Por Nora Krawczyk
Professora da Faculdade de Educação/Unicamp
norak@unicamp.br

Apesar da pandemia, começa a extravasar para as ruas a indignação contra o bolsonarismo, contra o racismo, contra a violência policial, em manifestações que se repetem por grande parte do Brasil.

São bandeiras fundamentais para derrotar o fascismo. Mas é preciso lembrar que sua atual investida tem se nutrido do assalto à educação brasileira, perpetrado por forças mais retrógradas e negacionistas do que se poderia imaginar. É preciso lutar contra elas, sem esquecer dos outros combates: a própria pandemia e os velhos desafios que com ela se tornam mais perigosos.

A atual emergência sanitária nos pegou num momento de ataque cerrado à escola pública, situação que antecede o governo Bolsonaro, mas que com ele se agravou ao extremo. Pergunta-se: para onde vai a educação pública no pós-pandemia? O que se espera de nós, como educadores? Naturalmente, não tenho respostas prontas para essas questões, mas é possível refletir sobre tendências, para, a partir daí, pensar em como enfrentar os muitos desafios que se apresentam.

Teremos forças para encarar os duros combates que nos aguardam? Podemos supor que sim, se nos lembrarmos das recentes jornadas dos secundaristas ocupando escolas em todo o país, da luta do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio contra a reforma retrógrada, das batalhas travadas pelos educadores nos anos 80, que resultaram em conquistas na Constituição de 1988, dos idos de 1968 que sacudiram a letargia da universidade, sem falar de tantas outras batalhas pela escola pública que enfrentamos em mais de um século pelo Brasil afora.

Para contribuir com o debate, identifico duas tendências principais que devemos considerar, ao traçar estratégias nos combates que nos aguardam.

• Recrudescem tendências que já estavam presentes no cenário educacional brasileiro e que contribuem para o aumento da desigualdade educacional e social.
• Tornam-se mais visíveis as consequências dos princípios neoliberais de organização social.

Duzentos anos de desigualdade educacional

É possível afirmar que nos 200 anos do Brasil como país independente, a educação nunca foi uma prioridade do Estado, salvo em curtos períodos. Criou-se, assim, uma enorme dívida social, de promessas não cumpridas, que convivem, ao mesmo tempo, com novas necessidades e instigações. No entanto, a história da educação brasileira não registra nada tão preocupantes quanto o que estamos vivendo atualmente.

A pandemia irrompe em meio ao aumento crescente das chamadas escolas cívico-militares, com foco no disciplinamento das futuras gerações. Foi promessa de campanha do governo Bolsonaro. Existem escolas cívico-militares em diferentes redes estaduais e municipais e, mais recentemente, passaram a surgir também na rede privada. Ao mesmo tempo, prossegue a implementação da reforma do ensino médio imposta pelo governo Temer, que restringe brutalmente o espaço do conhecimento, com a limitação do ensino da História e da Sociologia e que privilegia a velha ideia conservadora da escola pública para preparação para o trabalho. Em ambos os casos se restringem as possibilidades de o jovem desenvolver pensamento independente, seja em nome da disciplina, seja em nome da preparação para o trabalho.

Estamos vivendo fortes ataques à juventude. A mais evidente, sem dúvida, é a violência policial crescente. Mas, também, através de politicas educacionais, à sua possibilidade de conhecer e de agir. E, outra, mais insidiosa: a penetração do fundamentalismo religioso nas escolas, nos bairros e nas políticas públicas.

Os efeitos da pandemia

Hoje, com os desafios educativos que nos coloca a quarentena, as desigualdades educacionais tornaram-se mais visíveis. Elas se aprofundam pelas precárias condições de trabalho docente e pela insistência em manter a ‘normal’ rotina escolar, entrando na vida privada das famílias e de professores(as). Plataformas fechadas de Educação a Distância (EaD) transformam o educador num mero monitor do aprendizado, que deve acontecer em ambientes muito pouco propícios para aulas remotas (i). Mães e pais têm que assumir parcialmente o lugar do(a) professor(a), na maioria dos casos sem ter a escolarização minimamente necessária para esse papel, sem tempo para exercê-lo e para acompanhar as tarefas das crianças, e sem condições de familiarizar-se com a lógica dos aplicativos.

A pandemia desmascara também o espaço crescente das corporações de tecnologia da informação (TI) na educação básica e superior (privada e pública) e na formação de professores. Por exemplo, a Reforma do Ensino Médio permite que 20% da carga horária obrigatória possa ser oferecida a distância. Na educação superior pode chegar a 40%. Essas corporações, ávidas por capitalizar em cima da catástrofe sanitária e social global, entram de forma mais agressiva na captação de recursos públicos, nas estratégias de expansão e diversificação de seus serviços e consumidores – redes de ensino, escolas, professores e pais – e na legitimação do uso de EaD em todos os níveis de ensino.

Cotidianamente escutamos histórias que mostram o fracasso da educação com recursos remotos, apesar dos grandes esforços dos professores e das famílias. Governos e empresários impõem soluções pré-fabricadas, ignorando a experiência dos docentes, que mostram a importância do espaço relacional, dos vínculos criados com os professores e colegas para socialização e aprendizagem escolar. Ficam surdos à necessidade de recuperar, no processo de aprendizagem, a vivência cotidiana dos estudantes e optam por restringir a aprendizagem a uma soma de conteúdos que possa garantir uma aparente ‘normalidade’ escolar.

As enormes dificuldades que manifestam os estudantes e as famílias no uso dos aplicativos e das plataformas de ensino remoto e o tempo que adolescentes e jovens estão afastados do cotidiano escolar, de seus amigos e de uma rotina que incorpore a escola tendem a elevar em muito a evasão escolar. Se a isso acrescentarmos as dificuldades econômicas que a maioria das famílias vai enfrentar, poderemos imaginar como a evasão vai se tornar um problema ainda mais grave, especialmente no ensino médio e superior.

Crescem o controle e o denuncismo

Hoje grassa um denuncismo desenfreado nas escolas, com alunos e famílias apontando o dedo acusador para professores que expressem opiniões críticas e/ou simplesmente ensinem ciência. Começou de forma insidiosa com o movimento “Escola sem Partido”, denunciando uma suposta ‘doutrinação ideológica’ nas escolas e nas universidades e ganhou força com as campanhas contra a educação sexual e contra a abordagem de questões de gênero na educação das crianças e jovens. No governo Bolsonaro esse processo explodiu com perseguições a professores e diretores de escola, incluindo punições administrativas e denúncias à Justiça. Estas, ao que se sabe, por enquanto não têm ido adiante, mas certamente ampliam o clima de medo e autocensura.

A pandemia tende a agravar essa situação, podendo aumentar o controle do trabalho docente. De fato, as plataformas de ensino remoto permitem o controle individualizado do fazer educativo e a centralização das decisões. A elaboração do conteúdo das aulas é terceirizada e sua apresentação pelos show men – como os professores os têm chamado – diminui fortemente a autonomia docente.

A isso se somam novas tecnologias que permitem o rastreamento de celulares para controlar em tempo real a mobilidade das pessoas em quarentena.

A EaD também possibilita a intromissão familiar no próprio momento da aula, o que, segundo alguns professores relatam, já está acontecendo. Tem havido casos de pais que invadem e interrompem aulas remotas para insultar professores dos quais discordam.

Se a isso acrescentarmos a revisão fascista de currículos e dos livros didáticos, e o ataque de intrusos em salas virtuais para controle político, agredindo verbalmente professores e estudantes, o risco fica claro.

A educação não pode parar?

“A educação não pode parar” é parte de uma narrativa oficial que surge neste tempo de quarentena e que coloca as crianças, os jovens, as famílias e os professores na obrigação de aceitar estarmos vivendo “uma nova normalidade”. Em realidade trata-se de uma falsa normalidade, que obriga todos a seguir no ritmo acelerado e pragmático. É uma narrativa que reproduz e aprofunda a visão utilitarista da vida, que ressignifica o tempo subjetivo e emocional, o tempo excepcional, o tempo presente e sua relação com o lazer. É a primazia de valores e comportamentos essenciais à nova ordem capitalista.

O aprofundamento das desigualdades educacionais está acontecendo ao mesmo tempo em que as desigualdades sociais também se tornam mais visíveis e se aprofundam. O aumento do desemprego e a diminuição dos salários, justificados por empresários e governos pela suspensão de grande parte das atividades econômicas na quarentena, acontecem enquanto se reduzem as perdas conjunturais de grandes empresas. O país carece de políticas que garantam os direitos sociais e, enquanto as insuficientes medidas emergenciais não chegam a todos os que realmente precisam, ficam as famílias à mercê de ações sociais filantrópicas.

Estratégias para o combate

Sem dúvida, tempos difíceis virão. Pergunto-me se esta catástrofe nos deixa algum legado que possa servir às nossas estratégias para os combates atuais e os futuros. Considero que, ao tornar mais visíveis as consequências que produzem os princípios neoliberais de organização social, abre-se um caminho para combatê-los.

Durante este tempo de pandemia, o Sistema Único de Saúde, com suas carências e potencialidades, mostrou o verdadeiro sentido do espaço público e das políticas públicas. A atuação do SUS tornou evidente não só a importância fundamental de o Estado garantir a universalidade e a qualidade dos serviços públicos, mas também o quanto o abandono destes produz consequências nefastas para toda a sociedade.

No combate de ideias que nos aguarda, cabe-nos ressaltar este tema por todos os meios possíveis e deixar claro que o SUS foi fundamental para salvar a vida até mesmo daqueles que se julgavam protegidos em seus planos de saúde. Foi ele que impediu a propagação do vírus de maneira totalmente incontrolável, reduzindo assim as situações de contágio e reduzindo a velocidade deste.

Muitos outros bens públicos ameaçados devem estar presentes neste momento de combate ao domínio das ideias neoliberais e retrógradas. É o caso das universidades públicas e seus institutos de pesquisa, tão atacados pelo discurso religioso fundamentalista, que o próprio governo reforça, no sentido do menosprezo ao conhecimento científico.

Durante este tempo de pandemia, eles, universidades e institutos, mostraram ‘a que vieram’. Mesmo sem apoio governamental, essas instituições estão pondo todos os seus esforços e conhecimentos para encontrar formas de controlar o vírus e curar a população. A pandemia demonstrou o risco da ausência de uma política pública que valorize a investigação de base e o reconhecimento social do conhecimento científico como motor de desenvolvimento social e econômico e o potencial da escola pública para que as novas gerações possam ultrapassar as crenças e os valores particulares.

Durante este tempo, os gigantes da tecnologia não demoraram em perceber a oportunidade de um novo nicho de mercado: a pandemia. Não hesitaram em abarrotar de ‘soluções’ mágicas o poder público, professores e famílias, porque a ‘educação não pode parar’. E, assim, usufruem, mais uma vez, no curto e no longo prazo, do orçamento público.

Frente a um agressivo discurso governamental e empresarial a favor das ‘vantagens’ do ensino domiciliar, a quarentena mostrou que a docência não é trabalho de amadores. Mostrou a importância da mediação pedagógica profissional na relação de aprendizagem. Mostrou a dedicação dos professores, que têm se desdobrado para dar aula, acompanhar as necessidades dos alunos e também de suas famílias. Existem muitos problemas a serem resolvidos na escola pública brasileira, mas não é atacando-a nem privatizando-a que estaremos defendendo o direito universal da educação; pelo contrário, estaremos excluindo cada vez mais a maioria das crianças e jovens da possibilidade de acesso a um conhecimento socialmente referenciado e de construção de sua autonomia.

A crise econômica desencadeada pela necessidade do isolamento para controlar a pandemia é, mais uma evidencia da necessidade do aumento de recursos do Estado federal para educação e a manutenção da vinculação constitucional para a educação, conquistada na constituição de 1988. Mas importa também que assumamos a luta, sem concessões, contra todas as políticas e os mecanismos de invasão dos interesses privados na educação, que afrontam o caráter democrático da educação pública: universal, gratuita e que transcenda o espaço privado da família e promova a consciente crítica coletiva.

A escola pública sofre o horror que parte significativa da sociedade brasileira tem dela. Esse sentimento tem fortalecido diferentes estratégias de privatização, tais como as escolas públicas de gestão privada (escolas charter) ou até os bônus do estado (voucher) para as escolas particulares.

Hoje, em tempos de pandemia, uma parcela importante da classe média, duramente atingida pela crise econômica, terá dificuldade de custear a escola particular para seus filhos. Seguirão mais uma vez o caminho de segregacionismo, desta vez pressionando por escolas charters ou voucher para seus filhos? Ao mesmo tempo, a Federação Nacional de Escolas Particulares – FENEP –, temerosa de que as escolas possam perder sua clientela, demanda a retomada das aulas presenciais antes que a escola pública, argumentando melhores condições de cuidados sanitários. A idiossincrasia do setor privado é evidenciada na afirmação do presidente da Federação, quando compara as escolas aos comércios e serviços, argumentando que, se eles forem liberados, também as escolas particulares deveriam sê-lo. E conclui que a desigualdade não é problema deles, mas do gestor público (ii). Mais uma vez, qualquer risco de aumento da desigualdade educacional e do interesse coletivo está submetido aos interesses particulares e privados. É uma luta difícil, mas que devemos encarar, se não quisermos sucumbir na ignorância e na pobreza.

Os movimentos direitistas reconheceram que, para vencer no Estado, é também preciso vencer na sociedade. Retomemos nosso projeto e nossa atuação cotidiana na disputa no Estado e na sociedade. A pandemia está evidenciando o desastre educacional, social, econômico, ecológico e político do projeto neoliberal.

A pergunta que fica é: vamos encarar a luta pela educação pública? Ou continuaremos assistindo impassíveis ao seu desmonte? Para finalizar, parafraseando Gonçalves Dias, cabe acrescentar: não apenas a “vida é luta renhida”, também a educação.

i – Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-07/mais-de-um-terco-dos-domicilios-brasileiros-nao-tem-acesso-internet 

ii – Disponível em https://educacao.uol.com.br/noticias/2020/06/22/o-que-se-sabe-sobre-a-volta-das-aulas-presenciais-no-brasil.htm.

Divulgação realizada por solicitação da Profa. Nora Krawczyk (FE), na condição de sindicalizada. As opiniões expressas nos textos assinados são de total responsabilidade do(a)s autore(a)s e não refletem necessariamente a posição oficial da entidade, nem de qualquer de suas instâncias (Assembleia Geral, Conselho de Representantes e Diretoria).