Discurso da crise lançou os salários em queda livre, cortou postos e rebaixou as nossas condições de trabalho. Só a mobilização pode virar este jogo
Reunidas no dia 2 de março, as entidades que compõem o Fórum das Seis avaliaram o cenário em que se insere a data-base 2018. De sua parte, os reitores continuam se escorando no discurso da crise para tentar impor medidas que apontam para o arrocho salarial e o desmonte das universidades estaduais paulistas. O panorama econômico, por sua vez, sinaliza um crescimento na arrecadação do ICMS, ao mesmo tempo em que mostra os salários despencando rapidamente. As categorias são chamadas a se mobilizar, como única forma de reverter esse quadro.
Até o dia 15 de março, as entidades devem realizar a primeira rodada de assembleias de base, para debater a pauta de reivindicações deste ano e os caminhos da mobilização.
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A seguir, confira os principais pontos discutidos na reunião do Fórum e os indicativos para as assembleias.
“PECS DO FIM DAS UNIVERSIDADES”, CORTES E MAIS CORTES: A VIA ESCOLHIDA PELOS REITORES
Nos últimos anos, frente ao aprofundamento da crise de financiamento das universidades, a opção preferencial dos reitores, em vez de lutar pública e efetivamente por mais recursos, tem sido a de descarregar sobre   a comunidade acadêmica a culpa e a conta. Vejamos:
– A conta da expressiva expansão de cursos e campi, sem a contrapartida de recursos perenes, que deveria ser cobra- da do governo estadual, recai sobre a comunidade universitária.
– A conta das manobras na base de cálculo do ICMS, que deveria ser cobrada do governo estadual, recai sobre a comunidade universitária. Os reitores jamais reclamaram desta distorção. Antes de calcular o repasse dos 9,57%
do ICMS-QPE às universidades, o governo retira da base de cálculo (que deveria ser 75% do total arrecadado), recursos destinados a itens como Programas de Habitação, juros de mora e dívida ativa. Por conta disto, as universidades deixaram de receber cerca de R$ 1,3 bilhão de 2014 a 2017.
– A conta da insuficiência financeira, que hoje consome cerca de 20%, em média, dos recursos destinados ao pagamento de pessoal, deveria ser cobrada do governo estadual, conforme manda a lei (LC nº 1.010, de 1º/6/2007), mas são as universidades que pagam. A insuficiência financeira é a diferença entre o valor arrecadado pelas universidades com a contribuição previdenciária e o que é efetivamente pago aos aposentados e pensionistas.
Seguindo o exemplo do governo federal (que congelou por 20 anos os investimentos em serviços públicos) e da reitoria da USP (que, depois de muita resistência da comunidade conseguiu que fosse aprovado pelo seu Conselho Universitário a apoiando expansões sem garantia de recursos perenes, e deixando de cobrar do Executivo paulista que cumpra a Lei Complementar nº 1.010, de 1º/6/2007, conforme mencionado acima.
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OS EFEITOS DA CUMPLICIDADE DOS REITORES COM O DESMONTE DAS UNIVERSIDADES, SOB A JUSTIFICATIVA DO DISCURSO DA CRISE
– Nas três universidades, as contratações estão suspensas há bastante tempo, inclusive nos casos de vagas abertas por aposentadorias e morte. Na USP, esse quadro se agravou com a saída de cerca de 4 mil servidores técnicos-administrativos, por meio de programas de demissão voluntária, gerando caos em vários setores, como é o caso do Hospital Universitário (HU);
– Quebra da isonomia pela reitoria da Unesp em 2016 (deixou de pagar até mesmo o ínfimo reajuste de 3% acordado pelo Cruesp);
– Descumprimento de acordos celebrados (não equiparação entre os funcionários técnicos-administrativos), repressão sobre os três segmentos, adoção de medidas para mostrar – ao governador e ao mercado – “responsabilidade” frente à crise (suspensão das carreiras), supressão de direitos (corte de vagas e fechamento de creches, corte no vale-alimentação dos professores substitutos da Unesp e prorrogação inexplicável dos estágios probatórios e confirmações no RDIDP de docentes na Unesp).
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DISCURSO DA CRISE NÃO SE SUSTENTA: ICMS CRESCE, SALÁRIO CAI
Os salários vêm sendo arrochados progressivamente nos últimos anos. Se a mera reposição da inflação dos 12 meses anteriores já não era suficiente para nos devolver o que a inflação corroeu, agora a situação é muito pior. O fracionamento do pagamento da inflação (como ocorrido em 2015), a concessão de apenas 3% em 2016 (e nem isso na Unesp!) e o zero em 2017 diminuíram ainda mais o nosso poder de compra.
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Enquanto os salários estão em queda livre nas universidades estaduais (veja no quadro abaixo), o mesmo não se verifica com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As universidades recebem 9,57% da cota-parte do estado no ICMS (75% ficam com o estado e 25% vão para os municípios).
Veja abaixo o que aconteceu com o ICMS nos últimos meses:
 

Inflação 2017: 2,44% segundo o ICV do Dieese e 2,27% de acordo com o IPC da Fipe.
 
Ou seja, a arrecadação do ICMS cresceu o dobro da inflação entre 2016 e 2017. Os salários, por sua vez, tiveram zero de reposição, aprofundando ainda mais o processo de empobrecimento dos trabalhadores das universidades.
ATÉ 15 DE MARÇO, PRIMEIRA RODADA DE ASSEMBLEIAS PARA DEFINIR A PAUTA
O Fórum das Seis orienta as entidades a realizarem uma primeira rodada de assembleias de base até o dia 15 de março. O objetivo é discutir a pauta de reivindicações que vamos apresentar ao Cruesp até o final do mês.
O principal debate refere-se ao índice da campanha salarial. É consenso entre as entidades sindicais a necessidade de reivindicar a reposição do nosso poder aquisitivo de maio/2015. Veja abaixo quanto deveria ser o reajuste para recuperarmos o poder de compra que tínhamos respectivamente em maio/2017, em maio/2016 e em maio/2015, se a data base fosse fevereiro de 2018.
 

Obs.1: A base para o cálculo é a inflação calculada pelo ICV/Dieese.
Obs. 2: Na Unesp, os percentuais maiores são decorrência do não pagamento do índice de 3% concedido pelo Cruesp em maio/2016.
Obs. 3: Para fecharmos o cálculo para a nossa data-base, que é maio, devem ser consideradas as inflações de fevereiro, março e abril de 2018, e essa informação completa só teremos em maio deste ano.
 
Cabe às assembleias debaterem a forma como esta reivindicação deve aparecer na nossa pauta. Se será apresentado o índice necessário para voltar a maio/2015 de uma só vez, ou se será proposto um índice em maio/2018 que reponha maio/2016 (ou maio/2017) + um calendário de reposição do restante para voltar a maio/2015.
Obs.: Junto com este boletim, segue a Pauta de Reivindicações de 2017, para servir como base às assembleias na discussão dos demais itens, caso julguem pertinente. O Fórum das Seis fará as devidas atualizações em todos eles. O Jornal do Fórum (edição de fev./2018) também traz tabelas e dados para apoiar as assembleias.
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 QUEREMOS RESPOSTA ATÉ A DATA-BASE, QUE É 1º DE MAIO!
Queremos que os reitores respeitem a data-base, apresentando uma proposta salarial até 1º de maio. O calendário indicado pelo Fórum (abaixo) já prevê a realização de assembleias nos dias 2 a 4 de maio, para avaliar o retorno do Cruesp e definir os próximos passos.
O indicativo do Fórum das Seis, se não houver proposta, é de greve!
CALENDÁRIO COMPLETO
Até 15/3 – Primeira rodada de assembleias;
16/3 – Reunião do Fórum das Seis;
19 a 27/3 – Segunda rodada de assembleias;
28/3 – Reunião do Fórum das Seis, seguida do protocolo da pauta junto ao Cruesp;
13/4l – Reunião do Fórum das Seis;
Semana de 16 a 20/4 – Sugestão da primeira reunião com Cruesp;
2 a 4/5 – Assembleias para avaliar retorno do Cruesp;
7/5 – Reunião do Fórum das Seis para definir os próximos passos.
O ARROCHO TRADUZIDO EM NÚMEROS
Veja o quanto você deixou de receber em fevereiro/2018:
Professor MS3 na Unesp: R$ 1.647,29
Professor MS3 na Unicamp e na USP: R$ 1.336,49
Técnico-administrativo nível básico na Unesp: R$ 290,32
Técnico-administrativo nível básico na Unicamp: R$ 264,51
Técnico-administrativo nível básico na USP: R$ 271,17
Técnico-administrativo nível médio na Unesp: R$ 428,93
Técnico-administrativo nível médio na Unicamp: R$ 390,79
Técnico-administrativo nível médio na USP: R$ 492,63
Técnico-administrativo nível superior na Unesp: R$ 849,26
Técnico-administrativo nível superior na Unicamp: R$ 736,89
Técnico-administrativo nível superior na USP: R$ 926,33
Obs.: Estes valores correspondem ao que você deixou de receber em fevereiro/2018. Nos meses subsequentes, os valores serão diferentes, aumentando ou diminuindo conforme a inflação aumente ou diminua.
Veja o total que você deixou de receber desde maio/2015
Professor MS3 na Unesp: R$ 33.326,48
Professor MS3 na Unicamp e na USP: R$ 24,758,92
Técnico-administrativo nível básico na Unesp: R$ 5.817,49
Técnico-administrativo nível básico na Unicamp: R$ 5.136,48
Técnico-administrativo nível básico na USP: R$ 5.265,98
Técnico-administrativo nível médio na Unesp: R$ 8.674,94
Técnico-administrativo nível médio na Unicamp: R$ 7.588,63
Técnico-administrativo nível médio na USP: R$ 9.566,19
Técnico-administrativo nível superior na Unesp: R$ 17.175,69
Técnico-administrativo nível superior na Unicamp: R$ 14.309,46
Técnico-administrativo nível superior na USP: R$ 17.988,36
Obs.:Esses valores foram calculados comparando o seu salário real recebido em cada mês, desde maio/2015, com o salário que você receberia se ele fosse corrigido pela inflação mês a mês. Somando as diferenças de todos os meses até janeiro/2018, o resultado aparece na tabela acima.
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EM DEFESA DO HU DA USP
Representantes das entidades do Fórum das Seis participaram, junto com centenas de pessoas, de uma manifestação em defesa do Hospital Universitário da USP (HU) na sexta-feira, 2/3. O movimento foi organizado pelo Coletivo Butantã na Luta, Adusp, Sintusp e DCE da USP. Após passeata que percorreu quase toda a Cidade Universitária, os manifestantes solicitaram audiência com o reitor Vahan Agopyan, para entregar-lhe abaixo-assinado com cerca de 60 mil assinaturas, em favor da reativação integral do hospital. O novo reitor da USP não quis receber a comissão.
Em https://youtu.be/OtZdTCaenXU, confira a fala da representação do Fórum das Seis no ato.
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