Docentes da Unicamp reunidos em assembleia virtual nesta quarta-feira, 17 de março, aprovaram com 92% de votos dos presentes e 8% de abstenções todos as pautas de reposição salarial e valorização dos níveis iniciais de carreira propostos pelo Fórum das Seis para o início das discussões com o Cruesp sobre a data-base 2021.
Os/as docentes também aprovaram os pontos sobre o retorno às aulas presenciais propostos pelo Fórum da Seis, mas com um item adicional encaminhado pela presidente da ADunicamp, professora Sílvia Gatti (IB).
Como os pontos apresentados pelo Fórum tratam apenas de questões relativas ao retorno das aulas e do trabalho presenciais, a professora propôs que fosse incluída na pauta a discussão sobre a situação imediata das universidades diante da pandemia.
“O retorno ao presencial nos parece agora cada vez mais distante”, avaliou Sílvia. E, para ela, existem questões que precisam ser imediatamente enfrentadas pelas universidades, como a segurança dos/as que já estão em trabalho presencial e condições gerais do ensino remoto.
REPOSIÇÃO SALARIAL
O primeiro item da reposição salarial proposto pelo Fórum das Seis é a “recuperação parcial” das perdas, com um recuperação salarial de 6%, já em maio de 2021.
O professor Paulo Cesar Centoducatte (IC), vice-presidente da ADunicamp, apresentou uma série de gráficos e cálculos que mostram claramente que, mesmo com uma queda na arrecadação da Quota Parte do Estado no ICMS nos meses de abril, maio, junho e julho de 2020, houve uma forte recuperação a partir de setembro. Nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, a arrecadação também superou bastante as previsões.
“Assim, a não ser que ocorra uma grande tragédia, as universidades estão com recursos suficientes para garantir o início de recuperação das perdas”, ponderou o professor. As perdas acumuladas nos últimos anos se aproximam de 30%, segundo cálculos do Fórum das Seis.
O demais pontos da proposta relativa à reposição salarial são os seguintes:
– Reconhecimento, por parte do Cruesp, da existência de perdas significativas nos níveis salariais das/os servidoras/es das três universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza e da necessidade de estabelecer um plano de médio prazo para a recomposição salarial, com a constituição de um grupo de trabalho, com representantes do Cruesp e do Fórum das Seis, para realizar os estudos necessários à elaboração de tal plano.
– Comprometimento do Cruesp com a valorização (inclusive salarial) dos níveis iniciais das carreiras.
– Recomposição das perdas salariais das/os servidoras/es docentes e técnico- administrativas/os do Ceeteps (Centro Paula Souza), de acordo com índices adotados pelo Cruesp no período de 1996 a 2021, em respeito ao vínculo legal entre o Ceeteps e a Unesp, de acordo com o artigo 15 da Lei 952/1976.
CARREIRAS INICIAIS
Com relação à valorização das carreiras iniciais, o Fórum ainda não fechou uma proposta para ser colocada na mesa de negociação da data-base. Mas o documento deixa claro que isso é essencial, uma vez que as carreiras iniciais além das perdas salariais estão sendo atingidas “de forma mais brutal” pelas reformas já implantadas, ou ainda em tramitação, nos últimos 10 anos.
O professor Centoducatte apresentou um conjunto de propostas para recompor a condição salarial das carreiras iniciais. Essas propostas serão debatidas nas próximas assembleias e encaminhadas posteriormente para o Fórum das Seis.
“Mas é preciso ficar claro que, além da questão salarial, temos problemas de falta de condições de trabalho em muitos segmentos das carreiras iniciais”, afirmou o professor.
CRISE SANITÁRIA E RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
As propostas para o retorno às atividades presenciais apresentadas pelo Fórum das Seis e aprovadas pela assembleia de docentes com o item adicional proposto pela professora Silvia Gatti são os seguintes:
1. Reivindicar que a administração de cada instituição construa democraticamente um “plano sanitário e educacional”, com a participação dos segmentos de suas comunidades acadêmicas – docentes, estudantes, funcionária(o)s técnica(o)-administrativa(o)s e terceirizada(o)s – contendo diretrizes relativas às condições:
– de vacinação ampla para toda a comunidade, incluindo servidora(e)s terceirizada(o)s, sem quaisquer privilégios, conforme o PNI (Plano Nacional de Imunização) do Ministério da Saúde;
– de adequadas condições de salubridade para as pessoas que estão em atividade presencial, como o pessoal da área de saúde e de laboratórios e outras pessoas cuja essência laboral não permite a possibilidade do recurso ao trabalho de modo remoto, inclusive para o pessoal terceirizado;
– de realização do ERE (Ensino Remoto Emergencial), enquanto a pandemia assim o demandar, com a disponibilização de equipamentos e suporte adequados (e consideradas as especificidades de cada local e de cada área de conhecimento) para docentes, funcionária(o)s e estudantes;
– de implementação de atividades e estratégias de recuperação adequadas para toda(o)s estudantes, especialmente para aquela(e)s que não puderam ou tiveram dificuldades para acompanhar o ERE adotado durante a pandemia;
– de manutenção do ERE – apenas e tão somente – enquanto durarem as condições sanitárias impostas pela pandemia;
– de acesso à Internet e às ferramentas digitais necessárias para estudantes cuja situação pessoal não lhes permite tal prerrogativa;
– de adequação progressiva da infraestrutura física (prédios, laboratórios, bibliotecas e demais espaços, de modo a resguardar o distanciamento físico previsto em protocolo sanitário) e de pessoal, em preparação ao retorno das atividades presenciais, quando o estágio da pandemia assim o permitir;
– de adequação das moradias estudantis no que se refere às instalações físicas propícias à necessária higienização e não aglomeração da(o)s estudantes, além das condições de segurança alimentar dentro dos campi;
– de fornecimento de EPIs à comunidade trabalhadora e estudantil que frequenta as instalações da instituição, assim como para as moradias estudantis, tais como máscaras adequadas, agentes sanitizantes e marcação de fronteiras para distanciamento físico;
– de retomada da regularidade de reposição/complementação de pessoal, docente e técnica(o)-administrativa(o), por meio de concurso público de efetivação, de modo a enfrentar a situação de distanciamento físico nas salas de aula e outras dependências, que passará a ser necessário no período pós- pandemia;
– de avaliação e progressão na carreira que considerem as dificuldades das mais diversas ordens vivenciadas pelas mulheres servidoras, em especial aquelas com filha(o)s em idade escolar ou responsáveis pelo cuidado de outras pessoas [idosa(o)s, pessoas com deficiência etc.]. O mesmo tratamento deve ser oferecido às mulheres estudantes;
– de busca de recuperação da saúde mental daquela(e)s que tiveram suas condições de enfrentamento da vida afetadas pelas condições de isolamento e trabalho exaustivo durante a pandemia de Covid-19.
2. Exortar a instituição a adotar as melhores e mais seguras condições de trabalho e estudo durante o período de risco de contaminação pelo novo coronavírus, com o estabelecimento de protocolos de rastreamento de contágio e estatísticas públicas da situação atual da comunidade ligada à instituição – número de falecimentos e de pessoas contaminadas, uma vez que esses dados são fundamentais para subsidiar a implementação de políticas sanitárias. E, além disso, que adotem o protocolo TRIS (Teste, Rastreamento e Isolamento com Suporte).
3. Recomendar à instituição educacional e à sua comunidade que conheçam o documento “Condições para a reabertura da Rede Escolar no Município de Ribeirão Preto no contexto da pandemia de Covid-19”, elaborado pelos docentes professor Dalton de Souza Amorim, professor Domingos Alves e pela doutora Adriana Santos Moreno, e verifiquem a oportunidade de utilizar em âmbito local a metodologia adotada por esses profissionais, com vistas à definição de critérios técnicos que condicionem a volta a atividades presenciais, quando as condições do atual estágio da pandemia assim o permitirem.
MOÇÕES
A assembleia de docentes aprovou ainda diversas moções apresentadas pelo plenário. São elas:
– Lockdown nacional imediato.
– Auxílio emergencial mensal imediato de R$ 1.000,00 como garantia do isolamento social.
– Não ao corte de salários.
– Vacinação obrigatória em massa: vacinas, seringas e oxigênio para todos JÁ.
– Proteção adequada aos trabalhadores da saúde que estão na linha de frente da luta contra pandemia JÁ; com pagamento de adicionais por extrema periculosidade.
– Contratação de profissionais da saúde e provimento da infraestrutura necessária para garantir o direito à saúde para toda a população brasileira.
– Adequação imediata do transporte coletivo à situação de pandemia.
– CPI da pandemia.
– Respeito à autonomia universitária.
– Fora Bolsonaro e Mourão. Impeachment JÁ.
– Marielle e Anderson presentes, Marielle semente: investigação séria e punição a executores e mandantes JÁ.
11º CONAD EXTRAORDINÁRIO DO ANDES-SN
A Assembleia elegeu o prof. Paulo Centodacatte (Delegado), o prof. José Vitório Zago (Observador e 1º Suplente) e o prof. edson Joaquim dos Santos (Observador e 2º Suplente) para o 11º Conad Extraordinário do Andes-SN. O evento será realizado de modo virtual e entre os dias 27 de março e 03 de abril. O tema central será a “defesa da vida, dos serviços públicos e da democracia e autonomia do ANDES-SN” (acesse aqui e leia a convocatória).