Indica a suspensão da greve e retorno às atividades em 22/9
Esta quinta-feira, 18/9, marcou o 115º dia da maior greve da história da Unesp, USP e Unicamp. Em nova reunião com o Cruesp, o Fórum das Seis cobrou a posição dos reitores sobre um conjunto de itens importantes (leia a seguir) no momento em que se vislumbra a suspensão do movimento que conseguiu impor a derrota do projeto de congelamento salarial – com a concessão do índice salarial de 5,2% em duas parcelas e o abono de 28,6% para repor a retroatividade a maio – e avançar na luta por mais recursos.
Reunidas após a reunião com o Cruesp, as entidades que compõem o Fórum das Seis avaliaram a greve como vitoriosa ao obrigar os reitores a saírem da intransigência e a negociar. A greve é vitoriosa, igualmente, por expor à sociedade os projetos de desmonte das universidades estaduais, neste momento com maior nitidez na USP, e fortalecer a organização da comunidade universitária para barrá-las. Com esta avaliação, o indicativo do Fórum das Seis é de suspensão da greve e retorno às atividades a partir de segunda-feira, 22/9.
A reunião com o Cruesp Os reitores da USP e da Unicamp não compareceram à reunião, enviando respectivamente como representantes os professores José Roberto Drugowich de Felício, chefe de gabinete, e Teresa Dib Zambon Atvars, pró-reitora de Desenvolvimento Universitário. A coordenação do Fórum registrou, mais uma vez, o fato de que a pauta foi entregue em 28/3 e que os reitores optaram por não discuti-la de forma democrática, limitandose a anunciar o reajuste zero em 12/5. Passados mais de 100 dias, foram obrigados a ceder e a negociar, o que poderiam ter feito em maio, sem a necessidade dessa longa greve.
Na sequência, foram apresentados os pontos que o Fórum considera essenciais neste momento de uma luta que, sem duvida alguma, terá continuidade:
Reposição com qualidade
O estabelecimento de um calendário de aulas que garanta a retomada e o encerramento do primeiro semestre, com qualidade. Somente após isso é que se deve dar início ao segundo semestre letivo. No caso dos funcionários técnicoadministrativos, a garantia de condições para a reposição do trabalho acumulado, e não dos dias parados. Quanto a este ponto, não houve qualquer questionamento por parte do Cruesp.
Financiamento
O Fórum destacou a reivindicação de que as reitorias exponham, no Portal de Transparência, os dados brutos, e não apenas dados agregados, com detalhamento mensal da gestão de recursos orçamentários e extraorçamentários das três universidades estaduais e do Centro Paula Souza. A princípio, os assessores das universidades chegaram a dizer que isso já vem acontecendo, mas tiveram que reconhecer que os dados expostos são apenas parciais.
Em relação à busca de mais recursos, a coordenação do Fórum assinalou que considera um avanço a postura pública assumida pelo Cruesp. Cobrados insistentemente, os reitores adotaram os estudos feitos pelo Fórum, mas apresentaram reivindicações menores ao governo e à Assembleia Legislativa. No caso da reivindicação emergencial, por exemplo, solicitam um aporte extra de 0,337% do ICMS – Quota Parte do Estado (QPE), enquanto o Fórum reivindica 0,7%. Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA 2015), estes índices se repetem.
Quanto a 2016, enquanto o Fórum reivindica um aporte de, no mínimo, 10% do total do produto do ICMSQPE, o documento dos reitores fala em 9,907%, sem deixar claro sobre qual base: este índice já descontado de vários itens (como a Habitação), como tem feito o governo atualmente, ou o total do produto, como deveria ser. A coordenação do Fórum lembrou que essa diferença de “metodologia” foi
responsável por um prejuízo de cerca de R$ 2 bilhões para as universidades no período 2008-2013.
Em resposta, o assessor da Unicamp, Toninho, afirmou que a não citação deste detalhe agora é uma questão “tática”. Segundo Toninho, em 2016, “a intenção é pedir o cálculo sobre o total da arrecadação”, conforme pode ser conferido no áudio da reunião. Diante dessa afirmação, o Fórum solicitou que o Cruesp emita uma nota deixando esse compromisso explicitado.
Não repressão
O Fórum solicitou um compromisso das reitorias em torno destes pontos:
– Não reprimir e/ou criminalizar estudantes, funcionários técnico-administrativos e docentes que lutam em defesa da educação pública;
– Revogar as punições, inclusive os cortes de ponto, e retirar os processos administrativos e judiciais contra estudantes, funcionários técnico-administrativos e docentes, bem como contra entidades representativas do movimento sindical e estudantil, que lutam em defesa da universidade pública;
– Regularização dos registros de “faltas”, para que não haja quaisquer prejuízos funcionais;
– Definição de interlocutor em cada universidade, que sejam canais aptos a esclarecer e solucionar problemas que ocorram durante e após a volta ao trabalho. Questionados, a reitora da Unesp e o
representante da USP não concordaram com a suspensão dos processos administrativos e judiciais em curso. Em relação ao pagamento dos dias cortados na greve de 2013, a reitora da Unesp alegou ter sido orientada por sua assessoria jurídica a aguardar o desfecho da ação impetrada pelo Sintunesp.
Democratização
O Fórum reforçou ao Cruesp a necessidade de democratizar a universidade em todos os seus aspectos: acesso, produção de conhecimento e estrutura de poder.
Respeito à data-base
O Fórum solicitou o compromisso do Cruesp de respeito à data-base, estabelecendo que as negociações de 2015 sejam realizadas em abril. Neste ponto, houve concordância (veja comunicado Cruesp nº 8 abaixo).
Grupos de Trabalho
O Fórum enfatizou sua concordância com a criação dos Grupos de Trabalho (GT) propostos no Comunicado Cruesp nº 03/2014 (de 25/6), destacando a urgência de iniciar pelo GT sobre o tema “políticas de acesso e permanência estudantil”, logo após as eleições gerais deste ano.
[button link=”http://podcast.unesp.br/radiorelease-18092014-reuniaode-negociacao-entre-cruesp-e-forum-das-seis” size=”large” icon=”volume-up” color=”red”]Áudio da reunião[/button]
Suspender a greve, prosseguir na luta
A avaliação das entidades do Fórum das Seis é que protagonizamos um grande e vitorioso movimento. Além de derrotar a política de arrocho, conseguimos colocar em pauta na sociedade dois pontos fundamentais: a necessidade de mais recursos para a educação e apara as universidades estaduais paulistas, para dar conta das expansões ocorridas nos últimos anos, e a explicitação dos projetos de desmonte dessas importantes instituições por parte das reitorias.
Após a suspensão da greve, a luta vai prosseguir. Vamos dar continuidade à luta empreendida pelo movimento contra o desmonte e por maior financiamento das universidades públicas estaduais, pela democratização das suas estruturas de poder e pelo atendimento das reivindicações de permanência estudantil, isonomia de salários e benefícios, entre outras.
Vencemos um round! A luta continua!