Em dois anos, salários valem -10%! Na Unesp, -13%
Fórum indica paralisação em 5/6 e convoca para ato público em SP
Na segunda negociação da data-base 2017, na tarde desta quar-ta-feira, 17/5, o reitor da Unesp e atual presidente do Cruesp informou a decisão dos reitores de oferecer zero de reajuste, tendo em vista “as dificuldades orçamentárias e finan-ceiras” das universidades. No caso da Unesp, os míseros 3% concedidos pelo Cruesp em 2016 continuam sem data para aplicação.
Os representantes do Fórum das Seis criticaram a postura dos reitores, que vem se repetindo há anos: uma clara opção política por manter as universidades estaduais paulistas à custa de arrocho salarial, da deterioração das condições de trabalho – as universidades crescem, mas o número de servidores docentes e técnico-administrativos permanece insuficiente, tendo diminuído em alguns casos –, e da estagnação da permanência estudantil. Eles destacaram que a crise de financiamento vem sendo denunciada pelo Fórum das Seis há décadas, mas que os reitores nunca se propuseram a questionar a política do governo estadual, que confisca recursos das universidades sistematicamente:
– por meio da expansão sem contra-partida de recursos;
– por meio da supressão de itens na base de cálculo do ICMS (prejuízo estimado de R$ 1 bilhão para Unesp, Unicamp e USP de 2014 a 2016);
– por meio da insuficiência financeira (o governo não cumpre a lei que determina que é dele a responsabilidade pela diferença entre o que as universidades arrecadam com as contribuições previdenciárias e o que falta para custear as aposentadorias e pensões destas instituições).
O zero nesta data-base faz com que os salários na Unicamp e na USP percam, aproximadamente, 10% de seu poder de compra em dois anos. Na Unesp, essa perda fica em torno de 13%. Uma corrosão muito grande em tão pouco tempo. Se considerarmos as perdas acumuladas desde 1989, os salários regrediram cerca de 40%.
As décadas de omissão dos reitores das universidades estaduais paulistas, subservientes ao governo do estado, não podem ser jogadas sobre as costas da comunidade aca-dêmica.
Redefinir prioridades para não penalizar ainda mais seus trabalhadores e lançar-se publicamente na cobrança ao governo para que repasse às universidades os recursos aos quais elas têm direito: para o Fórum das Seis, estas devem ser as tarefas centrais dos reitores.
Emendas à LDO-2018
O Fórum informou aos reitores que está finalizando a redação das emendas que apresentará à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO- 2018), em tramitação na Assembleia Legislativa. No projeto enviado pelo governador Geraldo Alckmin, constam somente os 9,57% do ICMS – Quota-Parte do Estado (ICMS-QPE). Além de solicitar aumento neste percentual, as emendas do Fórum pedem a inserção da expressão “do total do produto”, de modo a garantir que alíneas como Habitação, multas e juros de mora – que são subtraídas antes do repasse às universidades – sejam consideradas na base de cálculo dos 9,57%. Também há a proposta de fazer constar na LDO-2018 a garantia de que o governo cumpra o previsto na Lei 1.010/2007, arcando com a insuficiência financeira no pagamento dos aposentados e pensionistas das universidades. A projeção para 2026 é que a insuficiência comprometerá, em média, mais de 30% dos recursos destinados para a Unicamp, a Unesp e a USP, conforme conclusões apontadas pelo Grupo de Trabalho entre Cruesp e Fórum das Seis, que trata das questões de aposentadoria nas universidades.
Considerando o fato de que o Cruesp passou a defender a passagem dos atuais 9,57% para 9,907%, acompanhados da expres-são “do total do produto…”, o Fó-rum das Seis convidou os reitores a assinarem uma emenda conjunta à LDO-2018. O presidente do Cruesp disse que os reitores vão discutir essa possibilidade e que, indepen-dentemente disso, farão gestões junto ao governo e deputados para a ampliação dos recursos.
Nova reunião
Por solicitação do Fórum das Seis, nova reunião de negocia-ção ficou agendada para 5 de junho, segunda-feira, às 10h.
 
[button link=”http://podcast.unesp.br/radiorelease-17052017-reuniao-do-cruesp-com-o-forum-das-seis” icon=”volume-up” color=”red”]Confira o áudio completo da reunião entre Cruesp e Fórum das Seis, em 17/5/2017[/button]
DEFESA DAS UNIVERSIDADES! DEFESA DOS NOSSOS SALÁRIOS!
Fórum convoca ato e indica paralisação em 5/6, durante a negociação
Reunidas na noite de 17/5, as entidades que compõem o Fórum das Seis indicam às categorias que realizem assembleias até 31 de maio, para avaliar o resultado da negociação e deliberar sobre:
– Paralisação em 5/6, dia da nova negociação com o Cruesp;
– Participação no ato público convocado para a mesma data, em frente à sede do Cruesp, em São Paulo, a partir das 9h
(montagem das caravanas).
O Fórum das Seis reúne-se em 1º/6 para avaliar o retorno das assembleias e agilizar os preparativos para o ato em 5/6.
 
“Ocupa Brasília”
Luta contra as reformas
Na reunião realiza-da após a negociação com o Cruesp, o Fórum das Seis também avaliou a mobilização para o “Ocupa Brasília”, em 24 de maio, conforme cha-mado feito pelas centrais sindicais, como passo seguinte à vitoriosa greve geral de 28 de abril contra as reformas e em defesa dos direitos dos trabalhadores.
Levantamento feito pelas entidades apontam a existência de um bom número de interessados em participar. Feitas as contas dos valores necessários – contratação de ônibus e alimentação – a conclusão é que não há condições para a realização de um rateio desta monta entre as entidades neste momento. Assim, cada entidade verificará a possibilidade de arcar com ônibus para sua categoria, além de entrar em contato com a central sindical que a representa, na perspectiva de inserção nas caravanas que já estão sendo organizadas.