Caros, caras colegas da USP, Unesp, Unicamp e Centro Paula Souza
Estamos em busca de informações sobre as medidas que o governo do estado de São Paulo pode adotar no contexto da pandemia do coronavírus.
Hoje, 14 de abril, na Folha de S. Paulo há uma matéria (Com tombo na arrecadação, SP faz pacote de corte de gasto) sobre o que podem ser estas ações. Ao que parece eles querem economizar R$ 17 bilhões até o fim do ano. Não está claro de onde esta economia vai sair, mas as ações cogitadas que são destacadas na reportagem são as seguintes:
– suspensão do pagamento da parcela mensal da dívida com a União (R$ 1,2 bi)
– suspensão do pagamento do PIS/Pasep (R$ 100 milhões)
– reduções orçamentárias por 90 dias (R$ 650 milhões – decreto de hoje)
– suspensão de auxílio alimentação e de transporte a servidores trabalhando em casa, de pagamentos de diárias e passagens, de novas compras e despesas, de novas obras, de novos concursos e de concursos em andamento (R$ 655 milhões). Esta posição é extremamente preocupante, sobretudo quanto à suspensão do auxílio alimentação. Vamos reivindicar a manutenção do pagamento.
– veto a gastos com publicidade e eventos não relacionados à crise
Na reportagem há uma declaração do Rodrigo Garcia, vice-governador: “A arrecadação do ICMS caiu 20% em abril, ou R$ 2,3 bi a menos, e a previsão é que caia duas vezes mais em maio e junho”.
Segundo a reportagem, não haverá antecipação do Décimo Terceiro dos servidores e também não haverá a venda de 1/3 das férias.
Sobre redução de salários a reportagem diz: “Redução de salários ou de jornada para servidores não acontecerão, até porque isso dependeria de uma mudança na Constituição.”
A coordenação do Fórum das Seis está acompanhando as movimentações na ALESP. Hoje haverá sessão e acompanharemos. Também seguimos atentos aos debates na esfera federal. Ontem a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de socorro aos estados, em que basicamente a União se compromete a repassar aos estados e municípios as perdas de arrecadação de ICMS e ISS de 2020 na comparação com 2019 (entre abril e setembro). O projeto ainda vai ao Senado e à sanção do presidente da República.
Lembramos que o Fórum suspendeu a Data Base 2020 até que o retorno às atividades normais nos permitam retoma-la.
Estamos também atentos para a garantia de EPIs para profissionais que atuam na área da saúde. Não vamos deixar ninguém para trás. Quem tiver informações de problemas neste setor, pedimos que entre em contato com seu sindicato e com a coordenação do Fórum.
Forte abraço a todos e todas, fiquem em casa!
*Prof. Wagner Romão*
Presidente da ADunicamp
*Coordenação do Fórum das Seis*