Docentes e Pesquisadores(as) aprovam Assembleia Permanente para votação do novo Regimento da ADunicamp


Docentes e Pesquisadores(as) da Carreira PQ, associados(as) à ADunicamp, reunidos em Assembleia Extraordinária nesta terça-feira, 26 de março, aprovaram a abertura de Assembleia Permanente para a votação da proposta de alteração do Regimento da entidade. E aprovaram também o dia 22 de maio para o encerramento da Assembleia e a apuração dos votos.

A presidenta da ADunicamp, professora Silvia Gatti (IB), relatou que o processo de mudança do Regimento foi iniciado há mais de um ano, em outubro de 2022, quando a Diretoria da entidade se reuniu com o escritório responsável por seu setor jurídico, o LBS Advogadas e Advogados, e iniciaram a revisão do atual regimento que há quase 20 anos não passava por atualização.

“Na verdade, foram pequenas mudanças. Retiramos algumas coisas estabelecidas que já não contribuíam para o andamento de nossas atividades e acrescentamos outras com o objetivo de dar mais agilidade e transparência aos trabalhos”, afirmou Silvia.

Após as primeiras análises, a ADunicamp e o LBS elaboraram um texto guia (leia aqui) que foi apresentado a toda a comunidade dos(as) associados(as) da entidade, que também foi convidada a participar da segunda etapa do processo, denominada “Encontros para Revisão Estatutária da ADunicamp”. Desses encontros surgiram sugestões e foram prestados esclarecimentos sobre as propostas de mudanças. “A partir daí foi elaborado o texto final para o novo Regimento, que agora colocamos em votação”, relatou a professora.

O Regimento vigente prevê que qualquer mudança nas normas estatutárias tem que ser aprovada com o voto físico (e nunca virtual) de 10% da comunidade associada, ou seja, cerca de 260 votantes. “Daí a decisão juridicamente embasada de abrirmos uma Assembleia Permanente que, para ser iniciada, teria que ser aprovada por essa assembleia extraordinária aqui presente”, explicou Silvia, que fez o primeiro voto para alteração do Regimento ao final da Assembleia (foto).

A abertura da Assembleia Permanente foi aprovada pela quase totalidade dos presentes, com apenas uma abstenção e nenhum voto contrário. E a urna para votação permanecerá na sede da entidade, durante o horário de expediente, até as 17h30 do dia 22 de maio.

DATA-BASE

A professora Silvia informou, durante a assembleia, que o Fórum das Seis se reuniu, nesta segunda-feira 25 de março, com o grupo técnico do Cruesp que trata das questões orçamentárias das universidades paulistas e que, a partir dos últimos dados disponibilizados, finalizará a Pauta Unificada de reivindicações da Data-base/2024.

O boletim do Fórum das Seis com o detalhamento da proposta da pauta será divulgado nos próximos dias e, a partir daí, começarão a ser realizadas as assembleias da base. Na ADunicamp, a primeira assembleia para votar a Pauta Unificada está marcada para ocorrer em 4 de abril.


4 Comentários

ADunicamp

[…] – Docentes aprovam Assembleia Permanente para votação do novo Regimento da ADunicamp […]

ADunicamp

[…] A votação para alteração do Regimento da ADunicamp seguirá até o dia 22 de maio de 2024, conforme decisão da Assembleia Extraordinária, realizada em 26 de março de 2024 (leia aqui). […]

ADunicamp

[…] Docentes e Pesquisadores(as) aprovam Assembleia Permanente para votação do novo Regimento da ADuni… […]

Paulo Cesar Centoducatte

Uma assembleia não pode decidir contra o que está no estatuto/regime da entidade ( assuntos estatutários/regimentais só são decididos por assembleia em casos omissos ). O nosso regimento não é omisso em relação a sua alteração, que tem que ser apreciada em uma assembleia com quórum de 10% dos sindicalizados e aprovada com pelo menos 60% dos presentes à assembleia. Além disso, para a alteração entrar em vigor tem também que ser aprovada em um plebiscito com aprovação da maioria simples dos votantes. Assim, o processo em curso para alteração dos estatutos/regimento não segue os ritos previsto e é nulo.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *