziram a assembleia e participantes da plenária que se manifestaram, as principais pautas dos/as grevistas.

Uma das pautas, no âmbito da greve do DCE, é a proposta de “exoneração sumária” do professor Rafael Leão, que protagonizou o episódio de sacar uma faca contra um estudante no dia 03 deste mês. A ADunicamp, desde o primeiro momento, se posicionou claramente em defesa do estudante agredido e de outros que foram ameaçados (leia aqui). As diretoras da ADunicamp que conduziram a assembleia, professoras Maria José Mesquita (IG) e Diama Bhadra do Vale (FCM), reafirmaram a posição clara da ADunicamp no papel de defesa de toda a comunidade discente. “Esse é um papel fundamental de todos os professores e professoras”, apontou Diama.

As diretoras da ADunicamp e os/as docentes que participaram da assembleia defenderam a demissão do professor e, durante os debates, reafirmaram a importância da realização e conclusão o mais rápido possível do processo administrativo sobre o caso. Ressaltaram ainda, que a demissão sumária sem o devido processo administrativo fere uma das grandes conquistas do funcionalismo público brasileiro.

A execução de um processo administrativo antes da demissão de qualquer integrante do serviço público foi uma conquista para impedir as demissões sumárias, com viés político ou pessoal, comuns no passado. “O que temos que reivindicar e acompanhar neste momento é a celeridade da execução do processo administrativo”, defendeu a professora Maria José.

SERVIDORES/AS

Outra questão debatida pela assembleia foi a greve dos/as servidores/as técnicos-administrativos/as. Uma das principais pautas do STU é a não implantação do ponto eletrônico, proposto pela Reitoria. A ADunicamp, lembraram as diretoras que conduziram a assembleia, se manifestou anteriormente e tem tomado medidas claras sobre o tema (leia aqui).

“A ADunicamp se posicionou claramente em defesa do direito de greve e das reivindicações do STU. A pauta principal da greve é a implantação do ponto eletrônico, mas desde o início entendemos que o papel da ADunicamp é fortalecer e legitimar o STU como a entidade representativa de funcionários/as técnicos-administrativos”, afirmou a professora Diama.

Diama relatou que a ADunicamp assumiu, no início de setembro e a partir de reuniões com integrantes do STU, o papel de mediadora entre grevistas e a Reitoria. Assim, articulou uma reunião ocorrida em 3 de setembro, quando foram discutidas as reivindicações dos grevistas.

Em outra reunião, dia 27 de setembro, a presidenta da ADunicamp, professora Sílvia Gatti (IB), chegou a apresentar alternativas à implantação generalizada do ponto eletrônico, incluindo a aplicação experimental do ponto, ao longo de três meses em algumas Unidades, para testar realmente seus resultados e impactos. “Com os problemas explicitados, faríamos uma avaliação dos impactos, com análises para uma discussão mais qualificada. Esse prazo daria, inclusive, tempo para que outros pontos da pauta do STU fossem discutidos e negociados”, relatou Diama.

QUESTÕES SALARIAIS E PRÊMIO

No início da assembleia, a professora Diama fez um relato sobre os trabalhos do Fórum das 6 sobre a questão de verbas e orçamento das universidades paulistas e que, segundo ela, “já dão o tom sobre como vão ser as negociações da data base 2024”.

Sobre a reposição das perdas salariais acumuladas desde 2012 e que hoje chegam a 14%, ponto da pauta da Data-base 2023, Diama lembrou que o Fórum das Seis reivindica uma reunião com o Cruesp até o final deste ano. O GT Verbas do Fórum das 6 informou ela, tem analisado as previsões orçamentárias para chegar a propostas concretas. “Trabalhávamos inicialmente com um repasse de R$ 150 bilhões para as universidades, mas previsão hoje é de R$ 144 bilhões, uma queda de R$ 6 bilhões”, apontou a professora.

Também estão em curso, junto à Reitoria, as tratativas sobre a reivindicação de prêmios a docentes e técnico-administrativos da Universidade. A reivindicação foi proposta em reunião aberta de docentes, realizada na Unicamp, e também em assembleia do STU, depois que a USP concedeu prêmio que beneficiou docentes e técnico-administrativos.

Em 10 de julho, após a reunião aberta de docentes, a ADunicamp encaminhou a proposta para a Reitoria, que a encaminhou em agosto para a PG (Procuradoria Geral) da Unicamp, que ainda não emitiu um parecer sobre a questão. Novo ofício solicitando retorno da reitoria foi enviado em 25 de setembro de 2023.

URV

O assessor jurídico da ADunicamp, advogado Nilo Beiro, informou à assembleia sobre o curso do processo de recomposição de perdas salariais ocorridas em 1994, durante a transição de moedas do então Cruzeiro para o Real. No período de transição, foi criada a URV (Unidade Real de Valor) que serviu como referência de preços. Durante a conversão de salários pela URV, ocorreram perdas salariais do funcionalismo público, já reconhecidas judicialmente.

A ADunicamp entrou com um processo pedindo a revisão da conversão dos salários, o que foi definido juridicamente e haverá reposição de algo em torno de 6,5% para docentes que eram associados/as à entidade naquele momento. O processo já venceu em todas as instâncias. “Tomamos agora medidas para que a reposição desse valor seja implantada imediatamente pela Unicamp, para depois fazermos os cálculos das perdas atrasadas”, informou Nilo.

A ADunicamp enviou, no início deste mês, ofício à Reitoria solicitando o cumprimento das decisões judiciais. “Queremos negociar da melhor forma possível, para evitar novos embates jurídicos”, afirmou.

MAIS INFORMES

A professora Maria José, durante a assembleia, fez um relato das atividades que estão sendo desenvolvidas e/ou apoiadas com estudantes-indígenas por parte da ADunicamp. Informou a volta do boletim da entidade de forma impressa (veja a edição mais recente aqui), a qual está sendo distribuída para todos/as docentes da Unicamp. Por fim, destacou que em breve serão divulgadas atividades no âmbito da Consciência Negra.