A primeira negociação da data-base 2017 está agendada para esta quinta-feira, 11/5, às 16h, na sede do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp). De acordo com seu rodízio anual, o Cruesp agora está sob a presidência do reitor da Unesp, professor Sandro Roberto Valentini.
Reunidas em 9/5, as entidades que compõem o Fórum das Seis debateram o cenário em que se desenrola esta primeira reunião. Foi consensual a avaliação de que as universidades estaduais paulistas passam por um processo de desmonte, de perfil claramente privatizante. A pretexto da queda da arrecadação do ICMS, as reitorias vêm tomando um conjunto medidas, que se traduzem no arrocho salarial e no enxugamento de pessoal, descumprimento de acordos celebrados, comprometimento da permanência estudantil e aumento da repressão sobre a comunidade.
Os salários vêm sendo arrochados progressivamente nos últimos anos. Se a mera reposição da inflação dos 12 meses anteriores já não era suficiente para nos devolver o que a inflação corroeu, o fracionamento do pagamento (como ocorrido em 2015) e a concessão de apenas 3% em 2016 (e nem isso na Unesp!) diminuíram ainda mais o nosso poder de compra.
As entidades também avaliam que é preciso travar as lutas relacionadas à data-base em sintonia com a resistência às reformas trabalhista e da Previdência e contra a terceirização, que têm um enorme impacto negativo imediato e mediato sobre a nossa vida profissional e pessoal. A participação dos trabalhadores e estudantes das universidades e do Centro Paula Souza na greve geral de 28 de abril foi muito boa. Agora, o Fórum conclama todos a participarem das próximas jornadas que se aproximam, como você confere em matéria no verso deste boletim.
[box type=”info”]Índice da campanha fica em 9,6%
O ICV, índice inflacionário medido pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), do período maio/2016 a abril/2017, ficou em 3,25%. Como também estamos reivindicando a diferença da inflação não paga na data-base de 2016 (6,3%), o índice final da campanha salarial deste ano ficou em 9,6%.
No caso da Unesp, esse índice é maior, pois servidores docentes e técnico-administrativos sequer tiveram os 3% pagos na USP e Unicamp em 2016. [/box]
 
3 razões para a escassez de recursos
A falta de recursos que as reitorias das universidades estaduais paulistas utilizam como argumento para arrochar salários e precarizar nosso trabalho têm 3 razões centrais, conforme vem denunciando o Fórum das Seis há muitos anos:
– As expansões ocorridas a partir do início dos anos 2000, praticamente sem contrapartida de verbas por parte do governo.
– Antes de calcular o repasse dos 9,57% do ICMS Quota-Parte do Estado às universidades o governo retira, do total arrecadado (que deveria ser a base de cálculo), recursos destinados a itens como Habitação, juros de mora e dívida ativa. Em 2014 e 2015, por exemplo, o prejuízo das universidades com esse procedimento foi de cerca de R$ 600 milhões. Importante: nenhum destes descontos é feito quando é realizado o cálculo dos 25% do ICMS que vão para os municípios paulistas.
– Insuficiência financeira: trata-se, conforme definido no Art. 27 da Lei Complementar nº 1010/2007, “da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores”. Ocorre que esta mesma Lei também estabelece que “O Estado de São Paulo é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras”, que atualmente está sendo feita exclusivamente às custas dos recursos das universidades, correspondendo em média, hoje, a aproximadamente a 18,1% da folha de pagamento, com um perfil de crescimento que, segundo prognósticos feitos a partir dos dados atuais deverá alcançar algo em torno de 30% na década de 2020. Assim, recursos significativos das universidades são sequestrados pelo governo, que “interpreta” a lei a seu favor, alegando que as universidades, como parte do Estado, estão obrigadas a cobrir a insuficiência financeira.
Somente em 2014, sob a pressão de uma grande greve, os reitores assumiram publicamente o compromisso de reivindicar mais recursos para Unesp, Unicamp e USP e se dispuseram a criar o GT-Previdência em conjunto com o Fórum das Seis, cujo trabalho possibilitou uma sistematização do impacto orçamentário e financeiro das questões previdenciárias, conforme indicado acima.
[box type=”note”]Segunda, 15/5 – Audiência pública na Alesp vai debater crise de financiamento das universidades
Fórum convida categorias a participar e dar visibilidade à cobrança sobre o governo Debater o financiamento das universidades, cobrar os compromissos não cumpridos durante as expansões, evidenciar o sequestro de recursos das universidades no repasse do ICMS, ques-tionar o governo por não honrar sua parte nos custos com aposentadorias e pensões.Estes são os objetivos centrais da audiência pública que acontece na Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira, 15/5, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.Organizada pelas do PSOL e do PT, por solicitação do Fórum das Seis, a audiência tem como tema “Financiamento da Unesp, Unicamp e USP – Garantia da qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão de três das melhores universida-des do país”. Os reitores estão sendo convidados a participar. O Fórum das Seis orienta as categorias a enviarem o maior número possível de representantes à audiência, para que exploremos todo o seu potencial de divulgação.[/box]
 
Sem mobilização, salários valeriam 2/3 do valor atual
Os quadros mostram que, sem as greves e mobilizações organizadas pelo Fórum das Seis, nossos salários valeriam cerca de 2/3 do valor atual. O primeiro quadro toma como exemplo o salário bruto inicial de um professor doutor, mas o impacto é similar em todas as faixas salariais, nas três universidades. O quadro mais abaixo mostra o que teria ocorrido se os trabalhadores tivessem aceitado as propostas iniciais do Cruesp.
 
 

 

 
Nenhum direito a menos!
Centrais organizam “Ocupa Brasília” em 24/5 e preparam nova greve geral
Reunidas em 4/5, as Centrais Sindicais avaliaram como vitoriosa a greve geral de 28 de abril, contra as nefastas reformas do governo Temer, e apontaram os próximos passos da mobilização. Estima-se que 35 milhões de trabalhadores pararam durante a greve geral em todo o país. Nas universidades estaduais paulistas e no Centro Paula Souza, a adesão foi muito expressiva em todo o estado.
Confira o calendário definido pelas cen-trais Sindicais:
Semanas de 8 a 12/5 e 15 a 19/5: Comitiva permanente de dirigentes sindicais no Congresso Nacional. Atividades nas bases das categorias de trabalhadores. Cerco aos deputados e senadores em suas cidades e nos aeroportos.
Dia 24 de maio: Dia do “Ocupa Brasília”, com caravanas de todo país, para realizar uma grande manifestação na capital federal.
As centrais sindicais voltam a se reunir na semana de 22 a 26/5 para discutir a preparação de uma nova greve geral, na perspectiva de 48 horas de paralisação nacional.
Quer participar?
O Fórum das Seis ressalta a importância da mobilização da classe trabalhadora contra os gigantescos ataques contidos nas reformas trabalhista e previdenciária, conclamando as categorias a fortalecerem a jornada “Ocupa Brasília”.
Gostaria de participar? Informe sua entidade sobre seu interesse. Com este levantamento preliminar, o Fórum vai discutir mais concretamente a organização da atividade nos próximos dias.