A Diretoria Executiva do SINTEPS vem registrar que se posiciona contra o Estado de Exceção que marcou a condução coercitiva do ex-presidente Lula, no dia 4 de março de 2016, e esclarece a seguir os motivos desta postura:
A condução coercitiva aconteceu sem que tivesse sido precedida da devida intimação judicial. O fato foi alvo de manifestações públicas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de renomados juristas de diversas matizes ideológicas e até de juristas vinculados aos partidos de oposição.
Defendemos a investigação PLENA E ABSOLUTA de TODA E QUALQUER suspeita de corrupção no país: DA LAVA JATO ATÉ ZELOTES, AEROPORTO DE CLÁUDIO, CASTELO DE AREIA, METRÔ DE SÃO PAULO E O RECENTE ESCÂNDALO DE DESVIO DE DINHEIRO DE MERENDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO PAULO, entre outros tantos casos que, no passado, ficaram impunes. Contudo, é importante lembrar que as denúncias devem ser apuradas dentro das normas de direito, sendo assegurado o direito de defesa e, caso comprovadas as denúncias, os responsáveis julgados e punidos.
Conforme lembrou, em nota, o Ministério Público Federal, “ninguém está acima da lei”. E acrescentamos: o mesmo vale para os membros do Ministério Público Federal, do Poder Judiciário ou da Polícia Federal, que têm a obrigação constitucional de fazer valer a lei e de se comportar dentro dos limites que ela nos impõe.
Deste modo, não podemos nos calar diante de atos arbitrários de órgãos que, à luz da Constituição Brasileira, deveriam zelar pelo Estado Democrático de Direito. A pena para tal omissão será a legitimação do Estado de Exceção que se abaterá sobre toda a sociedade brasileira e, em especial, sobre os trabalhadores e trabalhadoras.
Não nos esqueçamos de que, tal qual no golpe de 1964, em que as Forças Armadas foram apresentadas pelo conservadorismo como uma instituição “imparcial por natureza”, em 2016 é o Poder Judiciário que é apresentado pelo conservadorismo como uma instituição “imparcial por natureza”. Mas o momento atual deixa evidente a politização do judiciário.
O SINTEPS sempre se pautou pela defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. E assim prosseguirá.
Enfim, insere os fatos nos trechos da poesia a seguir:
 
 “No caminho com Maiakóvski
“[…]
 Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
[…]”
 
 
 

São Paulo, 9 de março de 2016.
Diretoria Executiva do Sinteps

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