4 perguntas e muita INDIGNAÇÃO com o ARROCHO SALARIAL!
Logo após a posse do atual reitor da USP, professor Carlos Gilberto Carlotti Junior, em 26/1, o Fórum das Seis enviou ofício solicitando o agendamento urgente de reunião com o Conselho de Reitores (Cruesp), que será presidido por ele até início de abril. Antes disso, os pedidos de reunião esbarravam na alegação de que era preciso aguardar o novo dirigente.
A resposta ao ofício do Fórum chegou na manhã de 21/2, após divulgação do boletim contendo os indicativos de mobilização aprovados nas assembleias de base. A reunião está agendada para 7/3, às 14h.
O que as categorias precisam?
De reajuste urgente!
Servidoras/es docentes e técnico-administrativas/os da Unesp, Unicamp e USP estão com os salários congelados desde maio/2019. A inflação está acelerada e o poder de compra dos salários cai um pouco a cada dia. Em janeiro/2022, os salários pagos nas universidades compram cerca de 40% menos do que compravam em maio/2012.
Estamos reivindicando aumento real?
Não!
Estamos reivindicando SOMENTE a reposição do que a inflação abocanhou dos salários.
A inflação (INPC/IBGE) acumulada de maio/2012 (nossa referência) até janeiro/2022 é de 78,65%. Como tivemos 27,01% de reajuste neste período, chegamos a janeiro/2022 precisando de 40,75% de reposição para recuperarmos nosso poder aquisitivo de maio/2012.
Por isso, o Fórum das Seis insiste na necessidade de concessão de um reajuste emergencial de 20%, retroativo a janeiro/22, e de negociação de um plano de reposição para zerar as perdas restantes, relativas ao período de maio/2012 a abril/2022, com a perspectiva de concluir essa discussão ainda na data-base de 2022; bem como de um plano de valorização dos níveis iniciais das carreiras, com base nas propostas já encaminhadas ao Cruesp.
As universidades têm caixa?
Sim!
Os números da arrecadação do ICMS, imposto do qual derivam os 9,57% destinados às universidades estaduais paulistas, continuam expressivamente positivos, como já constatado em 2021, apesar da pandemia. O percentual das universidades é calculado sobre a chamada quota-parte do estado (QPE), que corresponde a 75% do total arrecadado, uma vez que os outros 25% vão diretamente para os municípios. De janeiro a dezembro de 2021, o ICMS-QPE foi de R$ 138,35 bilhões, valor nominal 26,2% maior que em 2020 (17,17%, se descontada a inflação). O arrecadado em janeiro/2022 foi de R$ 12,470 bilhões, valor nominal 18,41% maior que em janeiro de 2020, sinalizando a manutenção da perspectiva de crescimento.
Já o comprometimento dos recursos recebidos do estado com folha de pagamento NUNCA esteve tão baixo desde o advento da autonomia universitária, em 1989: as três universidades fecharam 2021 com um comprometimento médio de 66,85% (65,18% na Unesp, 69,25% na Unicamp e 66,57% na USP).
Há algum impedimento legal para negociar agora?
Não!
Em 2020 e 2021, os reitores apoiaram-se nas limitações impostas pela Lei Complementar (LC) 173/2020, a lei federal que regulamentou a ajuda federal aos estados e municípios e, em contrapartida, proibiu a concessão de reajustes salariais e de benefícios no período de 28/5/2020 a 31/12/2021.
Ocorre que a vigência da lei já acabou e NADA justifica a manutenção desse terrível arrocho salarial, que se agrava a cada dia, pois a inflação só faz crescer!
O Fórum voltará a se reunir após a reunião de 7/3, para avaliar os frutos do encontro com o Cruesp e indicar os rumos da mobilização. Fique atenta/o! Sem luta, não tem conquista!
ACESSE AQUI E LEIA O BOLETIM DO FÓRUM DAS SEIS NA VERSÃO EM PDF
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