O Coletivo da Unicamp pelo Plano Diretor de Campinas realiza, na próxima terça-feira, 20, a partir das 14h, no auditório da ADunicamp um fórum de debates sobre a proposta apresentada pela Prefeitura Municipal para o novo Plano Diretor do município. Participam do encontro professores, especialistas e estudiosos do tema. O encontro será transmitido ao vivo pelo site da ADunicamp (www.adunicamp.org.br) e pelo Facebook dos Jornalistas Livres (facebook.com/jornalistaslivres).
O coletivo produziu, recentemente, um documento intitulado “Considerações Sobre a Proposta Apresentada pela Prefeitura para o Novo Plano Diretor de Campinas”, que servirá de subsídio para os debates. No documento, o coletivo afirma que o plano apresentado pela prefeitura apresenta propostas que “contrariam frontalmente as avaliações e diretrizes produzidas pela área técnica da própria prefeitura, apresentadas no chamado caderno de subsídios, e que deveriam nortear o novo Plano Diretor”.
Ainda de acordo com o documento, “embora os técnicos afirmem que Campinas não deve expandir sua área urbana, o novo plano cria uma legislação que de fato permitirá o avanço urbano sobre a zona rural. Isso sugere que interesses políticos e particulares prevaleceram sobre critérios técnicos e coletivos”.
REVISÃO URGENTE
O coletivo defende uma revisão urgente dos pontos-chave do plano, “para que o mesmo atenda às demandas da população”, uma vez que a proposta da prefeitura provocará impactos de grandes proporções na ocupação urbana de todo o município.
“O novo perímetro (apresentado pelo plano) estenderá nossa malha urbana potencialmente até os municípios de Jaguariúna, Paulínia, Sumaré, Hortolândia, Monte Mor, Indaiatuba e Valinhos. A conurbação destas áreas acelerará ainda mais a degradação ambiental e a perda das áreas rurais de Campinas. O mercado imobiliário expulsará populações que ocupam aquelas terras – em alguns casos, há mais de um século”, diz o documento, que também aponta alternativas: “Campinas ainda ostenta uma enorme quantidade de vazios urbanos – resultado de décadas de especulação imobiliária – que muito bem serviriam à habitação de interesse social. Se os vazios urbanos são caros demais para a moradia popular, é justamente o papel deste Plano Diretor redirecionar a função social destas áreas àqueles que mais necessitam”.
IMPACTOS NA UNICAMP
O documento do coletivo também aponta impactos negativos que a proposta do novo plano trará para a área da Unicamp e todo o seu entorno, com o risco de agravar problemas que já afetam toda a região do distrito de Barão Geraldo, onde a universidade está instalada.
As análises feitas pelo coletivo apontam que “é alarmante” a proposta do plano de criar um novo eixo viário, que cruzaria ou tangenciaria a área da Fazenda Argentina. “A criação do novo complexo, que começa no Shopping D. Pedro, passa por trás da Unicamp e avança pelo centro do Ciatec (Companhia de Desenvolvimento do Polo de Alta Tecnologia de Campinas) até o alto da Cidade Universitária, prevê o surgimento de um novo centro urbano com adensamento máximo (com permissão para construir até 4m² por cada metro quadrado de terreno, o que equivale a edifícios de até 20 andares)”, diz o documento.
Caso a proposta seja aprovada, segundo o coletivo, ocorreria o seccionamento interno do campus ou de sua vizinhança imediata, “com agravamento dos congestionamentos no acesso e da violência urbana nos arredores do Campus”.
O documento aponta ainda a falta de transparência no processo de elaboração do plano, uma vez que, ao contrário do que determina do Estatuto das Cidades, foi dado pouquíssimo tempo para que a população conhecesse os conteúdos específicos da nova proposta. “Em Barão Geraldo, por exemplo, a audiência devolutiva só ocorreu no último dia 18 de maio; os mecanismos de consulta e comunicação são inadequados: além da devolutiva, a única forma de participação é um questionário online que fechou no dia 5 de junho; o material disponibilizado pela PMC para a compreensão das propostas é falho: mapas imprecisos, textos vagos, versões corrigidas entregues após o prazo legal etc. De fato, a PMC não acatou o modelo participativo de elaboração do plano”, denuncia o coletivo.
O documento ainda questiona o uso indevido do nome da Unicamp nas reuniões para a apresentação do plano. “O Secretário de Desenvolvimento Urbano tem dito em várias reuniões públicas que o novo plano viário de Barão Geraldo responde às necessidades de ampliação da Unicamp – quando, de fato, a universidade não elaborou nenhum plano de expansão e nem manifestou interesse nesse complexo viário”, afirma.
PROGRAMAÇÃO
Participarão do debate na próxima terça-feira:
Mário Censig, ex-pesquisador do Nipe/Unicamp e integrante do Condema (Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas); Sidney Piochi, professor da FEC/Unicamp e integrante do Conselho Municipal de Habitação de Campinas; e o professor Alfredo Borges e a professora Adriana Bernardes de Campos, ambos do IG/Unicamp e membros do Coletivo Unicamp pelo Plano Diretor Participativo de Campinas. O Ministério Público de Campinas, também foi convidado, mas ainda não havia confirmado o nome do participante, até este final de semana.
O encontro é uma realização do Coletivo, que é integrado também pelo GAPI (Grupo de Análise de Políticas de Inovação), Geoplan (Laboratório de Investigações Geográficas e Planejamento Territorial) e Gema (Grupo de Pesquisa em Geodinâmica Externa e Meio Ambiente, com apoio da ADunicamp.