A Adusp, o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e o DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme” promovem nesta quarta-feira (21/6), às 18h, um ato-lançamento do “Manifesto contra a Terceirização e a Precarização do Trabalho”. O ato unificado será realizado no Auditório da Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), na Cidade Universitária.

O manifesto ressalta que, na quase totalidade dos casos de trabalho análogo à escravidão denunciados no Brasil, “estão envolvidas empresas (nacionais e estrangeiras) de grande porte econômico” e que “o instrumento jurídico que se coloca a serviço do grande capital para esta prática é a terceirização, que serve, sobretudo, para criar um obstáculo formal à sua responsabilização”.

“Não é a toa, portanto, que as empresas e instituições alvo das denúncias de trabalho escravo sempre lançam o argumento de que não têm controle ou responsabilidade pela situação, e, principalmente, que sequer conheciam a situação dos trabalhadores, porque estes não eram seus empregados e sim trabalhadores terceirizados”, afirma o manifesto. É preciso, portanto, detonar a base jurídica sobre a qual se sustenta a prática da terceirização, que já “foi expressamente defendida como uma medida modernizadora das relações de trabalho”.

“A terceirização é realizada em larga escala inclusive em diversas instituições do Estado, como as universidades que, contraditoriamente, têm se arrogado um papel de protagonistas na defesa da democracia e de direitos sociais. Nelas se somam casos como o da USP, onde milhares de trabalhadoras terceirizadas não podem sequer ir trabalhar usando o ônibus circular disponibilizado aos trabalhadores efetivos, professores e estudantes – uma situação de evidente segregação. Ou da Unicamp, onde uma trabalhadora terceirizada morreu trabalhando, e suas colegas que reagiram realizando uma greve contra a precarização do trabalho foram demitidas em massa”, aponta o texto.

O manifesto defende “a plena igualdade de direitos para as trabalhadoras e trabalhadores terceirizados”, com igualdade salarial entre homens e mulheres, negros e brancos, e igualdade de acesso aos equipamentos de saúde, educação, lazer, alimentação e transporte oferecidos pelos locais de trabalho.

“A eliminação da terceirização deve ser promovida sem ameaçar os empregos de trabalhadoras e trabalhadores, que são uma grande maioria de mulheres e negros, ou seja, há que se garantir sua efetivação com plenos direitos aos quadros de empregados das empresas responsáveis pelos locais de trabalho, pois a solução desse problema não pode se dar impondo um prejuízo ainda maior a quem mais sofreu com ele por décadas”, diz o manifesto, que segue aberto a adesões na internet.

O ato desta quarta-feira terá a participação da professora Michele Schultz, presidenta da Adusp; Magno de Carvalho (Sintusp); Carlos Chaves (DCE-Livre); Jorge Luiz Souto Maior (docente da Faculdade de Direito da USP e juiz do Trabalho); Marcello Pablito (Secretaria de Negras e Negros do Sintusp); Thiago Torres, o “Chavoso da USP” (aluno do curso de Ciências Sociais e youtuber); Maíra Machado (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo/Apeoesp); Milton Barbosa (Movimento Negro Unificado/MNU); Andreia Pires (trabalhadora terceirizada e de aplicativos); e Atnágoras Lopes (CSP-Conlutas). Também participarão o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e a vereadora Luana Alves (PSOL).