INTRANSIGÊNCIA TOTAL!
Fórum das Seis indica a continuidade da greve
A reunião entre Fórum das Seis e Cruesp nesta terça-feira, 9/9, poderia constituir um momento privilegiado para a ocorrência de um desfecho produtivo para as categorias em greve e as universidades. Mas não foi o que ocorreu, por intransigência do Cruesp.
Os três pontos em pauta eram: data-base/questão salarial, busca por mais recursos para as universidades estaduais e constituição dos dois grupos de trabalho (sobre isonomia entre as universidades e permanência estudantil), propostos anteriormente pelo Cruesp.
Sobre o primeiro ponto, a reitora em exercício da Unesp e presidente do Cruesp, Marilza Vieira Cunha Rudge, perguntou qual era o retorno das categorias à proposta feita pelo Cruesp na reunião de 3/9: 2,57% sobre os salários de setembro (para serem pagos em outubro) e 2,57% sobre os salários de dezembro (a serem pagos em janeiro), com o reajuste total incidindo sobre o pagamento do 13º salário.
A coordenação do Fórum das Seis informou a posição unânime das assembleias de base, que consideraram a proposta insuficiente e apontaram a necessidade de respeito à data-base, ou seja, garantir de alguma forma a retroatividade do índice a maio. Desta forma, o Fórum apresentou a contraproposta considerada consensual entre as entidades, com base nos indicativos das assembleias, que é a concessão de um abono de 28,6%, equivalente à retroatividade a maio. A contraproposta reproduz na íntegra um dos itens do termo da reunião entre Reitoria da USP e Sintusp, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em 4/9:
“Manutenção da data-base em 1º de maio, devendo o período descoberto (sem reajuste) ser compensado em forma de abono salarial, de natureza indenizatória, que considerando os índices do IPC-FIPE corresponderá a 28,60% do salário nominal de cada servidor no mês de maio de 2014. Este abono deve ser pago no prazo de 10 dias após eventual acordo.” (Termo de reunião nº 054/14 – Processo TRT/SPnº 1001167-68.2014.5.02.0000 – DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE).
O abono de 28,6%, a ser calculado sobre o salário de maio de 2014, corresponde ao período de quatro meses (maio, junho, julho e agosto) que ficou a descoberto na proposta do Cruesp, isto é: 4 x 5,2% (índice Fipe) = 20,8%, e mais 3 x 2,6% correspondentes aos meses de setembro, outubro e novembro, que perfazem 7,8%, chegando-se ao total de 20,8 + 7,8 = 28,6%.
Tempo para pensar
Feita a contraproposta, o Fórum das Seis sugeriu um intervalo para que os reitores pudessem discutir o assunto, o que foi aceito. No retorno, a professora Marilza informou que o Cruesp reconhece que de fato a data-base é maio, mas que naquele mês não foi possível negociar o reajuste.
Acrescentou que o Cruesp mantinha a proposta feita em 3/9, de pagamento dos 5,2% em duas parcelas, mas que não seria possível aos reitores assumirem uma proposta unitária de abono. Portanto, “o eventual pagamento de abono será definido no âmbito de cada Universidade.” (conforme Comunicado Cruesp nº 07/2014).
Esta imposição do Cruesp gerou muita indignação no Fórum das Seis, pois se tratava do único item da Pauta Unificada 2014 que ainda não havia sido unilateralmente remetido para definição em cada universidade! Os representantes das entidades insistiram no fato de que o abono não é, em absoluto, “uma questão específica de cada universidade”, pois é parte da questão salarial e envolve
diretamente a data-base. Argumentaram que a postura adotada pelo Cruesp era uma tentativa evidente de fragmentar as categorias, abrindo um precedente muito preocupante na relação entre Fórum das Seis e Cruesp, os dois pilares essenciais para garantir a autonomia universitária.
Em meio ao debate acirrado, as falas dos reitores da Unicamp e da Unesp explicitaram claramente que a dificuldade do Cruesp de adotar uma posição unitária acerca da contraproposta feita pelo Fórum das Seis devia-se à posição do reitor da USP. Este, por sua vez, alegou não poder se posicionar sobre o abono sem consultar o “seu” Conselho Universitário (Co). Questionado sobre quando isto correria, ele desconversou. Contudo, logo após a reunião, a imprensa noticiou que o Co tinha reunião marcada para terça-feira, 16/9, o que mostra que Zago sonegou tal informação.
Isonomia e autonomia em risco
A coordenação do Fórum enfatizou que o Cruesp estava perdendo uma oportunidade ímpar de recolocar o dissídio em seu devido lugar – no âmbito das próprias universidades –, adotando uma solução negociada entre as partes.
Ao contrário disso, a Reitoria da USP insistiu na judicialização da greve dos trabalhadores, delegando ao judiciário o poder de arbitrar sobre a vida da instituição e colocando em risco a autonomia universitária. Os representantes do Fórum das Seis argumentaram à exaustão sobre o equívoco da judicialização da greve e sobre a necessidade de manter a isonomia salarial, estendendo o abono aos funcionários e docentes das três universidades.
Nova reunião
A coordenação do Fórum das Seis cobrou a necessidade de nova reunião com o Cruesp, sugerindo a data de 17/9, quarta-feira. Alegando problemas de agenda dos três reitores, a presidente do Cruesp comprometeu-se a dar um retorno, no mais tardar até segunda-feira (15/9), sobre a data de uma próxima reunião.
Fórum indica continuidade da greve
Reunidas logo após a negociação com o Cruesp, as entidades que compõem o Fórum das Seis apontaram a manutenção da greve. O Fórum volta a se reunir na quarta-feira, 17/9, às 10h, para avaliar o desenrolar dos fatos.
Agenda
– Quarta-feira, 10/9, 14h30, no auditório Franco Montoro: Audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Alesp, para a qual estão convocados os reitores da USP e da Unicamp, para falar sobre a crise nas universidades.
– Quarta-feira, 10/9, 16h, nova reunião de conciliação entre Reitoria da USP e Sintusp no TRT.
– Quarta e quinta, 10 e 11/9, audiências públicas da Comissão Estadual da Verdade sobre o tema “O legado da ditadura na USP”. Auditório Paulo Kobayashi, das 10h às 13h e das 14h às 18h.
Sobre a busca por mais recursos
No dia 3/9, o Cruesp havia se comprometido a trazer, para a reunião de 9/9, as propostas dos reitores de alteração do documento do Fórum das Seis, já entregue aos deputados e ao governo do Estado, que reivindica mais recursos para a Educação e para as estaduais paulistas, em nível emergencial, em médio e longo prazos. Os reitores haviam dito que subscreviam o documento, com algumas “ressalvas pontuais”. Entre elas, a discordância sobre a reivindicação mais ampla defendida pelo Fórum, de destinação de 33% das receitas totais do Estado para a educação pública paulista, pois isso não estaria na “alçada” do Cruesp.
Na reunião de 9/9, no entanto, a informação prestada pela presidente do Cruesp é que os reitores haviam feito suas alterações no documento e que o encaminharão à Secretaria de Desenvolvimento conômico, Ciência e Tecnologia e à Assembleia Legislativa. Somente depois disso é que o divulgarão às entidades sindicais.
A coordenação do Fórum qualificou tal postura de antidemocrática, reafirmando que os reitores têm o direito de subscrever as propostas que considerarem mais corretas, mas que o debate prévio sobre elas poderia fortalecer pontos em comum, em benefício das três universidades.
Grupos de Trabalho
Frente à manutenção do impasse em relação à questão salarial, a constituição dos grupos de trabalho (GT) proposta pelo Cruesp anteriormente, não pode ser melhor discutida. O Fórum das Seis reafirmou sua disposição em compor estes GT sobre “Isonomia entre as universidades” e “Políticas de acesso e permanência estudantil” tão logo seja resolvida a questão da data-base.
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