Isonomia para trabalhadoras e trabalhadores da Unesp!
Os servidores e as servidoras técnico-administrativos/as da Unesp, organizados pelo Sintunesp, estão em greve em vários campi desde 8/8. No dia 24/8, oriundas de todo o estado, cerca de 500 pessoas realizaram um grande ato público no campus de Assis (foto ao lado), durante sessão do Conselho Universitário (CO).
A principal reivindicação do movimento é a equiparação salarial da categoria com os colegas da USP. Embora realizem o mesmo trabalho, os da Unesp chegam a receber até 40% menos que os da USP. No dia 15/8, a reitoria negociou com o Sindicato a concessão do equivalente a duas referências para todos/as (cerca de 10%), nos salários que serão pagos no início de outubro.
A avaliação das assembleias de base é de que houve um passo importante na luta pela equiparação, mas que a proposta apresentada na reunião com a reitoria é insuficiente. Isso devido a dois fatores: 1) o tamanho do prejuízo que a categoria acumula com a falta de isonomia há mais de 10 anos; 2) a ausência de um cronograma objetivo de continuidade de implantação da equiparação ainda na gestão atual.
O Fórum das Seis insta a reitoria da Unesp a negociar os pontos defendidos pelas assembleias, de pagamento de três referências neste ano e definição de um cronograma efetivo com vistas à implantação plena da equiparação.
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Apoio à mobilização na Unicamp: 30/8 tem audiência pública
Após ato público organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) em 24/8, foi aprovada a deflagração de greve dos/as servidores/as técnico-administrativos/as. Além da recusa da reitoria da Unicamp em negociar a Pauta Específica da categoria, o movimento tem como bandeira central o repúdio à implantação do ponto eletrônico. Trata-se de impor uma medida sem qualquer negociação com a entidade representativa da categoria, a partir do uso de 47 aparelhos de controle eletrônico adquiridos em 2009 e nunca utilizados.
A Unicamp jamais fez uso de tal expediente e, ao longo de sua história, inclusive graças ao trabalho dedicado de seus servidores e servidoras, projeta-se como uma das principais universidades públicas do país, em ensino, pesquisa e extensão.
O Fórum das Seis insta a reitoria da Unicamp a garantir o diálogo democrático com o STU e a rever a imposição do ponto eletrônico.
O STU convida para a ‘Audiência Pública em defesa dos servidores da Unicamp e contra o ponto eletrônico’, no dia 30/8/2023 (quarta), às 17h, no Plenário Tiradentes, Assembleia Legislativa.
Apoio à luta nas ETECs e FATECs: Nenhuma retaliação a grevistas e garantia dos salários
Com a suspensão da greve iniciada em 8 de agosto, após decisão tomada pelo Comando Central de Greve em 21/78, os/as docentes, funcionários/as e auxiliares docentes das escolas técnicas (ETECs) e faculdades de tecnologia (FATECs) foram surpreendidos com a decisão autoritária do governo do estado de descontar os dias parados, independente do compromisso com a reposição.
O Fórum das Seis enviou ofício ao governador do estado, Tarcísio de Freitas, ao secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan, e à superintendente do Centro, Laura Laganá, em que repudia a medida e cobra a negociação da reposição e pagamento integral dos dias com o sindicato representativo da categoria, o Sinteps. O documento foi enviado em cópia aos deputados e às deputadas estaduais, bem como ao Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), para que se manifestem a respeito.
O ofício levanta as seguintes considerações:
– Que o exercício da greve é um direito reconhecido e garantido ao funcionalismo público em nosso país;
– Que, embasado na legislação que resguarda tal direito, o Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps) cumpriu todos os requisitos formais e postula a realização de acordo para a reposição das atividades suspensas;
– Que em todas as greves anteriores da categoria houve a celebração de acordo, ao final do movimento, garantindo o efetivo exercício dos dias parados, bem como o pagamento regular dos salários a partir da definição entre as partes do compromisso de reposição das aulas/trabalho.
E reitera as reivindicações já apresentadas pelo Sinteps:
– Em relação aos/às docentes, a compensação dos dias de greve, observando que os dias repostos deverão ser considerados como Apoio à luta nas ETECs e FATECs: Nenhuma retaliação a grevistas e garantia dos salários de efetivo exercício para todos os fins, não tendo qualquer prejuízo financeiro ou funcional. Dessa forma, reforçamos que o desconto de dias e/ou horas, mesmo que parcial, caracteriza-se como atitude persecutória, não respeitando a garantia do pagamento integral de salários e reposição das atividades. Que as reposições possam ser feitas integralmente, sempre de comum acordo entre unidade e docentes. Que haja a extensão do prazo para preenchimento do PTD (Plano de Trabalho Docente);
– Em relação aos/às servidores/as técnico-administrativos/as e auxiliares docentes, que as reposições das horas e dias de labor suspensos sejam consideradas de efetivo exercício para todos os fins, sem quaisquer prejuízos funcionais ou salariais, bem como que tais reposições se deem de comum acordo entre unidade e servidores/as;
– Tendo em vista o compromisso da categoria com as reposições acima citadas, bem como o compromisso histórico de reposição em todas as situações de greve já deflagradas nos anos passados, que sejam feitos todos os pagamentos de salário, a todos/as os/as grevistas, sem qualquer desconto em virtude da greve.
F6 aprova ofício e notas
Em sua plenária ampliada realizada em 26/8/2023, o Fórum das Seis aprovou a elaboração e envio dos seguintes documentos, já encaminhados:
– Ofício ao governo do estado, ao Centro Paula Souza, com cópia ao Cruesp e aos/às deputados/as estaduais, denunciando o desconto dos dias parados na greve organizada pelo Sinteps;
– Nota em apoio à luta dos/as servidores/as da Unicamp;
– Nota de repúdio aos ataques desferidos ao Centro Acadêmico de Direito da Unesp – CADIR – e ao estudante Lê Magalhães;
– Nota do Fórum subscrevendo repúdio da ADunicamp: Apuração e punição às agressões aos povos indígenas em evento da Unicamp.
– Nota em apoio às lutas dos/as estudantes da USP.
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